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para acolhimento e apoio psicológico. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, em 8 de setembro, para que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) promova medidas de segurança necessárias para coibir a prática de trote estudantil com caráter violento, humilhante, vexatório

para pessoas de até quarto grau de parentesco e cônjuges. Segundo o Ministério da Saúde – MS, o Brasil possui o maior programa público de transplantes no mundo. Os pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo

Ministério Público de Rondônia está questionando a constitucionalidade de trechos de quatro resoluções publicadas pela Câmara Municipal de Porto Velho, que permitiram aos vereadores que aumentassem seus próprios salários. A ação Direta de Inconstitucionalidade ... artigo 3º uma regra de atualização da remuneração em índice semelhante ao reajuste concedido ao funcionalismo público municipal. Assim, em 2022, foi publicada a Resolução n. 667/2022 concedendo recomposição dos subsídios dos vereadores ... financeiros a partir de 1° de julho deste ano. Argumentando a inconstitucionalidade material das medidas, o Ministério Público de Rondônia ressalta que, de acordo com o que estabelece o art. 29 da Constituição Federal ... agentes políticos aumentem os próprios salários livremente ou até mesmo criem prejuízos a adversários. Para o Ministério Público, a concessão da revisão geral anual aos vereadores, com incremento na remuneração mediante a edição de atos

recomendação expedida na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec), solicitou à Secretaria de Estado

pertencentes ao governo do Rio Grande do Sul, o trabalho em campo está empregando equipamentos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com funcionalidades que vão além de registros fotográficos e estão sendo ... ainda registros em plano aberto, para mensurar a área afetada, além de imagens em cima de prédios públicos e residências destruídas. Os registros são georreferenciados, com as coordenadas do local, e, desse modo, também podem

governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso ... ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. O contingente a ser disponibilizado nas ações obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério ... ministério que prorroga a presença da Força Nacional no estado do Acre para “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”, além de contribuir para manter a ordem pública e segurança ... dias. A cidade-sede da operação será a capital, Rio Branco. Agentes A Força Nacional de Segurança Pública não faz parte das Forças Armadas. É uma cooperação federativa, formada por agentes de segurança de vários ... policiais militares, corpos de bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia. A gestão é feita pelo Ministério da Justiça, a quem cabe mobilizar e autorizar o envio do efetivo para qualquer parte do território

Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), desde a última quinta-feira (31) tornou pública a lista final dos candidatos do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município ... responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo edital n.º 1/2023. O telefone para mais informações

desenvolvimento; CONSIDERANDO que, os espaços destinados às atividades acadêmicas são projetados e adequados para o público adulto”. O documento afirma ainda que caso o acadêmico que insista em adentrar nas dependências da instituição junto ... norma legal. "Faculdade, trabalho, não é lugar de criança" O jornal também pediu posição ao Ministério Público do Estado, mas foi informado que não há denúncia formalizada e por isso não poderia haver manifestação

deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.e determinou a soltura dos acusados. Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal ... deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.ribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados ... reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento preparatório para investigar denúncias contra servidores públicos de Alta Floresta e Cacoal que estariam cobrando “comissão” por procedimento cirúrgico realizado em pacientes na lista de espera no Hospital Geral

Ministério Público de Rondônia infirmou que expediu na segunda-feira (4), recomendação ao prefeito do município de Machadinho do Oeste, Paulo Henrique dos Santos, para que remova dos perfis oficiais do Município nas redes sociais

trabalho de desocupação, que começou há 17 dias, após determinação judicial, está sendo coordenado pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com as forças de segurança do Estado e órgãos de assistência social. Segundo

estiveram na feira agropecuária. O ressurgimento faz parte dos anseios da população, que sempre cobrou dos poderes públicos um investimento maior na cultura, esporte e lazer no Estado. “Como filho dessa terra, não poderia ... reafirmar o seu compromisso com as pautas coletivas e de segurança pública: “venho sempre neste plenário para defender as pautas coletivas da segurança pública. A destinação da emenda parlamentar no valor ... operações, no âmbito da Polícia Militar do estado de Rondônia, tendo em vista o grande número do público presente, se fez necessário este reforço ao policiamento para garantir a ordem e segurança”, destacou. Ribeiro também ... estivemos lá na nossa inauguração, da revitalização do estande de tiro da Polícia Civil com o Ministério Público do Trabalho, num evento muito bonito, e muito importante, um investimento mais de 600 mil reais

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste e um escritório de advocacia que presta serviços jurídicos para ... Casa à recomendação do MP para a declaração da nulidade do contrato. Na ação, o Ministério Público argumenta que a pactuação da Câmara com o escritório, no valor de R$ 73 mil, ocorreu de forma ... pública, conforme preveem os artigos 10 e 11 da Lei n. 8.429/92. Diante disso, o Ministério Público requer, junto ao Poder Judiciário, o reconhecimento do ato de improbidade praticado pelos réus, com a condenação