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manhã desta segunda-feira (26) em Porto Velho, por agentes da Polícia Interestadual (Polinter). Ele foi condenado a 14 anos de prisão por ter estuprado uma adolescente de 12 anos em 2013. Para a Polícia

Um dos assessores mais próximos do governador eleito Marcos Rocha, o empresário e administrador José

adolescente, assim como uma pensão vitalícia que seria concedida à mãe.O juízo de 1º grau condenou o Estado em R$ 70 mil, valor que seria distribuído entre a mãe do adolescente morto ... julgador. Para ele, o valor monetário do dano deveria ser modicado.O relator explica que o adolescente foi condenado por ato infracional análogo a furto e, por isso, foi-lhe ordenado a prestar serviço comunitário, porém

cena do crime) contra um fazendeiro de Itapuã do Oeste.Fagner José de Almeida (conhecido como Maromba), condenado a 25 anos de reclusão, mais 7 meses de detenção; Weltânia Leite de Araújo e Luzia Prates ... Silva, condenadas a 25 anos de prisão, mais 6 meses de detenção. Segundo dados do processo, eles, premeditadamente, roubaram e mataram, com disparo de arma de fogo, o próprio patrão, o fazendeiro Francisco Vicente

observar os criminosos antes de se embrenharem na mata. Dos foragidos, Augusto César Ferreira da Silva foi condenado por tráfico. Jaime Cavaleiro Gomes tem passagem por tráfico e latrocínio e Robson Vidal de Almeida, envolvimento

registro para Padre Ton (PT) e Melkisedek Donadon (PDT). O primeiro, vice-presidente estadual do PT, foi condenado por ato doloso de improbidade e caiu na Lei da Ficha Limpa. Já Melki tem condenação criminal

pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contra o sistema financeiro nacional.A defesa do senador havia ... recorrido ao plenário para que a condenação fosse suspensa devido a uma inconsistência no cálculo da pena. Atualmente, Gurgacz segue trabalhando no Senado durante o dia e dorme no Complexo Penitenciário da Papuda à noite ... salário de ministros do Supremo.O advogado Cleber Lopes argumentou que a fraude pela qual Gurgacz foi condenado foi reparada pela empresa do senador após ter sido identificada pelo banco, o que implicaria numa redução ... Edson Fachin, a pena imposta permanece válida por ter sido adequadamente embasada no julgamento que levou à condenação, não se devendo discutir com critérios matemáticos a dosimetria da punição.“Compreendo que não restou demonstrado

manteve a sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná, que condenou Matheus Mayan Trindade da Silva à pena de 18 anos de prisão. Ele foi condenado ... Paraná, onde, de surpresa, atiraram nas vítimas.Pelos dois crimes de homicídios, apenas Matheus foi julgado e condenado pelo conselho de sentença (jurados) da comarca de Ji-Paraná. O denunciado Agnaldo Valadares não foi julgado ... segundo dia 18 de setembro de 2018, segundo os autos processuais.O réu Matheus, diante da condenação, recorreu com apelação criminal para o Tribunal de Justiça, pedindo o afastamento da qualificadora que dificultou a defesa

previsto é de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Acir Gurgacz (PDT) e Ivo Cassol (PP) estão condenados pelo Supremo. Já Raupp é investigado. O reajuste, de R$ 33,7 mil para

Tribunal Federal (STF) e deve ser cumprido pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira. O parlamentar foi condenado a mais de 6 anos de prisão por participação na chamada Máfia dos Sanguessugas, que desviava recursos

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que, solidariamente, condenou, em ação civil pública, o município de Jaru e a Cooperativa Agrorural de Jaru Ltda (Cooaja

julgar o segundo recurso do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra a condenação na Ação Penal (AP) 644 a uma pena de 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial

prescrição dos crimes, a possibilidade de deixar mais claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. A previsão da execução das sentenças dos tribunais do júri também foi apontada pelo futuro ... nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições", rebateu, em relação às críticas ... teria agido politicamente na condenação do ex-presidente, que abriu caminho para a sua prisão e consequente inabilitação para concorrer às eleições de outubro."Interpretaram minha ida como uma espécie de recompensa, [mas] minha decisão

salário, mas está afastado, por determinação judicial, da atividade parlamentar e é alvo de uma CPI. Normalmente, condenações tão baixas quanto a de Josué não resultam em prisão, mas o próprio desembargador que julgou

administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos.” A ministra Cármen Lúcia condena ações totalitárias, afirmando que “toda forma de autoritarismo é iníqua”. “Pior quando parte do Estado. Por isso