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invadir a contra-mão de direção e colidir frontalmente com o veículo Iveco, sendo que a lateral direita da S10 colidiu com a parte frontal do Iveco

Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está questionado a não utilização dos solários construídos na Casa de Detenção José Mário Alves, o famigerado ‘Urso Branco’ com recursos federais ... Justiça. De acordo com denuncias apresentadas por ocasião da última reunião com integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização de Estados Americanos) para debater os investimentos realizados pela União Federal, os presos ... solares, devido à falta de agentes penitenciários no Urso Branco.Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rondônia, advogado Pedro Alexandre, o problema denota a falta de planejamento do Governo para ... lidar com um setor problemático como o sistema carcerário. “É uma falta de respeito aos direitos dos presos, o Governo não investe na manutenção das prisões e, quando se sana um problema eles encontram outro

votações do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estende aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e aos adolescentes, além de tratar sobre a elaboração do Estatuto ... junho deste ano.Paim quer aprovar a proposta até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. “O relatório, aqui no Senado, do senador Expedito Júnior, já aprovado por unanimidade na CCJ (Comissão

Vilhena, para servidores públicos federais de todo o Estado, nas seguintes áreas: Jurídica – preferencialmente, com formação em Direito. Administrativa  –  Administradores,  Analistas de Sistema,   Contadores,  Economistas,    demais áreas de formação superior e  servidores de nível médio

normas regulamentadoras do trabalho e possam colocar em risco a segurança, a saúde e os direitos dos empregados em seu ambiente de trabalho.Na inspeção, o MPT esteve representado pelo procurador do Trabalho Ângelo Fabiano

passando fome. Não temos segurança em nada, estamos jogados à própria sorte. Além de nos tirarmos o direito de ir e vir, estão tirando também, a única coisa que nos dá condições de sustentar nossas

opinião indispensável e necessária do doente e seus familiares. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médicocandidoofernandes@bol.com.br

curta duração.Na ação, foi pedida pelo Ministério Público a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da maior remuneração percebida pelos requeridos, quando

todos os rios da bacia amazônica, embora a intensidade maior se tenha observado nos afluentes da margem direita – Juruá, Purus e Madeira. No movimento pelo curso do Madeira, foi ocupado o vale do rio Abunã ... cachoeira de Santo Antônio, até hoje é problemática, tendo merecido maior atenção a ocupação da margem direita.Cabe destacar que no período áureo do ciclo da borracha, o escoamento da região do rio Abunã

disse que era impossível o Brasil continuar fingindo que os mototaxistas não existiam e lhes negando o direito de trabalhar dentro da lei. Ele cita o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que chegou se dizer

esse policial não as atendeu. Foi necessário ligar para o governador Ivo Cassol para assegurar o direito de propriedade e de segurança”, afirma Amorim.Segundo ele, o prefeito tem incentivado a invasão de sua propriedade

ficaram presos às ferragens, de acordo com a polícia.Os feridos: Gessiana Evangelista Ramos, lesão no pé direito; Zilda Maria do Nascimento, escoriações pelo corpo; Rosenildo Sena Rodrigues, escoriações na boca e braço esquerdo; Elton ... Rosário Duarte, fratura no fêmur direito e Daniel Ferreira da Silva, que sofreu escoriações e luxações na pena. A ocorrência nº 5752/2009 foi registrada

república chamada Brasil", os alunos foram instados a refletir sobre o significado do estado democrático de direito e sobre o que representa ser um cidadão de fato nos dias atuais.- Trata-se de iniciativa

Francisco do Guaporé, contando atualmente com 26 defensores auxiliados por cerca de 150 advogados e bacharéis em direito em todo o Estado. Com a posse dos aprovados o numero de defensores passará a 34.Para ... taxa em torno de R$ 200, média dos valores cobrados em concursos nacionais para a área de direito. A posse dos aprovados no ultimo concurso acontecerá no dia 03 de dezembro às 19 horas

urgência, seja condenado ao pagamento do procedimento cirúrgico reconstrutor para redução de fratura nadoetimoidal, dando efetividade ao direito fundamental à saúde, insculpido no artigo 5º, parágrafo 1º e artigo 196 da Constituição Federal ... Castro interpôs ação civil pública com pedido liminar em face do Estado de Rondônia para garantir os direitos do menor A. H. S., que se encontra em situação de risco. O menor é portador