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apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEM-MJ).Agentes de LeituraAs bibliotecas rurais Arca das Letras são administradas de forma voluntária por moradores das comunidades atendidas. Capacitadas pelo MDA, eles se tornam agentes de leitura ... número de livros distribuídos passa de 2 milhões, beneficiando mais de 803 mil famílias do campo.A administração das bibliotecas é feita por cerca de 14 mil agentes de leitura, que contribuem para melhorar ... cantos do país. Com a rede de parcerias, o programa só gasta recursos com a parte administrativa para gestão da ação

Estado aprovou, em duas votações, Projeto de Lei Complementar, regulamentando as funções de professor indígena e técnico administrativo educacional. Hoje esses profissionais atuam no Estado, mas faltava a regulamentação da atividade.O projeto, de autoria ... Legislativo, o governador João Cahulla (PPS) diz que a regulamentação de cargos de professor indígena e técnico administrativo, atende a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo que os governos deverão assumir

ficam inelegíveis por oito anos. O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. Juízes e integrantes do Ministério Público

educação, atualizar as informações sobre ações judiciais e sobre a transposição, além de questões internas da administração do sindicato.Durante a reunião ficou decidido que o Sintero vai intensificar a luta pela aprovação e implantação

Velho.Segundo o Juiz titular da 2ª Vara, Amauri Lemes, o resultado reflete a ação conjunta da administração municipal e do Judiciário, iniciada em 2005. O convênio tem a função de instrumento de recuperação

prefeitura pavimentou quase 200 quilômetros de ruas, com recursos do PAC 1 e da própria administração e já tem projeto para aplicação de R$ 80 milhões do PAC 2, sendo que parte destes recursos também

propriamente a estrada de ferro que ligava até Guajará-Mirin, as casas dos empregados, o prédio da administração e o conjunto de casas no Bairro Caiari. Na continuidade áreas da aeronáutica como o aeroporto ... transferiu a posse e o domínio dos imóveis que pertenciam ao território e os utilizados pela administração.A União transferiu por doação a área urbana da Capital, estabelecendo para o Município a obrigação de fazer ... Deve ser registrado que a área urbana de Porto Velho, na grande maioria, é ocupada pelos órgãos administrativos da União. Assim o 5º BEC está encravado em extensa área central  (Cujubim) e na região

agora, até segunda ordem do poder judiciário federal, o Conselho Regional de Química não poderá instaurar procedimento administrativo de representação e nem expedir auto de infração contra os postos de gasolina. A decisão liminar favorável

Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura (Mapa), em relação ao Desenvolvimento Agrário (MDA). O cargo de Analista Administrativo do Ibama (nível superior), que inicia com vencimentos incluindo gratificações (80 pontos) de R$ 4.502,83, chegando

categorias.“Essa medida já aprovada em outras comissões e agora na CCJ atende os interesses estratégicos da administração pública. Com esse reajuste, a administração terá gente motivada para trabalhar e, em especial, em nosso Estado

entrega de certificados aos participantes, terminou em Cacoal a primeira etapa do VII Encontro de Atualização Administrativa, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom ... conhecimento e as experiências transmitidas aos participantes do Encontro deverão contribuir em muito para o aprimoramento das administrações públicas do polo de Cacoal, que é composto por 13 municípios.“O cliente do Tribunal de Contas ... superou as expectativas: “Com tantas modificações e novas normas do Tribunal de Contas, precisamos estar atualizados para administrar com eficiência.”Já a auditora-geral da Prefeitura de Santa Luzia do Oeste, Kellen Cristina, que também

impetrado pelo Conselho Regional de Biomedicina/4ª região, CRMB, contra ato do Secretário de Administração do Governo de Rondônia, a Justiça Federal determinou a retificação do edital 179/GDRH/SEAD e a abertura do prazo

população venha a ter as soluções que há mais de ano espera, sob a complacência da administração petista atual, que, aliás, está no seu segundo mandato e, também, recebendo muito dinheiro dos cofres federais, além ... João Cahúlla, ao governo, é peça fundamental, vez que ele é uma pessoa preparada. Um bom administrador e está fazendo um grande trabalho em benefício do Estado e sua população”.ECOS DO ENCONTRO

restou incontroverso que o representado, no contexto da entrevista, referiu-se a sua atuação à frente da administração do Estado, suas preferências eleitorais para o próximo pleito e analisou a conjuntura local. Da análise

regime especial, podem ser aplicados, por analogia, os atos normativos que regem os concursos públicos realizados pela Administração Pública Federal”. O periculum in mora está evidenciado, pois as inscrições serão finalizadas no dia 30 deste