Busca

Júnior no cargo até que o próprio Senado decida a sorte do seu mandato. Porém ele terá direito a ampla defesa, a qual está buscando neste momento. Outro detalhe: o STF ainda não publicou

Mesa Diretora no caso da cassação de seu mandato, nada mais fez do que utilizar um direito que lhe assiste. Expedito retrucou ataques do líder pedetista no Senado, Cristovam Buarque (DF), que exigia a posse ... segundo colocado, Acir Gurgacz. “Tenho Direito de lutar pelo meu mandato. Tive um julgamento que não foi permitido analisar as provas como pedi e que ainda fui julgado pela metade, uma vez que ainda faltam ... recorreu a Mesa porque no caso de João Capiberibe, ele teve todos os recursos disponíveis, “todo direito de defesa

legítima defesa, o que foi negado. Não estou querendo protelar o processo, mas se eu tenho esse direito, que eu seja atendido", disse ele. Expedito Júnior disse que o ex-senador João Capeberibe também teve ... direito à legítima defesa depois do julgamento pelo Supremo, por isso acabou retornando à Casa

aeronave, com 11 pessoas, realizou, na quinta-feira, um pouso forçado no Igarapé Jacurapá, na margem direita do Rio Ituí, afluente do Rio Javari, estado do Amazonas. Seis dos nove ocupantes que sobreviveram foram internados

aeronave, com 11 pessoas, realizou, na quinta-feira (29), um pouso forçado no Igarapé Jacurapá, na margem direita do Rio Ituí, afluente do Rio Javari, estado do Amazonas. Os militares que participam da operação

mudanças ou ratificações havidas em relação ao diploma moribundo. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.email: candidoofernandes@bol.com.br

feira, em Manaus, que a aeronave C-98 Caravan encontra-se submersa no Igarapé Jacurapá, na margem direita do Rio Ituí, no Amazonas. Onze pessoas estavam na aeronave, sendo que nove sobreviveram --entre elas

trabalho jurídico do escritório de advocacia Fonseca, Assis e Reis, advogados do SINDSEF, os prejudicados têm seus direitos de volta. A sentença do Juiz da 3ª Vara do Trabalho, em Porto Velho, dada em audiência ... multa. Os mesmos servidores, que também perderam o plano econômico e o Plano Collor, terão seus direitos discutidos na 2º Vara do Trabalho, em data ainda não definida, mas o SINDSEF acredita em nova vitória ... tratar o tema se arrasta desde 1990. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante esse direito aos servidores federais, através do mandado de injunção (MI) 880. Mas a regulamentação definitiva será um passo ... financeiros a partir de 1º de janeiro de 2010. ABONO PECUNIÁRIO Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ... servidores celetistas que atuavam no serviço público federal na época, desta forma garantindo a todos os mesmos direitos e deveres. Falta apenas o governo cumprir a sua parte, respeitando-os. CORRUPÇÃO A Controladoria-Geral

partido do presidente“, tentar o convencimento das autoridades dos Ministérios do Planejamento e Administração, fazer valer esse direito. “E como somos aliados ao Governo, vamos também atuar nesse sentido

indígenas, mineração e energia elétrica. As reservas indígenas correspondem a 13% do Território nacional, os índios terão direito a, no mínimo, 10% dos ganhos de cada empresa que explorar os recursos hídricos em reservas, além ... grande indagação que se deve fazer, sem nenhum sectarismo, é por que só os índios terão direito a 10% da energia produzida em suas reservas. Aos municípios, no caso Porto Velho, serão destinados míseros royalties ... Estados e municípios. No mínimo o que se espera é que sejamos tratados com salvaguarda os mesmos direitos dos índios que receberão 10% do que for extraído em suas reservas. O que é mais trágico

processo que confirmou o afastamento do senador Expedito Júnior (PSDB-RO).“Os ministros tem todo o direito de opinar, assim como também o fará o Senado”, disse Perillo.O STF determinou que a Mesa Diretora

constituirão, por opção, quadro em extinção da administração federal. A estes servidores são assegurados os direitos e vantagens inerentes aos cargos, ficando vedado o pagamento de diferenças remuneratórias. Ainda de acordo com a proposição, estes

segundo colocado nas eleições para o Senado em 2006, mas entende que não lhe foi dado direito a ampla defesa, conforme previsto na Constituição Federal, uma vez que ainda não transitou em julgado decisão

problema não é de agora e muito menos culpa dos governos. “Isso se deve ao desmonte do Direito Penal que, infelizmente, depois da constituição de 88, o que aconteceu com o regime militar, segurança pública

Rondônia. Agredido a golpes de facão, um homem identificado apenas por Fabrício teve o dedo indicador direito e a orelha decepados. Além disso, foi atingido, nas costas e cabeça. A violência dos golpes foi tanta