Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para decreto

Porto Velho
Sex, 05 Março de 2021
Operação não encontra abusos em estabelecimentos durante fiscalização na noite de quinta-feira

Autoridades e fiscais que participam da “Operação Alerta”, que busca garantir o cumprimento de decretos governamentais contra aglomeração e outros abusos, ficaram surpresos na noite de quinta-feira (4). As equipes não encontraram abusos, segundo ... autoridades engajadas no trabalho constataram muitas aglomerações e algumas empresas desrespeitando as diretrizes do decreto, a “Operação Alerta” foi considerada tranquila e a maioria das empresas respeitou as recomendações do atual decreto”. Ainda segundo ... atividade. Alguns bares e restaurantes na região Central da cidade, que geralmente costumam desrespeitar as orientações do Decreto, também mantiveram as portas fechadas, acelerando o processo de fiscalização em todo o município”. O balanço ... resultou na vistoria de 68 estabelecimentos, sendo que 60 empresas já estavam fechadas, respeitando as orientações do decreto estadual. Oito que estavam abertas foram vistoriadas e classificadas em condições regulares. O efetivo que atuou

Vai mudar de novo
Sex, 05 Março de 2021
Governador deve alterar decreto e permitir abertura de mais empresas e serviços

tarde de quinta-feira (4) com a classe empresarial, o Governo de Rondônia decidiu alterar o último decreto - com regras mais duras em uma tentativa de minimizar os casos de Coronavírus - e vai liberar ... cursos de saúde e atendimento administrativo ao público para formalização de matriculas. O jornal apurou que o decreto será alterado pelo governador ainda nesta sexta-feira (5). Outra reunião deve acontecer até o final ... pelo menos 30% de capacidade. Esses pedidos foram negados inicialmente na reunião de quinta-feira. O novo decreto estadual permite a abertura apenas de atividades comerciais de lojas de tecidos, armarinhos e aviamento com limitação

Abusos
Sex, 05 Março de 2021
Procon notifica empresas que descumpriram decretos estaduais durante a pandemia

autuações são referentes a práticas de não conformidade com as determinações de distanciamento social emitidas em decretos estaduais de calamidade pública divulgados desde março de 2020.De acordo com o coordenador do Procon, Ihgor Jean Rego

Não cumpriram ordem
Qui, 04 Março de 2021
Maior parte do comércio abre no primeiro dia de restrições mais rígidas em Porto Velho

Poucas lojas dos centros comerciais de Porto Velho respeitaram o novo decreto do Governo do Estado, que mandou fechar vários segmentos comerciais em uma tentativa de reduzir os casos e mortes por Coronavírus. O novo ... decreto estadual permite a abertura de atividades comerciais de lojas de tecidos, armarinhos e aviamento com limitação de 30% de usuários, mas lojas de calçados e roupas seguem funcionando normalmente

Pandemia
Qui, 04 Março de 2021
Sem comércio e lazer: no final de semana só funcionarão atividades essenciais em Rondônia

novo Decreto 25.853, publicado no dia 2 de março de 2021, pelo Governo de Rondônia, traz uma série de obrigações à classe empresarial e à população rondoniense para prevenção e combate à pandemia do coronavírus ... entre outras atividades e serviços que mantenham contato físico.Em caso de descumprimento das normas constantes do decreto estadual, cabe também à comunidade rondoniense fiscalizar eventuais irregularidades, acionando os seguintes contatos disponíveis

Pandemia
Qui, 04 Março de 2021
Índice de mortes por Coronavírus entre cardíacos e diabéticos aumenta em Rondônia

sucessivas desobediências aos cuidados sanitários exigidos pela Saúde Pública, têm causado o relaxamento no cumprimento do isolamento decretado algumas vezes, em diferentes fases da doença.“Se você é jovem, fale com seus amigos: vamos

