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União. Esse já é o resultado do trabalho da Comissão Interministerial, que analisa, em Brasília, os processos formulados pela comissão em Rondônia. A lista integra, como anexo, a Portaria nº 173, da Secretaria de Relações ... federal e dos parlamentares para que esse trabalho seja intensificado, e que nos próximos dias todos os processos sejam analisados, e assim os servidores que obtiverem o deferimento, possam iniciar ... todos aqueles que tiverem direito pela Emenda Constitucional nº 60, mas que não tiverem os processos deferidos pelo governo, queremos dizer que eles terão todo o nosso apoio, seja na continuidade da luta administrativa, seja

solicitando vaga para “eventual reinclusão dele no Sistema Penitenciário Federal, a fim de instruir os autos do Processo Crime nº 0006672-70.2012.8.22.0501”. A defesa de Valter Araújo tenta a todo custo evitar a transferência

suspendeu o concurso por irregularidades no edital.>>> LEIA A DECISÃO NA ÍNTEGRA:Município de Vilhena DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO: 3729/2013-TCE/RO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vilhena ASSUNTO: Exame da Legalidade do Edital de Concurso Público nº 001/2013

horas, com o objetivo de avaliar o resultado das medidas paliativas e atualizar informações sobre o processo de contratação da linha de 69 KV na região de Alto Paraíso

sindicato”, enfatizou.A Comissão de Ética apontou ainda que a gestão 2008-2011 deixou ser arquivado processo judicial referente à prestação de contas da gestão 2002-2005, o que pede para ser desarquivado

Vilhena. No procedimento foram requisitados diversos documentos ao município, dentre eles foi remetido à Promotoria o processo sobre autorização municipal para implementação do Loteamento Jardim Araucária.As irregularidades identificadas no loteamento foram inexistência de sistema

Construtora Vitória. No mérito, pediu a procedência da ação, para anular o contrato de locação oriundo do Processo Licitatório nº 1-205/2013, bem como condenar os requeridos pela prática de improbidade administrativa, nos termos

sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (22), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, recebeu a defesa

juiz considerou não ter ficado demonstrado o interesse público na aplicação da medida, pois nos processos em curso na 3ª Vara Criminal as testemunhas de acusação já foram ouvidas, pendente apenas a oitiva das testemunhas ... desta Capital. Dispõe o art. 5º da Lei nº 11.671/2008 que: "São legitimados para requerer o processo de transferência, cujo início se dá com a admissibilidade pelo juiz da origem da necessidade da transferência ... entanto, esta circunstância isolada, sem comprovação de que está utilizando da ascendência para interferir no andamento do processo, não tem a força necessária para justificar a mudança de presídio "no interesse da justiça". No contexto

Segundo a magistrada, os "medidas de segurança", como são chamados, tiveram um passo importante, em razão do processo de desinternação que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, porém, para que isso ocorra, é preciso

revisão de dados do cadastro da Dívida Ativada União; substituição ou cancelamento de registro de garantia em processos extrajudiciais; pedido de vista ou cópia de processo administrativo.As informações sobre serviços da PGFN podem

duas etapas: a triagem, e o cadastramento. Quem foi com toda a documentação, conseguiu abrir o processo para a regularização de sua área, e quem estava com pendência fez o cadastro, mas ficará ... processo parado até apresentar a documentação devida. Para Dulcilene Pereira, moradora do Costa e Silva há 19 anos, o Título Já vai realizar um sonho de família. “há tempos queremos reformar nossa casa para morar ... Costa e Silva vai continuar na Coordenadoria, basta o morador nos procurar com toda documentação que seu processo será feito, e vamos fazer isso até cadastrar a todos”, disse. A Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana

partir dessa segunda-feira (21), dos debates envolvendo a Conferência Estadual de Educação, cujas atividades integram o processo de realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), previstas para 2014. O evento ocorre nas dependências ... constitucionais, salário educação, entre outros –, como utilizá-los, além da importância de acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos. Um grande volume de propostas à II Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre ... gestão e à qualidade social da educação, indicar parâmetros e diretrizes visando contribuir com a qualificação do processo ensino aprendizagem, apontar os requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que promovam inclusão de forma ... sociedade na área da educação, construir em diálogo com os agentes da sociedade envolvidos no processo educacional, propostas, estratégias e instrumentos para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano Estadual

Federais de Rondônia (Sindsef-RO) cobra da bancada federal de Rondônia em Brasília maior empenho para o processo de transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel ... Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este mês (outubro), apenas mil servidores tiveram seus processos analisados para que façam a “migração” para o quadro federal, de um total aproximado de dezenove mil requerimentos ... condicionado à publicação em diário oficial do deferimento dos respectivos termos. Pereira afirma que pela quantidade de processos analisados até o presente momento é fácil concluir que os servidores terão que esperar ainda muito tempo

está sendo ameaçado de morte e que ainda detém poder para interferir-ou ao menos tentar- no processo que apura a corrupção na Assembleia Legislativa na época em que ele presidia o Poder. O juiz