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precisar sair do estado, o Governo Estadual, enviou neste ano e a Assembléia Legislativa aprovou Projeto de Lei que garante parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), para a formação de Aspirante a Oficial

precisar sair do estado, o Governo Estadual, enviou neste ano e a Assembléia Legislativa aprovou Projeto de Lei que garante parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), para a formação de Aspirante a Oficial

Projeto de Lei 3917/08, em tramitação na Câmara, determina que o governo federal, ao estipular o valor dos recursos da merenda escolar, considere também os fins de semana, feriados e períodos de férias ... escolas abrirem para atender alunos carentes, oferecendo atividades extracurriculares.O projeto, já aprovado pelo Senado, também inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) uma orientação para que as escolas favoreçam esse

Projeto de Lei 3917/08, em tramitação na Câmara, determina que o governo federal, ao estipular o valor dos recursos da merenda escolar, considere também os fins de semana, feriados e períodos de férias ... escolas abrirem para atender alunos carentes, oferecendo atividades extracurriculares.O projeto, já aprovado pelo Senado, também inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) uma orientação para que as escolas favoreçam esse

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil para apresentação do projeto de alteração do eixo do barramento da Usina Hidrelétrica de Jirau. O evento, coordenado pelo presidente

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil para apresentação do projeto de alteração do eixo do barramento da Usina Hidrelétrica de Jirau. O evento, coordenado pelo presidente

ordem de serviço à Empresa Engesoft, dia 23 de setembro deste ano, dando início aos trabalhos do projeto Sócio – Ambiental.Na tarde da última quinta-feira (09/10), o gerente de Desenvolvimento em Infra-Estrutura da Seplan ... João Carlos Gonçalves Ribeiro - gestor dos Recursos do PAC no Estado. De acordo com o secretário, o projeto garante a universalização da água tratada e da coleta de tratamento do esgoto assegurando que toda

ordem de serviço à Empresa Engesoft, dia 23 de setembro deste ano, dando início aos trabalhos do projeto Sócio – Ambiental.Na tarde da última quinta-feira (09/10), o gerente de Desenvolvimento em Infra-Estrutura da Seplan ... João Carlos Gonçalves Ribeiro - gestor dos Recursos do PAC no Estado. De acordo com o secretário, o projeto garante a universalização da água tratada e da coleta de tratamento do esgoto assegurando que toda

projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso ... determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ... senador Sibá Machado (PT-AC), e do PLS 60/08, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Todos são projetos de lei complementar. Na sessão desta quarta, no entanto, foi aprovado requerimento desmembrando o PLS 503/03 ... incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município ... favoráveis, por se tratar de lei complementar -, foi rejeitado requerimento que pedia o adiamento da votação. O projeto foi aprovado por 46 votos a favor e dois contrários, sem nenhuma abstenção. Foi também aprovada

projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposição, relatada pelo senador Tasso ... determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ... senador Sibá Machado (PT-AC), e do PLS 60/08, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Todos são projetos de lei complementar. Na sessão desta quarta, no entanto, foi aprovado requerimento desmembrando o PLS 503/03 ... incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem os mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município ... favoráveis, por se tratar de lei complementar -, foi rejeitado requerimento que pedia o adiamento da votação. O projeto foi aprovado por 46 votos a favor e dois contrários, sem nenhuma abstenção. Foi também aprovada

modo a possibilitar o início das obras enquanto o Ibama analisa a licença de instalação do projeto como um todo.Minc respondeu que, no caso de Angra, não ocorreu mudança no local do projeto, como

modo a possibilitar o início das obras enquanto o Ibama analisa a licença de instalação do projeto como um todo.Minc respondeu que, no caso de Angra, não ocorreu mudança no local do projeto, como

especial na delegacia especializada no atendimento à criança e ao adolescente da comarca de Ariquemes, através do projeto "Mãos que Acolhem", de autoria do juiz Rinaldo Forti Silva. Os casos com maior incidência foram ... abuso sexual intra-familiar. A sala foi instalada no município para para viabilizar a execução do projeto "Mãos que acolhem", que visa utilizar um ambiente humanizado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ... diminuindo danos psicológicos, já no primeiro contato da vítima com a delegacia.De acordo com o idealizador do projeto, juiz Rinaldo Forti, normalmente a família age como um organismo, que na iminência de ser atingido desenvolve ... pessoas, lugares. Essa situação causa danos irreparáveis, que perseguirão a vítima por toda sua vida”. O projeto é pioneiro no Brasil e está ganhando força por tem um diferencial:os atendimentos são realizados na primeira ... vítima recebe apoio psicológico imediato. Órgãos como Ministério do Desenvolvimento Social ficou entusiasmado com o projeto e estuda a possibilidade de enviar representantes para conhecer a realidade do "Mãos que Acolhem

especial na delegacia especializada no atendimento à criança e ao adolescente da comarca de Ariquemes, através do projeto "Mãos que Acolhem", de autoria do juiz Rinaldo Forti Silva. Os casos com maior incidência foram ... abuso sexual intra-familiar. A sala foi instalada no município para para viabilizar a execução do projeto "Mãos que acolhem", que visa utilizar um ambiente humanizado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ... diminuindo danos psicológicos, já no primeiro contato da vítima com a delegacia.De acordo com o idealizador do projeto, juiz Rinaldo Forti, normalmente a família age como um organismo, que na iminência de ser atingido desenvolve ... pessoas, lugares. Essa situação causa danos irreparáveis, que perseguirão a vítima por toda sua vida”. O projeto é pioneiro no Brasil e está ganhando força por tem um diferencial:os atendimentos são realizados na primeira ... vítima recebe apoio psicológico imediato. Órgãos como Ministério do Desenvolvimento Social ficou entusiasmado com o projeto e estuda a possibilidade de enviar representantes para conhecer a realidade do "Mãos que Acolhem

reuniu um grupo de representantes da Federação Nacional dos Urbanitários para debater novamente em audiência pública o Projeto de Lei 51/2004, de autoria dela, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ... senadores do PSDB e DEM já se manifestaram contra o projeto de Fátima. O Decreto nº 5.146, de 20 de julho de 2004, determina que empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica