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cinco requisitos do direito administrativo, apenas dois são considerados pela doutrina como discricionários: o motivo e o objeto. E, com base na teoria dos motivos determinantes, é possível ao judiciário fazer juízo de valor sobre ... aquisição de tal veículo. Transcrevo, por oportuno, a justificativa utilizada para a aquisição do veículo: “tal solicitação objetiva suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete em deslocamentos dos servidores e do chefe do Executivo ... não é apenas um temor pessoal. Esse perigo de dano deve ser concretamente demonstrado. É um perigo objetivo. No presente caso, trata-se do cuidado com a coisa pública

concurso para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário de Rondônia é composto de prova objetiva, duas provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico

para o nosso município”, declarou o líder do PSDB na Câmara ao ocupar a tribuna com o objetivo de convencer os demais parlamentares a assinarem o  requerimento que solicita a CPI, a qual para

presídio de segurança máxima, PB-I, em Jacarapé e no Geraldo Beltrão em João Pessoa (pb). O objetivo foi transferir doze presos para o presídio federal de Segurança Máxima no Estado de Rondônia. São oito

realização de acordo entre as partes e não uma mera liberalidade. Portanto é válido e pode ser objeto de execução".A Justiça negou provimento ao agravo e manteve inalterada a decisão da 4ª Vara Cível

nossas almas. Mesmo diante delas continuamos a caminhar para frente, sem jamais retroceder ou desistir dos nossos objetivos. Sem dúvida, nesse momento, é imprescindível a união dos Defensores Públicos em prol da Instituição ... como nas normas infraconstitucionais. Durante este processo, tais cargos devem ser preenchidos a partir de critérios objetivos de contratação estabelecidos pelo respectivo Defensor Público. 10)    É necessário que sejam criados e divulgados, em tempo exíguo ... critérios objetivos para promoção, seja por antiguidade seja por merecimento. Enquanto o Conselho Superior da Defensoria Pública não elaborar o ato normativo anteriormente citado, deverá o critério de antiguidade ser utilizado nas promoções por merecimento ... transformando a utopia em realidade. Não há alternativas senão a união de todos nós em torno desse objetivo comum, retomando, por conseqüência, o nosso crescimento institucional e prestígio dentro da sociedade rondoniense. Existem muitas contradições

atividades desta semana e construir novo calendário de ações para fortalecer a mobilização dos servidores. O objetivo é garantir atendimento dos seis eixos que fazem parte da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos ... intermediar reuniões com os deputados Gilmar Machado e Arlindo Chinaglia para debater orçamento 2012. O objetivo é assegurar recursos para atender as demandas urgentes apresentadas pela categoria. Sobre os projetos que tramitam na Casa, Maia

Móvel de Policiamento Comunitário”, com equipe de policiais militares nos horários de maior fluxo de pessoas com objetivo principal de prevenir praticas de crimes e uso de drogas. , pois a praça é um cartão postal

Duas mulheres identificadas como Roseli Gomes Cardoso, 35, e Helen Cristina Soares, 27 foram presas

categoria Pequenos Negócios.Como nos anos anteriores, a 7ª edição da prêmio teve como principal objetivo reconhecer e destacar a trajetória de empresárias protagonistas de histórias de sucesso à frente de negócios individuais e coletivos ... Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência da República, também participou do evento. “Os objetivos comuns que temos com o Sebrae são em torno da autonomia da mulher. Estamos analisando novas parcerias para

objetivo de melhorar a prestação de serviços à população e dar mais transparência às suas ações, a prefeitura de Porto Velho está instalando uma ouvidoria na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A inauguração de mais

Federal no Estado de Rondônia deflagrou na manhã de hoje (16/06/2011) a OPERAÇÃO OURO PRETO, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava na devastação da floresta amazônica e extração ilegal de minérios

informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Conforme

desrespeitado pela própria Unir diversas vezes e cita como exemplo que a divulgação do desempenho das provas objetivas e discursivas estava prevista para o dia 18 de abril e só ocorreu

aconteceu, mas conseguiram prender somente um dos delatados. Os outros conseguiram escapar, mas as buscas continuam com objetivo de prendê-los.No último final de semana, Ezequiel Medeiros de Souza, 23 anos; Luiz Henrique Medeiros