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Resultados da busca para decreto
Autoridades e fiscais que participam da “Operação Alerta”, que busca garantir o cumprimento de decretos governamentais contra aglomeração e outros abusos, ficaram surpresos na noite de quinta-feira (4). As equipes não encontraram abusos, segundo ... autoridades engajadas no trabalho constataram muitas aglomerações e algumas empresas desrespeitando as diretrizes do decreto, a “Operação Alerta” foi considerada tranquila e a maioria das empresas respeitou as recomendações do atual decreto”. Ainda segundo ... atividade. Alguns bares e restaurantes na região Central da cidade, que geralmente costumam desrespeitar as orientações do Decreto, também mantiveram as portas fechadas, acelerando o processo de fiscalização em todo o município”. O balanço ... resultou na vistoria de 68 estabelecimentos, sendo que 60 empresas já estavam fechadas, respeitando as orientações do decreto estadual. Oito que estavam abertas foram vistoriadas e classificadas em condições regulares. O efetivo que atuou
tarde de quinta-feira (4) com a classe empresarial, o Governo de Rondônia decidiu alterar o último decreto - com regras mais duras em uma tentativa de minimizar os casos de Coronavírus - e vai liberar ... cursos de saúde e atendimento administrativo ao público para formalização de matriculas. O jornal apurou que o decreto será alterado pelo governador ainda nesta sexta-feira (5). Outra reunião deve acontecer até o final ... pelo menos 30% de capacidade. Esses pedidos foram negados inicialmente na reunião de quinta-feira. O novo decreto estadual permite a abertura apenas de atividades comerciais de lojas de tecidos, armarinhos e aviamento com limitação
autuações são referentes a práticas de não conformidade com as determinações de distanciamento social emitidas em decretos estaduais de calamidade pública divulgados desde março de 2020.De acordo com o coordenador do Procon, Ihgor Jean Rego
Poucas lojas dos centros comerciais de Porto Velho respeitaram o novo decreto do Governo do Estado, que mandou fechar vários segmentos comerciais em uma tentativa de reduzir os casos e mortes por Coronavírus. O novo ... decreto estadual permite a abertura de atividades comerciais de lojas de tecidos, armarinhos e aviamento com limitação de 30% de usuários, mas lojas de calçados e roupas seguem funcionando normalmente
novo Decreto 25.853, publicado no dia 2 de março de 2021, pelo Governo de Rondônia, traz uma série de obrigações à classe empresarial e à população rondoniense para prevenção e combate à pandemia do coronavírus ... entre outras atividades e serviços que mantenham contato físico.Em caso de descumprimento das normas constantes do decreto estadual, cabe também à comunidade rondoniense fiscalizar eventuais irregularidades, acionando os seguintes contatos disponíveis
sucessivas desobediências aos cuidados sanitários exigidos pela Saúde Pública, têm causado o relaxamento no cumprimento do isolamento decretado algumas vezes, em diferentes fases da doença.“Se você é jovem, fale com seus amigos: vamos
chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves cobrou mais ação das prefeituras nas fiscalizações referentes ao novo decreto. Na ocasião, Júnior Gonçalves afirmou que a fiscalização nos espaços públicos é de responsabilidade das Prefeituras e disse ... sempre respeitou as decisões relacionadas às ações de prevenção contra a pandemia da Covid-19, emitidas em decretos estaduais, e mantém esforços para que a população participe deste enfrentamento, contando sempre com o apoio habitual
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), informa que os atendimentos presenciais estão suspensos temporariamente, em cumprimento ao Decreto 25.853, . O órgão emitiu documento, informando aos servidores sobre as medidas adotadas e a população em geral ... Faria Gonzaga, disse que medidas mais rígidas são necessárias para o enfrentamento à pandemia conforme prevê o Decreto nº 25.853, do Governo de Rondônia publicado em 2 de março de 2021. “Os hospitais estão lotados
certame será regido pela Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; Decretos Federais 10.024/2019. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será
entre outros modos pela movimentação de dinheiro em espécie, é contínua e permanecerá ocorrendo caso não seja decretada a drástica medida da prisão preventiva -- afirmou Nancy durante a sessão. Ela também citou que, em liberdade
Prefeitura de Porto Velho informou ao RONDONIGORA na tarde desta quarta-feira (3) que o novo decreto assinado pelo governador Marco Rocha na última terça-feira (2), mandando fechar o comércio de todo o estado ... suspensão dos serviços, temporariamente. Todos os permissionários já foram orientados pelos fiscais do município referente ao novo decreto e normas a seguir. Segundo o calendário de feiras livres, disponível no site da Prefeitura, no sábado
Estado (PGE) está notificando os municípios que não estão participando das fiscalizações para fazer valer o decreto estadual no combate a Covid-19. Também participaram da coletiva o governador Marcos Rocha e os secretários ... Força de Polícia é um apoio ao Departamento de Posturas, que fiscaliza e faz ser cumprido o decreto, fechando ou multando as empresas e multando também quem não usa mascara”, ressaltou.O dirigente estadual informou ... aplicar a multa. Não é o que gostaríamos de fazer, mas a população não está respeitando o decreto”, disse. Sobre os locais públicos, como por exemplo, o Espaço Alternativo e Skate Parque, que diariamente estão
rede privada, além de restrições de locomoção a partir de 21 horas. Veja o resumo do novo decreto, segundo o Governo: 🔰 O decreto 25.853 começa a valer a partir de quinta-feira (4). ⚠️ Os estabelecimentos
Devido ao novo decreto do governo do Estado que restringe a circulação de pessoas aos domingos, o sorteio do Rondoncap irá ao ar ao vivo na segunda-feira às 20h30min
tirou a vida de Josimar e atingiu o policial. Com a identificação dos criminosos, a Justiça decretou a prisão temporária de todos os envolvidos. Para prender os bandidos, a Polícia Civil deflagrou a Operação Olhos
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