Busca

8987/95 (art. 6º, § 3º) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Foi esclarecido a essas empresas que embora a legislação permita a suspensão do serviço em caso de não-pagamento, o corte só poderá ... pagando regularmente os meses mais recentes mas há débito anterior que ficou pendente), nesses casos, deve a empresa continuar fornecendo o serviço e cobrar a dívida judicialmente.Por fim, as empresas foram ainda orientadas ... devendo o débito, também neste caso, ser cobrado judicialmente. Ao final, o Promotor de Justiça adverte as empresas de que o desrespeito aos termos da recomendação expedida ensejará a adoção das medidas legais cabíveis, notadamente

Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a conglomerado frigorífico, caso do JBS-Friboi, a maior empresa de carnes do mundo, título obtido após as injeções feitas pelo banco oficial.A convocação, de acordo

Polícia de Pimenta Bueno investiga a tentativa de furto de um avião pertencente à empresa Ciclo Cairu. Na madrugada desta quinta-feira, bandidos ainda não identificados arrombaram o hangar da empresa e tentaram levar

muito mais segura”, afirmou o prefeito. Os moradores poderão ajudar neste trabalho solicitando os serviços da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) para a substituição de lâmpadas queimadas ou quebradas por vândalos. O Disque-Lâmpada

dão conta que a base de cálculo para tal cobrança é uma tabela elaborada por empresa privada contratada pelo município de Porto Velho. A área, segundo o órgão, consiste em um retângulo ... qual o Brasil foi representado pelo Barão do Rio Branco. O custo da construção foi financiado por empresas estrangeiras e a União se beneficiou com a passagem da produção da Bolívia e do Peru até ... Governo Federal que não conservou o acervo cultural construído com capital Inglês e Americano, sendo que a empresa construtora recebeu do Governo brasileiro terras à margem direita do rio Madeira, partindo de Guajará-Mirim até ... atualmente algumas dessas áreas, dado o seu elevado valor, poderiam ser objeto de permuta com empresas privadas por áreas construídas mais modernas em regiões fora do centro da Capital. Assim ocorreu, por exemplo, em Curitiba ... Paraná, aonde uma empresa privada recebeu uma área central pertencente ao Exército para construção do Shopping Curitiba (inclusive com obrigação de manter a fachada histórica), entregando, e repassou, em permuta, uma área fora do centro

produtor rural.A medida, conforme o deputado, foi motivada pelo vários casos em Rondônia de falências de empresas nesta atividade e que provocaram prejuízos aos produtores.O principal objetivo do projeto de Lei é garantir ... pecuarista que ele receba os valores da comercialização mesmo em caso de falência das empresas frigoríficas.O projeto prevê ainda que a indenização prevista no seguro deverá suprir eventuais perdas sofridas pelos pecuaristas também

outros estados.NúmerosEm 2006, na primeira edição do projeto, foram comercializadas 2.474 pelas para grandes empresas como a Cores do Brasil e Tok & Stok. Na segunda edição (2007), foram comercializadas 6.094 peças

Medida Provisória, todos os envolvidos sabiam que era assunto pacifico para o Governo não aceitar servidores das empresas estatais, pois o Trem da Alegria animaria a mesma situação nos demais territórios. A artimanha política

Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do Estado de Rondônia-Sindipeças/RO, Sindicato das Empresas Revendedoras de Materiais de Papelaria e Desenho do Estado de Rondônia-Simper/RO, Sindicato dos Lojistas do Estado

Patrimônio em Porto Velho tentam identificar e prender os bandidos que roubaram R$ 14 mil de uma empresa de crédito, na tarde desta quarta-feira. O assalto aconteceu na Rua Alexandre Guimarães, próximo ao Trevo

Madri, na Espanha, que estão interessados em investir em Rondônia. Ele recebeu o sócio proprietário da empresa P&A Business Division, Antônio Núñez, que estava acompanhado dos consultores Wellington de Andrade e Cinolândia Matos ... Estado tem dado, através do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), para atrair mais empresas para Rondônia. “A depender do número de empregos gerados pela empresa o crédito presumido do valor do ICMS ... pode chegar a 85%, mais de 250 empresas já foram beneficiadas com incentivos fiscais”, informou.O chefe da Casa Civil informou que os empresários espanhóis querem investir em Rondônia em dois tipos de atividades

Polícia Rodoviária Federal ainda apura os fatos. O caminhão que transportava diesel era propriedade de uma empresa identificada como Vieira Transportes. As imagens são de Mique Pinto

empresa Zanine dos Anjos, representante da Cachaça Pitu confirmou o nome do motorista envolvido em um grave acidente com duas carretas na manhã desta quarta-feira em Porto Velho: Daniel David Vivela. O documento ... Polícia Rodoviária Federal ainda apura os fatos. O caminhão que transportava diesel era propriedade de uma empresa identificada como Vieira Transportes. As imagens são de Mique Pinto.CONFIRA VÍDEO NA ALLTVAMAZONIA

Rondônia que apresente, no prazo de contestação, cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora do processo para construção do Presídio de Ariquemes, bem como comprovante de todos os repasses recebidos ... União Federal e de todos os pagamentos feitos à empresa contratada para execução da obra, além da quantidade de recursos que detém atualmente para utilização na referida obra.Na ação, o Promotor de Justiça Jefferson ... Marques Costa pede que seja apresentado nos autos, mensalmente, relatório das medições e pagamentos feitos à empresa contratada e que esta seja intimada para se manifestar nos autos. Seja também o Estado de Rondônia condenado ... Amorim, que informou o repasse de mais de R$ 4 milhões ao governo de Rondônia, e a empresa contratada para a obra, que alega que o Estado de Rondônia não está fazendo sua parte

devidamente indenizada após a falência do Ex-Banco do Estado de Rondônia, gente de empresas estatais e de diversas Prefeituras Municipais. Deputado, essa é apenas uma sugestão. Até porque Vossa Excelência sempre foi uma pessoa