Pandemia
Qui, 04 Março de 2021
Prefeitura não explica porque não fiscaliza espaços públicos na Capital em meio ao caos na saúde

chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves cobrou mais ação das prefeituras nas fiscalizações referentes ao novo decreto. Na ocasião, Júnior Gonçalves afirmou que a fiscalização nos espaços públicos é de responsabilidade das Prefeituras e disse ... sempre respeitou as decisões relacionadas às ações de prevenção contra a pandemia da Covid-19, emitidas em decretos estaduais, e mantém esforços para que a população participe deste enfrentamento, contando sempre com o apoio habitual

Pandemia
Qui, 04 Março de 2021
Detran suspende atendimento presencial; usuários podem acessar serviços online

Departamento Estadual de Trânsito (Detran), informa que os atendimentos presenciais estão suspensos temporariamente, em cumprimento ao Decreto 25.853, . O órgão emitiu documento, informando aos servidores sobre as medidas adotadas e a população em geral ... Faria Gonzaga, disse que medidas mais rígidas são necessárias para o enfrentamento à pandemia conforme prevê o Decreto nº 25.853, do Governo de Rondônia publicado em 2 de março de 2021. “Os hospitais estão lotados

Editais
Qua, 03 Março de 2021
Associação dos Produtores Rurais Povo Unido Novo Horizonte do Oeste - Aviso de Licitação

certame será regido pela Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; Decretos Federais 10.024/2019. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será

Corrupção
Qua, 03 Março de 2021
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do RJ

entre outros modos pela movimentação de dinheiro em espécie, é contínua e permanecerá ocorrendo caso não seja decretada a drástica medida da prisão preventiva -- afirmou Nancy durante a sessão. Ela também citou que, em liberdade

Pandemia
Qua, 03 Março de 2021
Após novo decreto do Governo, Prefeitura da Capital mantém feiras livres no final de semana

Prefeitura de Porto Velho informou ao RONDONIGORA na tarde desta quarta-feira (3) que o novo decreto assinado pelo governador Marco Rocha na última terça-feira (2), mandando fechar o comércio de todo o estado ... suspensão dos serviços, temporariamente. Todos os permissionários já foram orientados pelos fiscais do município referente ao novo decreto e normas a seguir. Segundo o calendário de feiras livres, disponível no site da Prefeitura, no sábado

Pandemia
Qua, 03 Março de 2021
Governo cobra ação de prefeituras em fiscalizações e anuncia que vai regularizar multa para quem não usar máscaras

Estado (PGE) está notificando os municípios que não estão participando das fiscalizações para fazer valer o decreto estadual no combate a Covid-19. Também participaram da coletiva o governador Marcos Rocha e os secretários ... Força de Polícia é um apoio ao Departamento de Posturas, que fiscaliza e faz ser cumprido o decreto, fechando ou multando as empresas e multando também quem não usa mascara”, ressaltou.O dirigente estadual informou ... aplicar a multa. Não é o que gostaríamos de fazer, mas a população não está respeitando o decreto”, disse. Sobre os locais públicos, como por exemplo, o Espaço Alternativo e Skate Parque, que diariamente estão

Pandemia
Qua, 03 Março de 2021
Veja um resumo das proibições decretadas pelo Governo que começam nesta quinta-feira

rede privada, além de restrições de locomoção a partir de 21 horas. Veja o resumo do novo decreto, segundo o Governo: 🔰 O decreto 25.853 começa a valer a partir de quinta-feira (4). ⚠️ Os estabelecimentos

Confira
Qua, 03 Março de 2021
Respeitando decreto, Rondoncap muda próximo sorteio para segunda-feira

Devido ao novo decreto do governo do Estado que restringe a circulação de pessoas aos domingos, o sorteio do Rondoncap irá ao ar ao vivo na segunda-feira às 20h30min

Crime desvendado
Qua, 03 Março de 2021
Acusado de matar trabalhador durante assalto é preso pela Polícia Civil em Porto Velho

tirou a vida de Josimar e atingiu o policial. Com a identificação dos criminosos, a Justiça decretou a prisão temporária de todos os envolvidos. Para prender os bandidos, a Polícia Civil deflagrou a Operação Olhos