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juiz Edenir Sebastião na sentença. De acordo com o magistrado, o Ministério Público estadual, por meio da ação civil pública, disse que o Estado de Rondônia e Devop concediam ilicitamente prorrogações de autorizações mantendo relação

Setecentos metros de malhadeiras. Esse foi o saldo da ação de fiscalização realizada na última sexta-feira (15), pelos fiscais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em parceria com o Batalhão de Polícia

Agora estão todos sofrendo as conseqüências”, afirma Paulo Afonso. A Semob (Secretaria Municipal de Obras) entrou em ação na verificação da capacidade de vazão de todos os bueiros da cidade e constataram que de fato

refazer o sistema de drenagem na estrada do aeroporto de Cacoal. O juiz julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual e na sentença determina que os réus terão de modificar

problema do lixo.Renata apelou para o bom senso dos moradores e destacou a importância da ação. “Queremos deixar claro que não é a fumaça que vai resolver o problema e sim a limpeza

menos de 24 horas, em uma ação conjunta do GIC – Grupo de Investigações e Capturas / SESDEC/ Cacoal, Policiais Militares e do SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas da Polícia Civil, desvendaram o furto na prefeitura ... estavam no pátio da prefeitura de Pimenta Bueno.Os veículos foram localizados e recuperados, graças a ação conjunta dos órgãos de segurança do Estado de Rondônia, que após tomarem conhecimento do ocorrido, passaram a diligenciar ... Santana, linha Mato Grosso. A rapidez e eficácia na recuperação do bem público municipal, foi graças a ação conjunta dos órgãos envolvidos. Até agora ninguém foi preso. A Polícia já tem informações dos autores

A Policia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 147 Kg de pasta base de cocaína neste

fato inusitado. Na ação conjunta para cumprir um Mandado de Busca e Apreensão ontem, 15, em uma suposta “boca de fumo”, na Rua T -08 esquina com Rua K-4, no município de Ji-paraná

União, Mirante da Serra e Seringueiras.Palestra - A palestra com orientações técnicas sobre a dengue foi uma ação articulada entre o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cìvel

candidato alegou que se sentiu mal durante a prova de corrida e por isso ingressou com a ação, julgada procedente em primeiro grau.Pedro Simões Barbati, na qualidade de terceiro interessado, entrou com ação

Após nove anos tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública uma ação civil pública contra a Prefeitura de Porto Velho, a empresa Chagas Neto – Construções e Incorporações Ltda., José Raimundo Guterres Filho, Raimundo Aberto Carneiro ... realização de obras de infra-estrutura no loteamento Park Ceará, na Zona Leste. Quando impetrou a ação, em 2001 já se passavam 13 anos da venda de 1.526 lotes sem que a empreiteira realizasse ... ruas. “Chagas Neto – Construções e Incorporações Ltda., José Raimundo Guterres Filho e Raimundo Alberto Carneiro contestam a ação, Argüem ilegitimidade passiva por serem cumpridas as obrigações assumidas ao loteamento Park Ceará. Afirma prescrição na regra ... cidade. Atribui ao Município e aos moradores o zelo pelas vias públicas.” Já o Município contestou a ação afirmando que ao constatar o descumprimento parcial o servidor Sebastião tomou providências para descaucionar as terras

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi, Francisco Idalgo ... assim dano ao erário e enriquecimento ilícito.Segundo o Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, autor da ação, o réu foi surpreendido pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, no dia 31 de outubro

autoria. Tem a finalidade de trazer elementos para que o Promotor de Justiça, titular da ação penal pública, possa formar sua opinio delicti. Por isso, não é procedimento em que são obedecidos princípios concernentes ... defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. Dessa forma, quando houver o início da ação penal com o recebimento da denúncia, o Juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, determinar ... princípio, a impingência de qualquer restrição à publicidade do feito e acesso das partes aos autos de ação penal, permanecendo em “segredo de justiça” apenas as peças ainda não incorporadas aos autos, a exemplo

iniciou um grande mutirão de limpeza para eliminação dos focos do mosquito e conscientização da população. A Ação é o primeiro passo do plano de contingência da epidemia e vai atender todos os bairros

quando o sigilo não mais se justificava é que houve a sua publicação na íntegra. A referida ação do Governo envolveu todos os órgãos públicos, com destaque para a Polícia Militar e todos os órgãos ... Rondônia, antiga e justa reivindicação dos habitantes daquela região, é importante lembrar que no passado houve uma ação valente de rondonienses que com sacrifício pessoal, suor e lágrimas, colocando em risco sua integridade física, lutaram