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Bancários (Seeb) que alegou a ausência de segurança nos locais. O juiz concordou com os argumentos. A ação, que começou em 2001 determina que a Caixa Econômica Federal (CEF), que controla as lotéricas retire

contido. Mais de 10 viaturas da PRF e PM, além do Corpo de Bombeiros foram utilizados na ação. Os moradores garantiam a jornalistas que iriam aguardar os policiais saírem do local para recomeçar um novo

disse.De acordo com o representante de Santo Antônio, Carlos Hugo Araújo, o consórcio desenvolve uma intensa ação social em benefício das comunidades. “Baseado em estudo técnico, com levantamento de identificação dessas famílias para

Jasneiro, informou o senador.Acrescentou que em 2003, quando assumiu o Senado Federal, deu prosseguimento a sua ação em busca de tornar realidade a obra que vai interligar a região norte ao sistema elétrico nacional

ação de cobrança indenizatória no valor R$ 21.151.591, 39, (vinte um milhões quinhentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) por perdas e danos foi proposta ... tinha como sede a capital do Estado do Pará, Belém, teve decretada sua falência. Na ação proposta pelos advogados, à culpa por tal situação é atribuída ao Estado de Rondônia, que segundo a eles, não ... Estado, Lia Torres, responsável pela defesa do caso, o MM. Juiz Alexandre Miguel que presidiu a ação entendeu de modo diverso, afirmando que “para participar de processo licitatório a empresa concorrente deve ter idoneidade financeira ... recompostos à Acinox Aço Inoxidável S.A por parte do Estado, ou seja, o magistrado julgou improcedente a ação indenizatória proposta pelos advogados da Empresa, e deu ganho de causa ao Estado de Rondônia.“É escandaloso ... procuradoria Claricéa Soares.O caso que teve à frente a Procuradora Lia Torres, responsável pelo sucesso da ação de cobrança indevida ao Estado, com significativa participação de seu colega, Dr. Fábio Duran; é mais

eficácia do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.504/97 - a chamada Lei das Eleições, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.530-9, por ofensa aos artigos 5º, caput, e 17 da Constituição Federal ... crivo das convenções partidárias para terem seus nomes referendados em igualdade de condições. A plausibilidade jurídica da ação foi reconhecida por oito votos a um dos membros da Corte Suprema, sob o fundamento

Sindsef entrou com ação judicial para garantir o direito ao recebimento dos 28,86% para todos os servidores da Funasa, através do processo Nº 94.00.01470-8, direito que fora garantido aos servidores militares e negado ... muito discutida é sobre os servidores que entraram com ações com outros advogados e querem permanecer na ação do sindicato, pois a mesma é mais benéfica a eles.Visando não permitir nenhum risco foi solicitado ... agir da seguinte forma:a) procurar o advogado de seu processo e solicitar dele a desistência da ação que visa o recebimento dos 28,86%;b) A ação do servidor ainda deve estar em trâmite ... julgado ou com julgamento de mérito pela prescrição;c) A cópia do pedido de desistência da ação formulado pelo advogado deve chegar ao Sindsef, em Porto Velho, até 05 de abril ... acima estipulada, nem arcará com qualquer custo na relação servidor e o advogado por ele nomeado na ação que está sendo renunciada.e) Cabe única e exclusivamente ao servidor decidir em qual processo vai ficar

campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.O programa chegou a Rondônia através de uma ação conjunta entre Governo Estadual, (Secretaria de Estado de Assistência Social - Seas), a Emater e Ministério do Desenvolvimento Social/MDS/Conab ... necessidades nutricionais das famílias que vivem em estado de pobreza.Para os agricultores de Vilhena essa ação irá contribuir para a comercialização de seus produtos que muitas vezes acabam se perdendo na propriedade, como conta ... quero construir mais estufas, produzir mais porque a venda é garantida”, diz.Eliane Bach destaca que essa ação deixou vários segmentos da sociedade satisfeitos, pois garante comercialização e renda aos agricultores, além de oferecer

Desde quando a Prefeitura lançou a campanha “Ação Ambiental de Combate à Dengue”, mais de 80 mil pneus inservíveis já foram retirados das ruas da capital, superando a previsão inicial de recolher 70 mil unidades ... drenagem e causam sérios problemas aos rios e igarapés, acrescenta.Com essa campanha, a Prefeitura faz a ação ambiental sair do papel, dá o destino correto ao material recolhido e ainda educa as pessoas para

Sindifisco, Sinjur, Singeperon, Sindepro, Senge e da Aspra. Além da questão burocrática e também a falta de ação dos parlamentares, outra dificuldade para viabilizar a Transposição aos servidores rondonienses é a eleição que acontece

promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cerejeiras, Kléber Calisto de Souza, e o servidor Ruy Atushi Sato, o qual acumulava irregularmente ... cargo comissionado, a pedido do prefeito do município, no dia 2 de janeiro de 2009.Na ação, o Ministério Público pede que, uma vez reconhecida a prática de ato de improbidade administrativa, sejam os denunciados

manhã e em seguida o menor apreendido e conduzido a Delegacia para as providências cabíveis, pois toda ação foi filmada pelo circuito interno.Os Policiais não tiveram muito trabalho para localiza-los, pois as imagens

participação da sociedade contra a venda de entorpecente, crimes, foragidos da Justiça é importante para a ação do Estado. Uma denúncia anônima fez com que a Polícia Militar em Machadinho do Oeste, conduzisse a cadeia

não obedeceu, antes efetuou três disparos contra o policial, que se jogou no chão e revidou a ação com cinco disparos, sendo que um atingiu Mello na face e três na região do abdômen

gasolina. Franklin Célio Barros Vieira e Elio de Souza Brandão mostraram nervosismo ao ver a ação da Polícia Rodoviária Federal, o que levou a realizar a revista minuciosa. Além da droga, eles estavam de posse