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desembargadora Ivanira Borges, Presidente em exercício da Câmara, desembargador Hiram Marques e o juiz José Jorge R. da Luz, convocado para compor a Câmara provisoriamente.Habeas Corpus

receitas a realidade da arrecadação. A Dívida Consolidada Líquida ao final do exercício de 2013 atingiu R$ 3.398.601.411,69 enquanto que em 2012 o total foi de R$ 2.074.233.101,07, um acréscimo de R

Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, até o montante de R$ 21.149.317,01, em favor da unidade orçamentária: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado

informações sigilosas para eles?. Um deles me ligou fazendo a seguinte proposta: eu poderia contrair empréstimo de R$ 2.080,00 reais em 96 prestações de R$ 93 reais. Mandei às favas e disse

como ampliar o número de defensores. “Com a construção da sede poderemos ampliar os atendimentos e economizar R$ 10 mil, que são pagos no aluguel e que podem ser investidos em melhorias do novo prédio

recursos provenientes do Programa Requalifica UBS e recursos próprios, na proporção de 50% cada um, totalizando R$ 140 mil. O Requalifica é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a estruturação e o fortalecimento

comprovante de domicílio igual ou superior à dois anos em Ji-Paraná, e ter rendimentos inferiores à R$ 1.600,00. Outra condição que desclassificou muitos candidatos foi possuir bens ou imóveis em seus nomes

Cidade de Todos I. O processo iniciou em 2011, quando as famílias com renda bruta de até R$1.600 reais foram selecionadas por meio de um sorteio, que seguiu critérios prioritários, como pessoas com deficiência ... para o sorteado 5% do valor de sua renda, o que resulta em parcelas de no mínimo R$25,00 e no máximo R$80,00. O valor será pago por um período

barreiras políticas. A sonegação e a corrupção estão ligadas, e a cada ano desviam mais de R$ 500 bilhões que poderiam ser investidos na sua saúde, na sua educação e no seu transporte. Devido ... aprovada em todo o Brasil, poderá gerar uma arrecadação de mais de R$ 300 bilhões de reais por ano! Com isso, será possível aumentar os investimentos em saúde, transporte, segurança e educação. Através

recolhida no ato, lembrando que somente serão objeto de parcelamento os débitos acima de cem reais (R$100).Outro ponto importante é que o parcelamento do débito poderá ser requerido a qualquer tempo, pelo proprietário

carro forte na BR-319 próximo ao município de Humaitá e de ter levado mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Lábrea

novas medidas tributárias tomadas pelo governo federal renderão R$ 10,6 milhões às receitas das prefeituras de Rondônia no ano de 2015. As alterações da Presidência da República nos moldes arrecadatórios devem incrementar R ... bilhões aos cofres da União, que repassará aos municípios o total de R$ 1,15 bilhão. A política econômica inclui, por exemplo, o retorno de impostos do setor de combustíveis, que estavam zerados desde ... Como demonstra o monitoramento da economia da Associação Rondoniense de Municípios – Arom, somente neste ano, R$ 485,5 milhões retornarão aos cofres municipais do país, oriundos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide ... prefeituras em recuperação e manutenção de vias urbanas e rurais já desenvolvidos pelos gestores. Os mais de R$ 10 milhões que serão transferidos aos municípios de Rondônia neste ano é um alento diante da insuficiência ... públicos. De toda a arrecadação, a União abarca a parte maior. Conforme exemplifica a CNM, “a cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 71,00 pertencem aos cofres federais. Do restante, R$ 21,75 fica ... Estados e somente R$ 7,25 chegam aos cofres municipais. Destes R$ 7,25, a partilha é feita em: 50% segundo o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% proporcionalmente à população ... parcela da receita da CIDE, mas nada do PIS/Cofins. Embora a CIDE e PIS/Cofins gerem arrecadação de R$ 12 bilhões em 2015, os municípios se beneficiarão de apenas R$ 506 milhões. Outros ganhos Mudanças federais ... tributação aos cosméticos pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também trarão saldos positivos, estimados em R$ 381 milhões à União, que resultará em repasse de R$ 163 aos municípios de todo o Brasil. Outra vantagem ... Imposto de Renda de Pessoas Físicas. O efeito positivo é que o País evita a perda de R$ 2 bilhões de arrecadação e consequente benefício de R$ 487 milhões às prefeituras

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) promoveu ainda no fim do ano passado economia de R$ 321.920 ao adquirir 13 veículos tipo triciclo, para realizar serviços externos em substituição aos carros populares ... aquisição e manutenção, além de oferecer segurança aos condutores”, explicou.Cada triciclo, conforme Iacira azamor, custou R$ 16.160, enquanto um carro popular tem preço médio de R$ 34 mil. Iacira afirmou que depois de muitos

monocrática, que ainda determinou o restabelecimento do plano de saúde e a aplicação de multa diária de R$ 500,00, limitada a 15 dias, a ser revertida à gestante, em caso de descumprimento da decisão ... Luciana requereu também o pagamento dos salários pertinentes aos 10 meses que esteve afastada, no valor de R$25 mil, como também o direito de receber as parcelas de salário vincendas no decorrer processual. Entretando

receberão serviços de drenagens.A ideia é realizar o trabalho por etapas. Neste primeiro momento serão investidos R$4.660.000,00, recursos próprios do município, divididos entre 4 ordens de serviço. Conforme explicação do prefeito, Mauro