Busca
Resultados da busca para administração
agosto.Os Promotores de Justiça João Francisco Afonso, diretor do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Marco Valério Tessila de Melo, diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância
junho de 1998, de modo que, até que se julgue o mérito da ação, os órgãos da administração pública, autárquica e fundacional não poderão contratar/empregar servidores sob o regime de emprego público. Em outros termos ... cargos e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional serão necessariamente disciplinados pelo estatuto jurídico de direito público de cada entidade política".E prossegue: "Confira-se excertos da ata de julgamento da retrocitada Ação
dados da aplicação dos recursos públicos. Nele, os cidadãos podem acompanhar a gestão das finanças da administração direta e indireta por meio das seções sobre despesa e receita.Todos os dados disponíveis datam de início
Nossos servidores precisam de melhor atenção, explicou Expedito.O tucano propôs mudanças radicais na forma de gestão administrativa. Por exemplo, na Secretaria de Administração, em seu entendimento, o titular da pasta deveria ser escolhido entre
entregando tratores e ainda inaugurando a nova sede local da agência Idaron. isso comprova que somos uma administração dinâmica e com ações em todos os setores, disse Cahulla.O governador estava acompanhado dos deputados estaduais
primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes, vedado o pagamento, a qualquer título, de diferenças ... serviços ao Estado de Rondônia na condição de cedidos, até seu aproveitamento em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional."(NR)Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data ... carreiras federais pois o dispositivo constitucional exige que os servidores sejam mantidos em ‘quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes, vedado o pagamento, a qualquer título ... manutenção do benefício, quando dispõe da seguinte forma: Art. 86. Constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes: ......... III - os servidores e os policiais militares alcançados ... pelo servidor na data da entrega do documento da opção pela inclusão em quadro em extinção da administração federal e documentação comprobatória dos requisitos estabelecidos por esta Lei, assegurados os direitos e vantagens a eles ... fizerem a opção a que se refere o art. 86 desta Lei serão incluídos em quadros da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes, em cargos com a mesma denominação e remuneração
JUNHO DE 2010. ....................................................................................... Art. 85. A inclusão em quadro em extinção da administração federal dos servidores civis e militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia, de que trata ... normas estabelecidas nos arts. 86 a 102.Art. 86. Constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes: I - os integrantes da Carreira Policial Militar ... desta Lei somente farão jus à opção pela inclusão no quadro em extinção da administração federal se:I – (VETADO); II - comprovadamente, se encontravam: a) no desempenho de suas funções no âmbito da administração do Estado ... pelo servidor na data da entrega do documento da opção pela inclusão em quadro em extinção da administração federal e documentação comprobatória dos requisitos estabelecidos por esta Lei, assegurados os direitos e vantagens a eles ... condição de cedidos, sem ônus para o cessionário, até que sejam aproveitados em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional.Art. 101. Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto ... servidores e militares que formalizarem o Termo de Opção pela inclusão no referido quadro em extinção da administração federal.Art. 102. (VETADO). O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Advocacia-Geral da União ... fizerem a opção a que se refere o art. 86 desta Lei serão incluídos em quadros da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes, em cargos com a mesma denominação e remuneração ... carreiras federais pois o dispositivo constitucional exige que os servidores sejam mantidos em ‘quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes, vedado o pagamento, a qualquer título
carreiras federais pois o dispositivo constitucional exige que os servidores sejam mantidos em quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes, vedado o pagamento, a qualquer título
capacitação técnica de secretários municipais, secretários adjuntos e coordenadores da prefeitura em cursos de MBA em Administração Pública, com verbas no valor de R$ 280 mil.De acordo com o diretor Institucional da ESBR, José
Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que o Estado de Rondônia adote medidas administrativas que garantam a expedição da cédula de identidade para as pessoas reconhecidamente pobres e que assim se declararem
garantir os direitos dos trabalhadores em educação. Ele destacou que a ação do salário mínimo dos técnicos administrativos terá o pagamento iniciado neste mês de junho. E agora existe a possibilidade de pagamento da ação ... luta pelos direitos dos trabalhadores em educação é incessante. O pagamento do precatório aos técnicos administrativos é resultado da campanha salarial 2010 e da greve que durou todo o mês de março. E agora, temos
passado, Confúcio chegou a pensar em renunciar a Prefeitura de Ariquemes porque não conseguia administrar o município. Segundo o ex-governador, empresários e políticos se uniram para evitar que Ariquemes ficasse sem prefeito. A saúde ... conforme Cassol, foi a área mais mal administrada por Confúcio, apesar dele ser médico e sempre pautar seus discursos políticos no bem estar da população. Além disso, Cassol lembrou que Confúcio pode até ... pessoa boa, mas não tem comando administrativo. A resposta do ex-governador aconteceu após as declarações em coletiva do pré-candidato do PMDB em Vilhena. Confúcio disse que prefere disputar com Expedito Junior (PSDB
FARO realizará as provas do Processo Seletivo 2010.2, que disponibiliza 1.272 vagas distribuídas nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal e Pedagogia.As provas acontecem no campus BR da FARO
Constituição Federal, segundo o qual lei complementar deveria ser criada com o objetivo de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade ... contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.Ele destacou precedentes segundo os quais os princípios da moralidade e probidade devem ... mais caros que representam a própria base do princípio republicano que é a probidade e a moralidade administrativa, no que tange às eleições e aqueles que pretendem se candidatar a cargos públicos.O ministro Marcelo
reforçado com policiais que estariam de folga na escala e com os policiais que trabalham no serviço administrativo. A fiscalização e o policiamento serão intensificados através de rondas e posicionamentos estratégicos das viaturas
Página 731 de 870