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José Eduardo Cardozo, será convidado a participar da reunião. O convite ao ministro foi uma resposta dos deputados à recusa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em comparecer à comissão ... criação de áreas quilombolas; entre outros temas.Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), acredita que a reunião será uma oportunidade para que os parlamentares possam discutir ... atuação da Funai nos processos de criação e ampliação das reservas indígenas.Além de Padovani, os deputados Carlos Magno (PP-RO), Moreira Mendes (PPS-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Alceu
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira dar posse ao suplente de deputado Marcos Rogério da Silva Brito (PDT-RO) na vaga do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que perdeu o mandato ... recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. O novo deputado poderá tomar posse ainda hoje, pois a decisão da Mesa tem efeito imediato.O deputado Lindomar Garçon argumentou que foi prejudicado pela ... Amorim, seus votos foram desconsiderados e houve mudança no coeficiente eleitoral, como explicou o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE): "Foi uma recontagem porque uma candidata não recorreu na questão da Ficha ... reformulação do resultado da eleição."Eduardo da Fonte ressaltou que, apesar de ter perdido a vaga de deputado, Lindomar Garçon não teve problemas com a Justiça e não sofreu acusações com base
SEGUIR A CONDENAÇÃO DE MOISÉS E DE SEU BANDO: EMENTA Apelação criminal. Preliminares. Inquérito da Polícia Federal. Deputado estadual. Prerrogativa de foro. Promotor natural. Ação penal: indivisibilidade, obrigatoriedade e indisponibilidade. Cerceamento de defesa. Mérito: fraude ... desdobramentos das investigações efetuadas pela Polícia Federal, com azo a apurar possíveis condutas ilícitas de deputados estaduais, depois de veiculação, em rede nacional, de gravações realizadas pelo Governador de Rondônia, Ivo Cassol, de suas conversas ... grupo de deputados estaduais que exigia vantagens econômicas ilícitas em troca da sustentação política do Executivo na Assembléia Legislativa Estadual “ ALE.Após exaustiva investigação, constatou-se que estava instalada no âmago da Casa de Leis ... apossar-se ilegalmente de verbas públicas mediante 03 (três) expedientes: Primus, a exigência de vantagens indevidas por deputados estaduais ao Governador em troca de garantir-lhe apoio político, atividade ilegal apurada nos autos ... terem participado das investigações e subscreverem a denúncia, violando o foro, por prerrogativa de função que os deputados possuem. A questão já foi resolvida pelo Pleno deste Tribunal na Ação Penal n. 2006499-07.2005.8.22.0000, tendo ... SPEGIORIN tinha grande participação nas eleições para Presidente da Assembléia. Também confeccionava material de campanha para vários deputados. Ele confeccionou todo material de campanha do acusado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA “ CARLÃO para a campanha ... antiga e consolidada. Quanto ao fornecimento de material gráfico para a ALE era bastante comum para os deputados sem a realização de licitação, cujo processo de licitação era feito posteriormente para legalizar a venda. Esclarece ... denúncia. Algumas dessas licitações também serviam para alimentar um “caixa” cujos valores arrecadados eram distribuídos entre os deputados como se fossem um “Mensalão de Rondônia”. Algumas licitações também serviam para cobrir pagamento de material ... depois de composto o “caixa” era o depoente e HAROLDO quem fazia a distribuição entre os deputados. Esclarece que a arrecadação e distribuição de valores do “caixa” era feita pelo depoente e HAROLDO, sendo ... MARLON não participava disto. O depoente informa que inicialmente os deputados eram satisfeitos em sua demanda financeira através das assessorias dos gabinetes, mas com isto a folha de pagamento encareceu muito devido aos encargos sociais
Ceron) Inácio Azevedo. Pelo acordo firmado pela bancada, cujo documento foi assinado pelos 11 congressistas, inclusive o deputado federal Pedro Ton, o cargo seria indicado pelo PMDB e PP, que não teria interesse em continuar
Vilhena apela para uma bravata a fim de cavar a vaga de vice na chapa do deputado Luizinho Goebel (PV), que disputará a Prefeitura no ano que vem: promete arrecadar R$ 1 milhão em doações ... início às comemorações de seus 18 anos em circulação, encontrei uma entrevista feita com o então deputado Nilton Schramm, em 1993, tempo era uns 20 quilos mais magro. Filiado ao PFL, o parlamentar dizia sentir ... orgulho em ser de direita. O tempo passou e hoje Schramm milita no PSB do deputado Mauro Nazif, na outra ponta do espectro ideológico.PURO MAU GOSTO Chega a ser desumano o tratamento que certos
CONFIRA NOTÍCIA EXCLUSIVA DA VERSÃO IMPRESSA SEMANAL DO RONDONIAGOA QUE CIRCULA NESTA SEGUNDA-FEIRA.
edição traz como destaque principal a exigência de uma iguaria francesa para satisfazer o paladar dos deputados estaduais rondonienses. Confira também entrevista especial com o secretário da Defesa, Marcelo Bessa e a correria de Roberto
empresário Ivan da Saga e do médico Amado Rahal. Cassol, sua esposa, Ivone Cassol, e o deputado federal Carlos Magno participaram de café da manhã no Hotel Rondon para registrar o Dia de Filiações
reunião no Ministério da Saúde entre Marcos Vinicius Quito, Secretário de Vigilância de Saúde com o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Gilson Carvalho, presidente da Funasa ... Mauro Nazif, serviu para que parâmetros sobre a intoxicação com DDT fossem definidos, já que, segundo o deputado, outros tipos de doença adquiridas no trabalho são facilmente aceitas pelo Ministério da Saúde, enquanto
deputado federal Carlos Magno (PP) e o senador Ivo Cassol (PP) comandam nesta sexta-feira, dia 11, o Dia de Filiações do Partido Progressista. As atividades começam as 8h11min no Hotel Rondon, onde será servido
consequência é aumentar o PIB do Estado de Rondônia, em decorrência do cadastro bancário, disse.A deputada federal e coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso Nacional, Marinha Raupp, explicou que a regularização fundiária dessas ... reconhecimento das famílias que estão nessa faixa de fronteira há muito tempo. De acordo com a deputada, a audiência foi positiva porque o vice-presidente irá fazer os encaminhamentos à presidenta Dilma Rousseff. Estamos esperançosos
comissão formada por representantes da Fundação Jicred, que é responsável pela administração do José Coleto, e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) foram realizadas reuniões na manhã de hoje (09) em Porto Velho ... devido ao grande fluxo de pessoas que necessitam ir a Capital do Estado todos os dias.O deputado Estadual Jesualdo Pires acredita que com todas essas garantias dadas pelo Governo do Estado
como a terceira economia da Região Norte, observa o governador Confúcio Moura em sua mensagem enviada aos deputados estaduais.A peça orçamentária incorporou sugestões apresentadas por representantes da sociedade rondoniense, por ocasião da elaboração
horário da aula para 7h30, mas mesmo assim não deu certo. Elas sempre chegam atrasadas - assinalou o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), autor da proposta de referendo.Atualmente, por causa do horário de verão
obrigar o Governo a destinar R$ 108 milhões para as emendas parlamentares. Valter Araújo e os colegas deputados trabalharam bem: para a sociedade não imaginar que apenas o Parlamento seria beneficiado, trataram também de assegurar ... Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos solicitou informações para decidir o pedido de liminar.As alterações feitas pelos deputados amarram o Governo com as exigências dos parlamentares: A Lei transforma a Assembléia em um super-poder
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