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Estados do país.Léo Moraes disse que consumidor rondoniense não pode pagar por um mau planejamento do governo federal. Segundo ele, isso é reflexo de uma má administração, onde não se teve uma previsão
ações do parlamentar nesta relatoria foi buscar junto à Presidência da República as razões pelas quais o Governo Federal, através da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), não repassa os recursos para o Estado de Rondônia ... qual há diversas obras sendo paralisadas por falta destes.O secretário de Governo, Ricardo Berzoini e a Secretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Priscila Santana, garantiram ao parlamentar, que haveria grandes possibilidades de liberar parte ... recursos, já empenhados, das obras em andamento no Estado.Já o governador Confúcio Moura, que vem juntamente com a Sibra (Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília), através da sua Representante, Elizete Lionel ... tratando deste assunto em outras ocasiões, demonstrou ser possível sim o entendimento com o Governo Federal para que os recursos sejam imediatamente liberados. Priscila Santana se diz disposta a colaborar no que for necessário para ... propor para quitar e até mesmo realizar novas obras.Garçon parabenizou o esforço e a dedicação do governador Confúcio Moura para resolver esta situação, bem como a equipe da SEFIN (Secretaria de Estado de Finanças ... Freitas, e a agilidade do diretor geral do DER, Lioberto Ubirajara Caetano de Souza. Por determinação do governador, estão sendo tomadas todas as providências técnicas, que serão encaminhadas à STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para
Carta Magna: Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe...O que o governo está tentando fazer ao buscar o envolvimento do STF na atual crise política é uma tentativa ... crimes para a retirada de eleitos. Por outro, criou todos os mecanismos para assegurar a continuidade da governabilidade e manutenção da democracia nestas eventuais situações. Por isso, conclui, a cada dia 5 de outubro comemoramos
Governo do Estado de Rondônia divulgou nesta sexta-feira (9) o resultado da Homologação e Sorteio de candidatos das cotas especiais (idosos e pessoas com deficiência) e demais candidatos dos grupos
muito por fazer para proteger e dar segurança a esses pequeninos.O parlamentar aproveitou para cobrar do governo federal mais recursos para escolas e creches em todo o país, em especial o estado de Rondônia ... políticas que as valorizam e as protejam, frisou.Em discurso, o parlamentar disse: Nós precisamos cobrar do Governo Federal melhores condições, repasses do FNDE aos municípios, para que nós possamos melhorar a educação das nossas ... País avançou no ensino superior, nas faculdades privadas. E já que elas que pagam poucos impostos o governo poderia cobrar dessas faculdades um percentual desses recursos para que eles possam investir nos seus empreendimentos, para
para que dentro de dois ou três anos saiamos dessa crise, disse Laerte.O deputado sugeriu ao governo agir de forma imediata, criando e subsidiando programas que sejam direcionados à aptidão produtiva de cada município ... Alvorada do Oeste. Tem produtor colhendo 250 sacas em um alqueire.O deputado disse, ainda, que o governo deve propor parcerias com o Legislativo e todos os setores envolvidos no setor primário para aplicar soluções ... Falo dos pequenos com muito respeito aos grandes produtores, porque os grandes caminham sozinhos. Basta que o governo não atrapalhe.Laerte Gomes finalizou o pronunciamento afirmando que já discutiu o tema com o governador Confúcio ... preocupação dos prefeitos com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e arrecadação.O governo precisa fortalecer os produtores para fortalecer os municípios. Quando o município é forte, o estado fica forte
atendendo pleito dos vereadores Milton da Silva, o Miltão, e Otávio da Silva, o Galera, solicitou ao Governo do Estado, a criação e Instalação do Banco do Povo no município de Cabixi, na região
são garantidos pela legislação trabalhista, porém, os agentes penitenciários são regidos pela Lei Complementar nº 68/1992. O governo está ignorando o direito da pessoa humana, do trabalhador. Somos agentes, mas não deixamos de ser trabalhadores
expectativa da população de Guajará para o evento deste ano é muito grande. “Semana passada o governador Confúcio Moura esteve aqui para celebrar junto à população e os bois o sucesso da reforma realizada pelo ... Governo do Estado nas arquibancadas do bumbódromo, o que possibilitou a realização do festival neste ano”, destacou. Além da reforma do bumbódro, a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) garantiu recurso
detectarem possíveis fraudes e tentativas de sonegar os tributos estaduais.Causa-nos estranheza o fato de o Governo do Estado tratar com tamanho descaso a máquina arrecadatória.Importante pontuar que a administração fazendária e seus ... precípuo de arrecadar as receitas necessárias para a realização de todos os programas e obras do Governo, os quais devem beneficiar toda a coletividade Rondoniense.Por meio de ações preventivas e repressivas o Fisco exerce
arrecadação numa época de eminente crise. Para a Diretoria da Entidade “causa estranheza o fato de o Governo do Estado tratar com tamanho descaso a máquina arrecadatória”. O Presidente do Sindafisco, o Auditor Fiscal Mauro ... precípuo de arrecadar as receitas necessárias para a realização de todos os programas e obras do Governo, os quais devem beneficiar toda a coletividade Rondoniense, o SINDAFISCO não aceita que o Fisco de Rondônia continue
motivado esta crise junto às prefeituras, como os R$ 35 bilhões de restos a pagar, devido pelo governo federal desde 2009; R$ 121 bilhões em isenção do Imposto de Produtos Industrializados-IPI, concedido pelo governo ... Colorado do Oeste: R$ 16.145.242,81 Corumbiara: R$ 8.072.621,75 Cujubim: R$ 14.409.564,53 Governador Jorge Teixeira: R$ 10.300.470,69 Itapuã do Oeste: R$ 8.072.621,75 Jaru: R$ 29.599.611,22 Machadinho do Oeste
regimes da previdência, além de atuar nos projetos relacionados ao setor e acompanhar as políticas do governo. Atualmente, a Frente conta com a adesão de 221 deputados federais.Ao ser questionado sobre o motivo
Rondônia, ainda segundo o TCE, há três subtetos: um para o Executivo (equivalente a remuneração do governador), outro para o Legislativo (equivalente à remuneração dos deputados estaduais) e mais um para o Poder Judiciário
Total S/A reconheça e pague as dívidas trabalhistas e de outros fornecedores e vão cobrar do governador Confúcio Moura e dos deputados estaduais para que não concedam nenhum incentivo fiscal para o Total S/A enquanto
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