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Ferreira, seja obrigado a seguir as medidas sanitárias e de prevenção contra o Coronavírus, definidas no último decreto assinado pelo governador Marcos Rocha. A ação chama o prefeito conhecido como “Adailton Fúria”, de populista ... determinação para que o município de Cacoal implante as medidas de fiscalização para o cumprimento do último decreto do Governo, além de que explique o plano de ação contra o Coronavírus, os responsáveis pela coordenação

balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado em todas as áreas de atuação, a começar pelos decretos que determinam medidas para combater o avanço do coronavírus no Estado.Nesta semana se completa ... pandemia em território rondoniense, o Executivo Estadual tomou todas as providências necessárias, a exemplo da emissão de decretos com medidas de prevenção e combate à doença, publicados com fundamentação técnica sempre analisando as recomendações ... medidas de saúde da população, bem como a necessidade de zelar pela preservação da economia.O primeiro decreto foi publicado pelo Poder Executivo em 16 de março do ano passado de 2020 (nº 24.871, definiu Situação ... Estado de Rondônia).A partir dos dois primeiros atos normativos apresentados pelo Executivo Estadual, outros 10 decretos governamentais foram editados e publicados com medidas diretamente voltadas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia ... causada pelo coronavírus, ou seja, 12 considerados principais. Lembrando que também foram publicados outros decretos, porém, de caráter alteradores, ou seja, trataram-se de publicações que apresentaram algumas alterações ou acrescentaram dispositivos em atos normativos ... anteriores.A diretora-técnica da Ditel, Ellen Reis Araújo Trindade, afirmou que os decretos foram editados na constante tentativa de evitar o avanço da Covid-19, sendo essenciais a cada momento para que fossem estabelecidos ... esforços contra o vírus. “Na realidade os decretos são elaborados de acordo com o estudo realizado e apresentado pelo Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, o qual verifica ... estágio da doença em nosso Estado. Desta forma, a evolução do decreto é baseado em dados apresentados e acompanhados por uma equipe técnica que monitora e atualiza as informações constantemente”, ressalta.Antes mesmo da pandemia ... Rondônia passou a adotar medidas urgentes em função da emergência necessidade de saúde pública. Desde o primeiro decreto, o Executivo Estadual buscou garantir a transparência e facilitar o encontro das ações atendendo a todos ... Resultados (Somar), vinculado à Casa Civil do Governo do Estado, Flávia Beatriz, enfatiza que a cada decreto publicado ressaltam-se as estratégias, técnicas e critérios que foram inseridos e aprimorados. “Em um ano de publicação

mantido, pelo menos até a próxima terça-feira (23) a vigência do decreto o 25.859/2021, que permitiu o funcionamento de todo o tipo de comércio nos dias úteis e somente serviços essenciais no final ... fiscalização e divulgação das vedações proibidas e as permitidas. Ele disse que pensou em retornar o decreto anterior, mais restritivo, mas como permite a venda de bebidas, decidiu pela manutenção do atual no final

seguido de Ariquemes com 14.370.Mesmo antes da primeira confirmação, o governador Marcos Rocha já publicou vários decretos como forma de conter o avanço da doença. O primeiro ordenou o fechamento do comércio e de escolas ... interior.Caos em 2.021Rapidamente, o Governador juntamente com sua equipe de enfrentamento ao Coronavírus, assinou um decreto em janeiro deste ano proibindo a circulação de pessoas durante a noite, mantendo somente o serviço essencial

escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil

semana, permitindo apenas os serviços essenciais. Na prática, o MP pede que retorne a vigorar um decreto anterior, o 25.859/2021, retornando a vigência do decreto 25.853/2021, “com o funcionamento somente das atividades consideradas

deve decidir sobre o pedido do Ministério Público do Estado para que seja suspenso o atual decreto do Governo, que permitiu a abertura de todo tipo de comércio nos dias da semana. Na quarta-feira

Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais. Um tema bastante polêmico ganhou força durante ... sessão ordinária da Comissão Especial que analisa os decretos do Governo do Estado com relação ao combate à pandemia, ganhou força na tarde desta quarta-feira, 17 e deve ser oficializada ainda nesta semana ... agentes públicos, o Deputado Eyder Brasil, também sugeriu que a Assembleia Legislativa suste os efeitos do decreto estadual que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana. Para o deputado ... cidadão. “Toque de recolher só é previsto na Constituição da República do Brasil em caso de decretação de estado de sítio. Em nenhuma outra oportunidade se pode tolher o direito ... sendo desenvolvidas”, disse Zogbhi. Também participaram das discussões da reunião da Comissão Especial que analisa os decretos do Governo do Estado com relação ao combate à pandemia as empresárias Silvia Souto, Nádia Ogliari e Sofia

muito conhecido pelos agentes, recebeu mais uma vez um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobediência ao decreto. O bar funcionava normalmente, com diversos clientes que se divertiam jogando sinuca e sem máscaras de proteção ... estavam fazendo nada! Mas este não é o momento para se aglomerar, até porque nós temos um decreto e tem que ser respeitado, o horário não é mais permitido, portanto está extrapolado”, explicou o fiscal ... fazem abordagem para evitar aglomerações e festas clandestinas, bem como comércios funcionando fora do horário determinado pelo decreto”, destaca o comandante do CBM, coronel BM Gilvander Gregório de Lima, que aproveitou para fazer um apelo

enfrentamento à pandemia da Covid-19, que o Governo do Estado estabeleceu novas ações, por meio do Decreto Decreto-n.-25.859 de 06 de março de 2021.O diretor-geral do Detran, Neil Aldrin Faria ... Gonzaga, disse que em cumprimento ao Decreto n. 25.853, de 2 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, reiterando

promoção funcional ou progressão de carreira, inclusive para os servidores da União no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Outra luta encampada pela CNTE, que teve resultado positivo

mais de 20 pessoas, aberta fora do horário estabelecido em ato normativo, desrespeitando as recomendações do decreto 25. 859. O responsável, a princípio, tentou repudiar a fiscalização, mas, depois compreendeu a gravidade da situação ... comerciante que aparentava estar sob efeito de álcool, também foi notificado por contrariar a regulamentação do decreto estadual. As equipes percorreram toda a noite, monitorando a permanência de pessoas não autorizadas nos espaços e vias

Além de ilegal, o estabelecimento, que funcionava na Vila Olímpia, bairro nobre da capital paulista, desrespeitava o decreto estadual que veta festas e aglomerações durante a pandemia. Na mesma data, o país registrava novo recorde

Todos por Rondônia.A Portaria estabelece o novo enquadramento dos municípios do Estado, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para

sábado normal, com grande número de empresas aberturas e muitas pessoas nas ruas, também vedado pelo decreto. Até mesmo grandes empresas, como a Edimaq, desrespeitou as regras impostas pelo Governo. No centro de Porto Velho ... sábado normal. Fiscalização O jornal entrou em contato com lideranças empresariais que defendem o cumprimento do decreto proibitivo da atividade comercial e foi informado que a fiscalização iria à Avenida Nações Unidas. Pelo decreto