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Justiça mais rápida, à medida que ele prioriza a conciliação e mediação antes mesmo de iniciar a ação”, aponta Hélio, indicando que pretende mobilizar os órgãos competentes para encontrar uma solução que contemplo as necessidades

Policiais Militares em Presidente Médici em conjunto com policiais civis do Sevic – Serviço de Investigações

escolas. Além do mais com os professores respeitados, qualificados e comprometidos. A Universidade Estadual que entrará em ação gradualmente, a principio com a modalidade à distância com tutoria para todo Estado. E a educação integral

Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2782 em que pede, liminarmente, o direito de Pedro Ivo Ferreira Caminhas ser diplomado ao cargo ... municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer foi candidato. Nele, apenas seu filho Leonardo, corréu na ação em curso contra ele, foi candidato a vereador.AlegaçõesA defesa alega que a Justiça Eleitoral não

Reis, na região de Costa Marques. Também vai averiguar o desvio, ′esquentamento′, desaparecimento destas madeiras e a ação ou omissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), no que se refere a uma possível ... situação. Ao adotar a medida, destacou também configurar crime previsto na mesma lei, obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais e ainda deixar de cumprir obrigação de relevante ... ressaltou constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e, principalmente, praticar ato visando

rodoviário, porto do cai n′água e nas Brs 364 (sentido Cuiabá) e 319 (sentido Manaus). "Esta ação além de coibir o transporte ilegal de crianças e adolescentes, procura impedir a exploração em geral

roubo à agência do Banco Bradesco do município de Chupinguaia, a 533 km distante da capital.  A ação contou com a participação de quatro elementos fortemente armados que chegaram dirigindo uma camioneta marca Toyota Modelo

entanto cria cargos e altera a estrutura de órgãos públicos, como na vice-governadoria e secretarias de Ação Social e de Educação, além da Procuradoria-Geral do Estado, Corpo de Bombeiros e PM.Na realidade ... pauta de mensagens de Confúcio apresenta propostas de criação de mais cargos comissionados nas secretarias de Ação Social e de Educação. Há ainda uma proposta que concede crédito presumido nas operações de saída interestadual

cabeça. Cheguei a escutar quatro tiros”, informou Márcio à reportagem da Folha de Vilhena.Toda a ação demorou uns 20 minutos. A polícia cercou os assaltantes. Um deles puxou pelos cabelos a faxineira, dando tiros ... mato pela Linha 85, sentido Pimenta Bueno.O vereador Roberto (PDT), que presenciou o fato, acompanhou a ação da polícia militar até o local em que os reféns foram liberados. Foi ele que conduziu

realidade, tomou um choque ao ver que para resolver essa situação não bastam apenas poesias, mas ação.Como médico, não justifica a tal surpresa de Confúcio com o caos que observou. E como ex-prefeito

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o médico Luiz Augusto Rodrigues Nogueira, por exercer o cargo de mastologista (especialista em mama) na rede de saúde estadual ... pede a suspensão do médico do exercício das funções de mastologista, entre outras medidas.Na ação, o Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, João Francisco Afonso, narra que Luiz Nogueira foi empossado

Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões contidas na Lei 12.009/09, que regulamenta o exercício das atividades de motoboy, mototaxista e de profissionais de serviço comunitário ... chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de medida cautelar.Na ação, foi contestada a expressão “em transportes de passageiros, ‘mototaxista’”, que consta do artigo 1º ao inciso II, do artigo 3º, bem como ... mérito, solicita a procedência do pedido a fim de declarar a inconstitucionalidade das expressões mencionadas na ação

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra cinco servidores públicos estaduais, sendo três deles da Superintendência Estadual de Compras e Licitações de Rondônia (Supel) e dois do Departamento de Estradas e Rodagens ... acordo com o Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, autor da ação, as incorreções chegaram a ser objeto de recursos de empresas que concorriam ao certame. Mesmo assim ... manter as irregularidades que, mais tarde, foram denunciadas ao MP pelos empresários que se sentiram prejudicados.Na ação, o membro do Ministério Público narra outra ilegalidade cometida, esta quanto à cotação de registro de preços ... Público informa, ainda, não ser a primeira vez que manobras dessa natureza ocorrem dentro da Supel.Na ação, o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães pede a responsabilização de C.L.O.S e também do gerente

Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que reformou a decisão do juiz. A autora da ação interpôs recurso para o STJ, insistindo na tese de que a informação via internet não poderia prevalecer sobre ... tribunais divulgarem pela internet o andamento dos processos, para que advogados e outros interessados possam acompanhar a ação passo a passo. Para o ministro Massami Uyeda, a interpretação de que tais informações também têm valor

decisão liminar concedida a Natan Donadon pelo Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Cautelar 2763.Segundo Marcos Rogério, seus advogados ingressaram com recursos no TRE, onde demonstraram com fartos argumentos