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Ministério Público, por meio do Coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública, promotor de Justiça Tiago Cadore, encaminhou uma notificação ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, Rommel Dantas, nessa quarta-feira

acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que, de 31 de outubro a 1 de novembro, foram aplicadas 912 autuações e os valores ultrapassam

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia realizou na manhã deste domingo (30), fiscalização em estabelecimentos comerciais na cidade de Porto Velho. Ao todo, cinco unidades foram vistoriadas, entre loja de departamentos, supermercados e farmácia ... empregados possam exercer seu direito de voto antes ou depois do expediente. Plantão assédio eleitoral O Ministério Público do Trabalho está funcionando em regime de plantão durante todo o final de semana para receber casos ... Acre, das 6 às 15 horas. As unidades do MPT vão atuar articuladas com o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho em ambos Estados (RO e AC), visando à fixação de fluxo

disse. Na última quarta-feira (27), a Justiça Eleitoral concedeu tutela inibitória de urgência, impetrada pelo Ministério Público, para que os candidatos ao Governo, Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL) e suas coligações, retirassem

Moraes, proibiu neste sábado (29) que a Polícia Rodoviária Federal realize qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores neste domingo (30), quando ocorre o segundo turno em todo o país. Moraes também proibiu ... instituições democráticas e no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma de assegurar o direito de voto a todos os eleitores com participação democrática ... partido do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar acusa o governo e o Ministério da Justiça de usarem as polícias federais para beneficiar a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro

encarregadas de coibir práticas ilícitas capazes de interferir no resultado do pleito. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre 15 de agosto e 2 de outubro, foram registrados, em todo o país

Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e o Instituto Assessoria em Organização (AOCP). O motivo é a classificação e a nomeação

juíza eleitoral de Cerejeiras, Ligiane Zigiotto Bender, acatou representação do Ministério Público por suposto assédio eleitoral, que estava sendo cometido pela loja Rei do Pano (Querubin Tecidos Eireli), que estava realizando propaganda eleitoral aberta ... proibidas pela legislação da prática de propaganda por serem bens de uso comum. A denúncia do Ministério Público Eleitoral afirmava que os funcionários da loja estavam uniformizados com camisetas com slogan de apoio ao candidato

empresa Açoferro, de Alta Floresta do Oeste, que estava sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 14ª Região, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para se abster imediatamente, de ameaçar, constranger ... todos os empregados , e fazer a retratação, registrada em vídeo, nos seguintes termos: “A Açoferro vem a público para afirmar que é plena a liberdade de consciência e de convicção política de todo e qualquer ... votar ou a deixar de votar em determinado(a) candidato(a) deve denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho (https://peticionamento.prt14.mpt.mp.br/denuncia). O voto é livre”.  Em caso de descumprimento, e empresa e seus

pois isso é crime e o momento do voto é inviolável”, destacou, ao lembrar que o Ministério Público realiza um grande trabalho de combate ao assédio eleitoral no pleito deste ano. Ele agradeceu ainda

Justiça Eleitoral em Rondônia concedeu na quarta-feira (27), uma tutela inibitória de urgência, impetrada pelo Ministério Público, para que os candidatos ao Governo, Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL) e suas coligações, retirem

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu na última terça-feira (25) denúncia contra 50 investigados na operação “Conúbio”, deflagrada pela Polícia Federal

corpus, Bruno Henrique foi liberado pela Polícia.  Agora, o inquérito será relatado e encaminhado para o Ministério Público. Detalhes do caso O RONDONIAGORA apurou que, segundo as investigações, foram colhidas provas

ação, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas de todos os municípios do estado

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o sepultamento do indígena Tanaru, conhecido como índio