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Social (Bndes) no valor de R$ 542 milhões, que oficialmente iria fomentar programa nos setores de Saúde e Saneamento, Segurança, Produção, Emprego e Renda; Habitação e Modernização da Gestão Pública; Turismo e Patrimônio Histórico

dependentes. “De uma leitura atenta dos autos constato que a manifestação das partes envolve direito à saúde previsto na Carta da República (art. 196 e ss). Neste contexto, não pode ser desconsiderado os inúmeros atendimentos ... razoabilidade, considerando já está em andamento o concurso público para preenchimento de vagas de profissionais de saúde nos quadros do MPE e que a medida solicitada implicará na descontinuação do serviço de saúde daquele órgão

remuneração integral. Contudo, na conversão em pecúnia do benefício, o Tribunal reteve dos servidores os auxílios alimentação, saúde, transporte e local de exercício, que, juntamente com o vencimento, compõem a remuneração.Ao final, pede

cerca de R$ 200,00 para as famílias manterem o aluno na escola em tempo integral.Na saúde, o governador anunciou a contratação do Hospital Santa Marcelina e abertura de licitação para contratação

Fazenda Pública de Porto Velho, estão bloqueados os bens de três empresas, do ex-secretário de Saúde, Milton Luiz Moreira e outras quatro pessoas, por venda de oxigênio com preços supefaturados ao Governo. A juíza

Polícia Federal, para apuração de possíveis desvios de recursos públicos neste Estado, provenientes do Sistema Único de Saúde - SUS. No transcorrer das diligências investigatórias, foram constatados indícios de envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro ... condutas ilícitas no âmbito da Administração Pública do Estado, em especial, na Secretaria de Estado de Saúde, em relação ao parlamentar. Em virtude desse fato, o procurador-geral de justiça do Estado de Rondônia Ivanildo ... denúncias relacionadas com a investigação de desvios de recursos públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde é da Justiça estadual, pois não se trata de desvios de recursos do Sistema Único de Saúde ... estadual para julgar os processos relacionados ao grupo criminoso que se instalou na Secretaria de Estado de Saúde. Arguí na tribuna a súmula 122 na defesa preliminar, inclusive, aportei memoriais a todos os desembargadores ... incondicional na ALE ao denunciado VALTER ARAÚJO, advém também destas empresas. O Secretário-adjunto de Estado da Saúde, denunciado JOSÉ BATISTA DA SILVA, atua em submissão ao líder VALTER7, sendo, por óbvio, recompensado por significativas

Porto Velho. Valter Araújo é foragido da Justiça acusado de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro da saúde pública de Rondônia

maioria dos municípios brasileiros fica desassistida de recursos do governo federal para custear obrigações ligadas à saúde pública. A Portaria 121/2012, do Ministério da Saúde, determina a criação de Unidades de Acolhimento para dependentes

para discutir a revisão geral de remuneração entre 8% e 12%, bem como a extensão do auxilio saúde para os inativos

completa reformulação nas ações da saúde em Rondônia como a ampliação, construções de novas unidades hospitalares, valorização aos servidores, compras de leitos de hospitais privados foram anunciados neste sábado pelo governador Confúcio Moura ... sendo viabilizada. CONFIRA A SEGUIR AS AÇÕES PARA TODO O ESTADO: 1.    A carga de trabalho na saúde será de dois anos e um. Porque temos pressa. E uma necessitada real de dar resposta positiva ... Estado assumiu por cedência 37 funcionários mais graduados e esperamos melhorar e muito o atendimento de saúde em Guajará-Mirim. 8. Cacoal – força tarefa para que o hospital cumpra o seu objetivo. Ser um hospital ... Chegou a hora de falar e fazer. Deixar de rolo. E fazer os serviços básicos de saúde funcionar de verdade, por exemplo, o pré-natal, o aumento da coleta de exames preventivos de câncer ... violência e suas diversas formas, acidentes de transito e homicídios tem incidência direta no curso da saúde. Todas as demais formas de violências terminam por prejudicar a saúde no seu componente gasto e mais serviço ... inaugurada no segundo semestre deste ano. 15. Então, vejam que temos muito coisa em andamento no setor saúde. É por isto que digo, de agora em diante é acertar o passo da secretaria, organizar ... moral da na casa, economizar, rever contratos, treinar pessoal e dar velocidade e cara nova a saúde de Rondônia. Quem vai dizer que o negócio estará melhorando é o povo. 16. Plano de Carreira – capricho

incluir o estado na rota do desenvolvimento com a implantação de grandes projetos, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura rodoviária e ferroviária.Os parlamentares destacaram que ao lado do governador Confúcio Moura vão trabalhar

extensão do auxílio transporte para os servidores do interior do Estado, e o retorno do auxílio saúde aos aposentados.Os trabalhadores também querem uma definição sobre o pagamento da licença prêmio em pecúnia, uma promessa

hepatite C, obteve na Justiça do Acre a primeira decisão que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a fornecer o Inibidor de Protease Victrelis (Boceprevir), o novo medicamento usado no tratamento da doença.A desembargadora ... Pierro, após o paciente ter apresentado a receita médica ao Serviço de Assistência Especializada da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, e ter sido informado verbalmente de que não há previsão para o fornecimento ... Boceprevir.Ao deferir a liminar, a magistrada determinou à secretária de Saúde, Suely Melo, que disponibilize, no prazo de 72 horas, o tratamento do paciente com os medicamentos Interferon Peguilado Alfa-2 a ou Alfa ... ainda, o fornecimento do produto do mesmo fabricante durante toda a duração do tratamento.A secretária de Saúde também terá que cumprir outros itens da Portaria 221 de 13 de julho de 2011 do Ministério ... Saúde, como única forma de garantir ao paciente o direito à vida, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.O advogado Fernando Pierro relatou que o paciente foi tratado como medicamento Interferon Peguilado ... perigo da demora é evidente, tendo em vista que a interrupção do tratamento implicará em risco à saúde do paciente, podendo o quadro se agravar, com paralisação das funções dos órgãos atingidos, causando, até mesmo ... morte.A Constituição Federal erigiu o direito à saúde ao patamar de direito fundamental do cidadão, de tal sorte que o artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado ... direito de receber do Estado o tratamento mais adequado e eficaz ao restabelecimento de sua saúde. Sobreleva-se a circunstância de que esses medicamentos são de alto custo, ou seja, seus preços praticamente os tornam ... política social e econômica para garantir o acesso ao medicamento necessário à promoção, proteção e recuperação da saúde - escreveu na Cezarinete Angelim na decisão.O advogado Fernando Pierro informou que o tratamento é por demais ... quinze dias.- Com base na prescrição médica e na própria tabela de preços do Ministério da Saúde, o custo total do tratamento é de aproximadamente R$ 150 mil. Isso torna inacessível para o cidadão comum

cirúrgicos.“Estou ausente da vida pública, sem mandato como é sabido de todos, e cuidando da minha saúde, já que passei por uma cirurgia recentemente. Mas, diante dos fatos que acontecem em nosso estado

trabalhar a segurança de forma integrada com os serviços municipais, estaduais e federais, com foco na educação, saúde e segurança. Para isso já existem pelo menos 53 quilômetros de fibras ópticas instaladas, que garantirão