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trabalho tem as mesmas características e deveres de um trabalho formal, com carteira assinada, mas sem os direitos garantidos pela CLT. Plenário Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre

mais de 190 profissionais formados e conta atualmente com 460 estudantes em graduação. São vagas para Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos. A lista com o resultado

aplicativo do Programa e se cadastrar. A cada cupom fiscal acima de R$ 10, o cidadão tem direito à uma raspadinha instantânea, com prêmios de R$ 50 a R$ 500. Além disso, a cada

Polícia Civil, após determinações do Poder Judiciário. Vários candidatos recorreram dos resultados, mas apenas 5 tiveram o direito garantido. Veja o edital

comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes ... obrigação, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor, artigo 6, inciso III, que trata do direito à informação do consumidor. A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, esclarece

graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”. Entenda Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou

todos aqueles que foram premiados. Nossa Diretoria é unida e não vem medindo esforços para defender os direitos e garantias dos seus associados", ressaltou a presidente. Ao finalizar, Ellis lembrou que durante todo

criada, o objetivo não era só defender as prerrogativas dos profissionais, mas sim garantir também os direitos dos imigrantes, que vinham ao antigo território em busca de melhores condições de vida e, posteriormente se tornariam ... Falando sobre criação, ele reforça como a criação também foi uma forma de defender direitos garantidos pela Constituição Federal. “A entidade foi uma defensora intransigente da nossa Constituição. Essa entidade se consolidou como de importante ... ouvidorias são necessárias e fundamentais para que advogados e advogadas possam exercer seu direito de reclamar e reivindicar perante a OAB, mas também é um canal direto com a sociedade. A Ordem dos Advogados ... Mulher, que tem como objetivo analisar os casos de denúncia, maus-tratos ou qualquer violação aos direitos das mulheres.  São mais de 80 comissões instaladas para defesa do cidadão e como uma das ações mais ... atuais,  pode ser destacada a realizada através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que promoveu no dia 3 de fevereiro uma ação social para promover a inclusão educacional. Com apoio

homem foi ferido com um corte na mão direita após uma briga por bebida em um bar na zona leste de Porto Velho, na noite deste sábado (18). A vítima, de 25 anos estava bebendo

afirmando que está fazendo sua própria segurança e de sua família, uma vez que não tem mais direito a segurança do estado, depois que foi cassado

Zanin atendeu a um pedido do PSOL, que alegou violação a preceitos fundamentais da Constituição, como os direitos à vida e à saúde, bem como o de proteção integral da criança e do adolescente ... autoridades sanitárias. O ministro ressaltou que o Supremo já se debruçou sobre o assunto, concluindo que o direito coletiva à saúde se sobrepõe a convicções pessoais sobre a imunização. Foram suspensos decretos das seguintes cidades

Tour Agência de Viagens Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 36.375.080/0001-07 Av. Carlos Gomes, nº 1176, Centro, Porto Velho/RO, CEP: 76801-124 torna público Recebeu a Dispensa do Licenciamento Ambiental, Secretaria Municipal

inação dos policiais militares. Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações

requereu junto a COREH/SEDAM, em 12 de Fevereiro de 2024, solicitação de Renovação da  Outorga do Direito de uso de Recursos Hídricos para Água Subterrânea  – Capitação de água dos Poços conforme descrições abaixo: Termo

bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep ... Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente