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mais uma fase de operação para tentar impor regras de decretos estaduais de distanciamento social, equipes do Governo flagraram várias pessoas desrespeitando as regras. Um estabelecimento muito conhecido na zona Leste, foi novamente autuado pelos ... informações. No local, vários TCOs foram lavrados. O gerente do bar já foi flagrado descumprindo o decreto por pelo menos três vezes nas últimas semanas. Em outras regiões da cidade, os fiscais também encontraram irregularidades

Como antecipou o RONDONIAGORA no início da tarde o Governo de Rondônia publicou um novo decreto com regras mais duras em uma tentativa de minimizar os casos de Coronavírus em Rondônia. Mais ... sexta-feira.Restaurantes e lanchonetes não podem realizar atendimento de forma presencial, de acordo com o anexo do decreto. Somente para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);A medida atinge todos ... municípios de Rondônia. O decreto entrar em vigor a partir de quinta-feira (4).Veja um resumo: * As atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual ficam suspensas, retornando de acordo a apresentação do plano ... desfazer/dispersar aglomerações de pessoas, sendo permitido o uso da força necessária e proporcional para o cumprimento deste Decreto; * O descumprimento das medidas dispostas neste Decreto poderá incidir na adoção de medidas administrativas como a apreensão

rádio na tarde desta terça-feira (2), o governador Marcos Rocha anunciou que irá assinar um novo decreto ainda hoje, mandando fechar o comércio nos finais de semana, a partir da próxima sexta-feira ... parar quase tudo para tentar controlar os casos da doença. De acordo com Marcos Rocha, não será decretado lockdown, e sim uma medida mais restritiva. A medida será válida somente para os finais de semana ... sexta-feira a domingo, retornando normalmente nas segundas-feiras. O novo decreto vai proibir o consumo de alimentos em restaurantes, liberando apenas para a retirada no local ou delivery. Os serviços essenciais serão mantidos

quintal de algumas casas. Por conta do aumento do nível do rio, a Prefeitura de Porto Velho decretou Estado de Alerta no município, após o rio Madeira atingir a cota de alerta de 15 metros

famílias e a evolução do rio. Na última terça-feira (23), a Prefeitura de Porto Velho decretou Estado de Alerta no município, após o nível do rio Madeira atingir a cota de alerta

Penal, Segurança Pública e Defesa da Probidade Administrativa. O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial de três dias pela morte do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, que deixa

noite desse sábado (27) em Porto Velho. A finalidade é fazer valer as determinações estabelecidas em decretos do Governo para enfrentamento da pandemia. Por se tratar de um sábado, o movimento nas ruas de Porto

novo decreto assinado nesta sexta-feira (26), a prefeita Carla Redano determinou o fechamento do comércio no município de Ariquemes pelo período de 14 dias. O decreto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial, permite ... circulação de pessoas nas ruas da cidade fica proibido das 20 horas às 6 horas. O decreto também proibiu as aulas presenciais em estabelecimentos das redes privada e pública, de educação infantil, fundamental, ensino médio ... Rondônia, inclusive em Ariquemes, a prefeita decidiu manter o munícipio na fase 1 do distanciamento social. O decreto proíbe ainda a venda e consumo de bebidas alcoólicas a partir das 20 horas. Os restaurantes podem

ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município. O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado

atingir 1.804 famílias ribeirinhas. Na última terça-feira (23) a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, decretou em Porto Velho estado de alerta. O posicionamento se deu porque o Madeira atingiu a cota

dados da Casa Civil, Caio Nemeth, afirma que o momento é delicado. “O preço da desobediência deste decreto é alto. A população precisa ter a noção de que não é uma legislação que para

enfrentando grandes dificuldades para receber ajuda financeira do Governo, como determina Lei estadual e correm risco de decretarem falência, segundo o presidente da Associação das Empresas do Transporte Escolar de Rondônia (Assetero), Hevert Bueno.De acordo ... ajuda por parte do Governo poderá resultar em mais de cinco mil demissões diretas e ainda decretar a falência de mais de 35 empresas que tem contrato com o poder público. “Teremos um verdadeiro colapso

estão tendo em razão das regras de distanciamento definidas pelo Estado desde o dia 11 de janeiro. Decretos do Governo proíbem o funcionamento de bares e boates. Durante a manifestação, os empresários relataram

cenários de maior risco. Na última terça-feira (23), a Prefeitura de Porto Velho decretou Estado de Alerta no município, após o nível do rio Madeira atingir a cota de alerta de 15 metros

secretarias municipais de fazenda, responsáveis pelo funcionamento de estabelecimentos comerciais, para que as determinações dos sucessivos decretos estaduais de isolamento social restritivo sejam devidamente cumpridas pela população. “É claro que, após quase