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representante da frente suprapartidária, indicado na forma do art. 4.º desta Resolução, será assegurado amplo direito de fiscalização dos procedimentos da Junta Eleitoral, bem como dos trabalhos de digitação e totalização dos votos, não

regime semi-aberto serão beneficiados com a saída temporária durante o período natalino. Os beneficiados terão o direito de permanecer com seus familiares de 22 a 28 de dezembro de 2009. Da relação de beneficiários

participar da promoção, o consumidor precisa fazer suas compras nas lojas conveniadas, o que lhe garante o direito aos “cupons da sorte”. Após o preenchimento correto, com dados pessoais, o cupom deve ser depositado

novo titular da Corregedoria Geral de Justiça no Estado.Paulo Mori nasceu em Paranavaí, no Paraná. Cursou Direito na Faculdade Organização Mogiana de Educação e Cultura (OMEC), em Mogi das Cruzes, São Paulo

presidente do TJRO.Marcos Alaor nasceu em 1960, em Assis (SP). Aos 23 anos graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília (SP). No início ... recebeu a "Medalha do Mérito Acadêmico" pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).É professor na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e leciona Direito Tributário, na Emeron. Professor visitante das Escolas ... Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe. Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (RJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e ainda especialista em Poder

Rondônia, o desembargador Cássio Sbarzi Guedes defendeu a democracia e todas as garantias e direitos conquistadas pela sociedade brasileira: “hoje o Judiciário é a garantia última da preservação do Estado democrático de direito”.O presidente

Paulo Cury, egresso do Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça. Trata-se de profissional do Direito que exerce o magistério e já conta, não obstante sua juventude, com larga experiência no Direito Público, reconhecido

Após os esclarecimentos iniciais, os servidores fizeram perguntas diretamente aos sindicalistas, que reafirmaram ainda que todos os direitos dos servidores da ativa são os dos que são pensionistas ou aposentados

vencimentos afeta a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário, a direção do sindicato está apenas exercendo seu direito legítimo, concedido pelo Conselho", destacou.De acordo com a Constituição Federal, o reajuste do subsídio da magistratura somente

Hermínio Coelho, foi entregue a Moção de Aplauso à jornalista, economista, licenciada em História e bacharel em Direito, Dra. Maria Sílvia Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, vice-diretora da FIMCA e diretora da Faculdade Metropolitana

enviada ao governo federal pelo Governo do Estado, para que todas as informações sobre quem tem direito a ser incorporado chegue às mãos das autoridades em Brasília.Já no começo do próximo ano Expedito Júnior ... prevê a Constituição Federal.Respondendo aos questionamentos, Expedito Júnior esclareceu que aposentados e pensionistas tem os mesmos direitos que os servidores na ativa e que, sendo federais, os transpostos poderão ir aos estados de origem

quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição 556/02 que concede aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes (pracinhas) da Segunda Guerra Mundial. A proposta, aprovada na forma de Substitutivo

importante matéria no meu estado, declara o deputado, acrescentando, que a aprovação desta PEC vai resgatar um direito dos policiais militares e bombeiros que há muito deveria ter sido reconhecido que á valorização salarial

superada pela doutrina de proteção integral, concebida pela Constituição da República e pela Convenção dos Direitos das crianças.“É nesse sentido que foram pactuadas as diversas obrigações de fazer e não fazer, para ... escola realiza, o qual tem repercussão positiva junto à comunidade, continue, mas, agora, afinado com os direitos das crianças e dos adolescentes”, acrescenta a Carolina Hirata.Junto à comunidade, a procuradora do Trabalho

Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA emitiu uma nova resolução em que mantém as medidas provisórias em favor dos presos do Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia. Divulgado nesta terça-feira (15), o documento ... Porto Velho e pela Justiça Global. Foi a primeira vez que violações sistemáticas de direitos humanos resultaram em um pedido deste tipo. O caso ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal