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exceto em Guajará-Mirim, onde, devido a um recente surto de coqueluche registrado no lado boliviano, o Ministério da Saúde emitiu um alerta para que se adotem medidas excepcionais para evitar a introdução da doença ... até o dia 15 de outubro, e o dia “V” de Vacinação acontecerá no sábado (7). O público-alvo da campanha são crianças e adolescentes de até 14 anos e, segundo o diretor-geral ... Estado está disponibilizando número suficiente de vacinas para atualizar as cadernetas de vacinas de todo esse público. Contudo, pessoas fora desse perfil que buscarem os postos de vacinação serão igualmente atendidas. A única ressalva ... vacina contra varicela, que está com baixo estoque a nível nacional. A Agevisa recebe os imunizantes do Ministério da Saúde e os distribui com a mesma qualidade para as Regionais de Saúde ... abrangência”, explicou. A vacinação é considerada uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública no Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças nas últimas décadas. Em Rondônia, todos

Rondônia disponibilizou as urnas eletrônicas que serão utilizadas durante a votação, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA ... responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo Edital n.º 1/2023. O telefone para mais informações

Direitos do Consumidor OABDF, exerceu a função de relatora em um parecer apresentado pela OABDF em audiência pública realizada pelo STJ em 2014 sobre o Tema 802/STF relacionado à indenização por danos morais decorrentes ... Centro de Apoio da Infância e Juventude e da Defesa dos usuários da educação no Ministério Público do Estado de Rondônia de 2008 a 2009. Ela também tem uma sólida formação acadêmica, incluindo mestrado

propina em troca de trabalho  a reeducando, do presídio de Jaru. As condenações recaem sobre dois servidores públicos (policiais penais), um reeducando (preso) e a mulher deste. Para o relator, desembargador Glodner Pauletto, após análise ... anos, 3 meses e três dias de reclusão. Além disso, a sentença determinou a perda dos cargos públicos a Jair e Edlei. Com relação ao regime do cumprimento da pena inicial, Jair Batista cumprirá ... caso Segundo o voto do relator, desembargador Glodner Pauletto, os quatro réus foram denunciados pelo Ministério Público, após investigação policial, sob a acusação de que cobravam propina de presos, assim como de seus familiares, para

falsidade ideológica e lavagem de capitais, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2) Ministério Público (MP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Sefin, deflagraram a Operação Lungo, na manhã desta quarta-feira

cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano

mandato cassado em 2018. A nomeação da servidora Rosimar Alves Machado Fidelis seria, segundo o Ministério Público, um “disfarce” para que a ex-prefeita pagasse as despesas de sua campanha em 2016. Responsável pela denúncia

respectivos suplentes, para composição da unidade do Conselho Tutelar instalada no município de Porto Velho. A função pública de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, não pode ter outro vínculo após eleito”, informou o secretário ... responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo edital n.º 1/2023

voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação. O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse ... oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação. As dívidas poderão

luta pela terra e a reforma agrária enquanto política pública.” DenúnciasNo relatório, Ricardo Salles afirmou que a reforma agrária é uma política pública anacrônica, cara e ineficiente. O relator acusou lideranças e militantes de movimentos ... será resolvido.” GovernoRicardo Salles disse também que, no atual governo Lula, facções dos sem-terra aparelharam o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o relator

emergencial, enquanto induziam ou mantinham o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal em erro. As investigações tiveram início após o recebimento de notícia do Ministério Público do Trabalho sobre possível fraude no programa

Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão. A 1ª Vara Criminal Federal determinou que os agentes usem tornozeleiras eletrônicas

palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Para

improbidade administrativa, em razão de um servidor público acumular vários cargos públicos sem compatibilidade de horário. Por isso, o servidor, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, terá que ressarcir aos cofres públicos

Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade. O pedido