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valor total a ser distribuído é de quase R$ 400 milhões. Nesse cenário, 272.414 contribuintes terão direito à restituição. Como consultar? O contribuinte que desejar consultar a restituição, deve acessar o site da Receita Federal

passaram atirando. Gabriel foi atingido com dois tiros no rosto, 7 no tórax e um na coxa direita. Os bandidos fugiram em seguida, O jovem foi socorrido rapidamente para a Upa da zona leste

validade do registro. Fim do trânsito com arma municiada para CACs Como era: O CAC tinha direito a transitar portando uma arma municiada entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade

fatos investigados pela operação constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente

crescem  O número de estupros contra crianças ou adolescentes também cresceu, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O monitoramento mostra que de janeiro a junho deste ano 110 casos

prática, deve o Poder Legislativo organizar suas despesas, adequando-a aos repasses financeiros a que tem direito. Em suma, numa análise objetiva acerca das regras do quantitativo de cadeiras nas Casas Legislativas Municipais, possível concluir ... Contas, bem como incorrerem em atos de improbidade administrativa. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

apuração, o Ministério Público investiga o caso para garantir o efetivo respeito à saúde, que é um direito assegurado na Constituição Federal e, se necessário for, atuar para a responsabilização dos envolvidos, caso comprovada violência

fornecedores de peças do motor queria patentear, e Santos Dumont disse: 'Negativo. Eu quero deixar os direitos abertos porque tem que que dar chance para outras pessoas poderem pesquisar e desenvolver o avião, para ... assistente da Diretoria de Patentes do INPI, Diego Musskopf, explica que patentear uma invenção significa obter um direito exclusivo de explorar comercialmente a criação dentro de determinado território e por um tempo limitado – 20 anos

também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos

juízes auxiliares da Corregedoria, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, desembargador Márcio Antônio Boscaro, juiz de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho, juiz de Direito Jordan Jardim, e juíza de Direito Rebeca de Mendonça

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

famílias destes bairros aguardam há anos a regularização fundiária dos lotes, sendo de extrema importância que esse direito seja assegurado, garantindo a propriedade do imóvel e mais dignidade às famílias", ressalta a parlamentar

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil. Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação. Em sessão solene para celebrar o aniversário ... Hoje são mais de 20 adolescentes assassinados por dia", lamentou. Segundo o advogado e especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro, o estatuto trouxe importantes atualizações, como a proibição de castigos físicos ... sistema que não apura adequadamente as denúncias, que não gera responsabilizações judiciais dos agressores e violadores dos direitos de crianças e adolescentes." Para Marcus Fuchs, integrante da Agenda 227, que reúne mais de 400 organizações ... atuam no campo dos direitos da criança e do adolescente, é essencial garantir orçamento público para a infância e a juventude. "Não existe a possibilidade de se investir em saúde, educação, inclusão das crianças pretas