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máximo, até 1.000 m² e deve ser utilizado como única moradia.Após a abertura do cadastro, o processo será analisado para a emissão dos Títulos. Segundo a coordenadora de regularização fundiária urbana, Quilvia Sousa

orientações e já iniciaram as adequações e as revitalizações conforme às normas vigentes.A Senad fará o processo em duas fases: habilitação e pré-qualificação (Fase 1), que corresponde à verificação da regularidade jurídica, fiscal

inscrições do Processo Seletivo Unificado 2014/1 do Instituto Federal de Rondônia foram prorrogadas até o dia 7 de novembro de 2013. Com a nova data, os candidatos às 1.560 vagas de cursos técnicos ... taxa de inscrição deve ser efetuada somente até o dia 08/11. Segundo informações da Comissão de Processo Seletivo, o candidato que já estava inscrito, mas não havia quitado a taxa de inscrição, pode reimprimir ... provas estando marcadas para o dia 1º de dezembro, a partir das 13 horas. Neste processo seletivo, o Instituto Federal oferta 1.040 vagas para Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, 240 vagas para os Cursos

país de dimensões continentais, como o Brasil, que possui mais de 90% do volume do comércio exterior processado por via marítima, é de suma importância investir na formação de mão de obra especializada, além

especialmente com equipamentos que visem garantir o acesso ao peticionamento eletrônico, e evita o grande volume de processos ético-disciplinares”, ressaltou o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante. O Diretor Tesoureiro, Fernando Maia, salientou ... advogados inadimplentes a aderirem a esta campanha e desta forma contribuírem para fortalecer a entidade. Suspensão de processos ético-disciplinares Durante o parcelamento, será suspenso o trâmite de eventuais processos ético-disciplinares em curso ... Instrução e Disciplina (SID), pelo prazo que perdurar o parcelamento, retomando na hipótese de inadimplemento. Caso o processo ético-disciplinar contra o advogado no âmbito da Seccional relativo ao débito, já tenha transitado em julgado ... débitos já ajuizados, se o advogado não tiver sido citado, a OAB/RO requererá a suspensão do processo junto ao Juízo competente, enquanto perdurar o parcelamento. O adimplemento do presente parcelamento se dará por meio

SENHOR DR. LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS MINISTRO CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO-AGU BRASILIA/DF REFERENTE AO PROCESSO N.º 00405.005640/2010-33Excelentíssimo Senhor,Na oportunidade em que o cumprimentamos, levamos ao conhecimento de Vossa ... assinatura da Senhora Ministra do Planejamento e do Senhor Ministro Chefe da AGU, foi o processo enviado para parecer técnico da consultoria jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, obtendo parecer no sentido ... arquivo em Excel contendo os nomes de todos os docentes cadastrados com titulação (portadores de diplomas), o processo foi encaminhado ao Departamento de Cálculos, que procedeu a conferência da titulação e a exclusão dos servidores ... tocante aos comprovantes de escolaridades;12. Por oportuno, registre-se que no decorrer da execução do processo em momento algum foi ventilado a insurgência da União quanto ao direito dos substituídos à percepção da GEAD ... pela SAMF/RO, todavia, impôs como condição a ratificação desta lista pela SAMF/RO, bem como, nova submissão do processo administrativos ao crivo dos representantes jurídicos do MPOG, para se manifestar se a conferência da titulação ... homologação junto ao STJ, para expedição das Requisições de Pequeno Valor, sob pena de colocar fim ao processo de negociação até aqui entabulado, em razão das constantes inovações impostas pela União no curso do processo

exemplo do que vem fazendo o Tribunal de Contas do Estado que mandou suspender dezenas de processos de licitação suspeitas. Alex Testoni tem a seu favor a experiência de já ter sido deputado estadual, praticamente

falta do Tramol e pedir previdências. “Ele confirmou a falta da droga, mas disse que aguarda processo licitatório para fazer a aquisição”.De acordo com o documento apresentado no Ministério Público, o diretor da unidade

bases. Em Rondônia o PT vive há tempos um conturbado cenário interno, com disputas acirradas. Esse processo de enfrentamento ocorreu, em passado recente, principalmente entre a ex-senadora Fátima Cleide e o ex-prefeito Roberto ... lugar  na disputa para prefeito. A militância já deu demonstrações de que está preocupada com esse processo permanente de brigas internas; sendo que os brigões de sempre tendem a ser desalojados dos postos de comando

desenvolveu muito além do que se imaginava. Orgulho-me de ter participado e contribuído com este processo como cidadão e como profissional. Aqui, estão minha família, meus amigos e alguns dos mestres que ensinaram

considerado foragido pela Justiça brasileira. Na tarde desta quinta-feira (31), policiais e autoridades bolivianas agilizaram o processo de extradição. Ele foi flagrado em uma residência, no dia 21 de outubro, na companhia de outro

migração do sistema previdenciário tem a finalidade de aumentar a segurança do sistema e a velocidade no processamento de informações.Quanto ao procedimento de emissão via internet nada mudará após a migração - o acesso segue

reverter a sentença. “Existem profundas diferenças nas avaliações e conclusões entre diferentes peritos oficiais nomeados em diferentes processos de desapropriação que envolvem a concessionária e isso, por si só, demonstra que devemos esgotar todos

sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) da Assembleia Legislativa, que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, terá ... municípios distantes e diferentes. Também defendo que os indicados com endereço com informações insuficientes, sejam retirados do processo”, ponderou Adelino Follador (DEM).A proposta de Adelino, após consulta ao corpo jurídico que assessora a Comissão ... José Lebrão (PTN) defendeu que haja a formação de uma equipe para notificar as testemunhas arroladas no processo pelos deputados representados. “Aquelas testemunhas que forem notificadas e não comparecerem para serem ouvidas, serão descartadas”.Ficou

debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/2009, que retira a competência dos Juízes Federais de processar e julgar crimes contra a organização do trabalho e transfere para a Justiça do Trabalho a competência ... para proteger o trabalhador nas relações de trabalhistas e não julgar matéria criminal. Quando se trata de processo crime está mexendo com a liberdade da pessoa. Por isso, é preciso uma análise cautelosa das provas