Busca

Rondônia, por 90 dias.  A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, em uma portaria que também define o apoio logístico aos militares pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai

último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. "Estamos avançando

criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União.   CrimesAs outras 64 denúncias em julgamento são relativas a incitadores dos atos golpistas, sobretudos aqueles que acamparam

saúde do estado. De acordo com o Projeto de Lei 76/2023, de autoria da deputada Rosângela Donadon (União Brasil), a proposição tem por objetivo promover a garantia do atendimento humanizado preconizado e integral aos usuários

Quartel-General do Exército, em Brasília; no planejamento e atuação dos órgãos de segurança pública da União e do DF no dia 8 de janeiro. Também serão apurados “o apagão na execução das medidas

governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil. Primeira das três etapas

vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União. Para ônibus e caminhões, os descontos vão

analisou, em sessão virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes após rodadas de negociações entre a União e representantes dos estados. A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho ... perda de arrecadação. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026. Até o momento, estados e DF já conseguiram ... decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis. O acordo aprovado hoje por maioria ... prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais

nesta quinta-feira, a Polícia Federal espera chegar aos responsáveis pelos crimes de invasão de terras da União, desmatamento, assim como outros crimes ambientais e o delito de lavagem de dinheiro. Também espera-se inibir

lembrou que o município ainda aguarda a definição e envio de repasses financeiros do Governo Federal. “A União assumiu a responsabilidade de repassar um valor de R$ 7,3 bilhões para o Piso da Enfermagem

vítima de tentativa de homicídio a tiros na noite desta terça-feira (30), no cruzamento das ruas União com Barão do Amazonas, bairro São Francisco, zona leste da capital. O rapaz estava na esquina dessas

deputada estadual, Gislaine Lebrinha (UNIÃO) comemorou mais um importante investimento para a área esportiva do município de São Francisco do Guaporé/RO. O recurso já foi pago à prefeitura e será utilizado para a realização

Funai e da comunidade. Prioridade 2: Combate a incêndios em outras áreas A. Florestas Públicas da União; B. Áreas Florestais; C. Comunidades Tradicionais: apoio ao combate; D. Projetos de assentamentos: apoio ao combate; D. Incêndios

Colorado, Rolim de Moura, Ariquemes, Costa Marques, Presidente Médici, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Guajará-Mirim, Nova União e Theobroma. “Realizar um pré-encontro dos Nucas é um passo fundamental para fortalecer o debate entre

Demarcação, Calama, São Carlos, Nazaré, Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Abunã, Fortaleza do Abunã, União Bandeirantes, Nova Mutum, Jaci-Paraná e Rio Pardo. No baixo Madeira, o secretário-adjunto Basílio Oliveira acompanha