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prédio. De posse desses dados, o prédio será recalculado para verificar a necessidade de reforço do projeto de recuperação que será apresentado em seguida para a total liberação das interdições

grandes partidos pretendem aumentar o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. O Projeto de Lei 576/2007, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já recebeu aprovação das comissões de Constituição ... horários diferentes), além de 20 minutos divididos em inserções de 30 segundos a 1 minuto. O projeto de Sérgio Guerra duplica o tempo disponível aos partidos: ao invés de 20, seriam 40 minutos de inserções

reeleição em todos os cargos diretivos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto altera ainda a data da eleição para o comando da Casa, que para o segundo biênio da legislatura ocorreria

tarde, em reunião no Dnit, Luiz Antônio Pagot confirmou que a área técnica do departamento analisará o projeto para em seguida começar a obra. Ainda não há previsão de custo e prazo para início

breve. Logo estaremos iniciando novas licitações para obras de pavimentação rodoviária e dar continuidade aos nossos projetos. Esse período de chuva nos atrapalhando um pouco, mas não nos impedirá de crescer”, conclui

não ficaram bem esclarecidas”, disse.Pompeu Marques sugeriu aos deputados que, a exemplo de outros Estados, façam projeto de lei com um programa de distribuição gratuita de café-da-manhã com leite e pão às famílias

reajuste dado ao funcionalismo público federal, o governo pediu aos aliados que não aprovem qualquer outro projeto que aumente gastos com pessoal em ano de crise. Tramitam no Congresso projetos aumentando o vencimento dos ministros ... Federal (STF) e dos procuradores do Ministério Público da União. Segundo o Planalto, a aprovação de um projeto reajustando salário do Judiciário, por exemplo, deixaria o governo em situação delicada , uma vez que deverão

reposição de perdas e correções salariais, paridade com integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, retirada dos Projetos de Lei, 001, 092, 306 e 248 do Congresso Nacional, aprovação da Convenção 151, direito irrestrito de greve

relatório hoje (18), mas adiou o prazo para a próxima semana. Ainda assim, espera-se que o projeto final da MP vá a plenário sem grandes mudanças nos dispositivos que tratam do DPVAT. Segundo parlamentares

reunião de amanhã da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisará dois projetos de autoria do senador Expedito Júnior, que compõem uma pauta ética para o Senado, e dois pareceres sobre matérias ... relator. Trata-se do Projeto de Lei do Senado nº 113/07 que impede a aposentadoria, pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de parlamentar que for condenado por desvios de recursos públicos durante o mandato ... outro projeto de Expedito Júnior é o Projeto de Lei nº 671/07 que autoriza órgãos públicos a tomarem providências para a divulgação, pela Internet, das informações relativas a gastos públicos indenizatórios.O PLS 113 prevê ... Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecido como cartão corporativo deverão ser divulgados na Internet.Os dois projetos do senador são terminativos e, se aprovados, seguirão direto para a Câmara dos Deputados.Expedito Júnior espera aprovação ... objetivo prever a criação de políticas públicas especiais para a juventude. O outro parecer é favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 153/2008, que estabelece os requisitos obrigatórios que devem constar das certidões ... expeditas pelos Ofícios de Registro de Distribuição Judicial. Expedito Júnior apresentará parecer favorável ao projeto

Tenho interesse direto na viabilidade dessas ações do governo federal, pois assim teremos maior suporte para fomentar projetos que garantam melhor renda às famílias, preservando o ambiente”, aponta. Plano de açãoUnião, estados e municípios, todos

controle integrado de fronteira. Entre os participantes da comitiva brasileira está o diretor de Pesquisa e Projetos do DNIT, Miguel de Souza e ainda representantes da coordenação de Meio Ambiente e projetos do órgão. Terá ... Americana e ressaltou ainda que esta ponte faz ligação com a rodovia interoceânica, “Saída para o Pacífico”, projeto pelo qual ele é o idealizador. A construção da ponte sobre o Rio Mamoré constitui compromisso internacional ... acordado entre os dois países que o Brasil arcará com os custos decorrentes da elaboração dos estudos, projetos, engenharia e por fim, a construção da ponte

DNIT anunciou a abertura da licitação para a elaboração do projeto Executivo de Engenharia da ponte binacional Brasil/Bolívia, que vai ligar os municípios de Guajará-Mirim e Guayaramerin. A obra, aguardada com ansiedade

explicou o presidente da ACIV, empresário Vilmar Saúgo. De acordo com Saúgo, este trabalho faz parte do projeto FACER Capacita e visa consolidar um modelo de gestão nas associações comerciais do Estado mediante capacitação, assessoria

sessão plenária da Assembléia Legislativa de Rondônia defendeu o urgente envio por parte do Executivo Estadual, do projeto de lei de revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Saúde, diante