Busca

apurar crimes que teriam sido praticados por organização criminosa composta por servidores ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Amazonas. Policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal ... cidades de Manaus/AM, Apuí/AM e São Caetano do Sul/SP. As investigações tiveram início no Ministério Público do Estado do Amazonas, após informações de que um grupo de pessoas ligado à pasta teria se estruturado

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão parcial favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após ajuizar uma Ação Civil Pública para que a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL ... controle na entrada e saída do parque, de forma que seja respeitado o limite máximo do público estimado de 15 mil pessoas. Já na arena, caso não haja a possibilidade da instalação das catracas ... quantitativo de policiais dispostos para guarnecer o perímetro de seguranca interno do local. Consta na Ação Civil Pública que na entrada do evento não há catracas, sendo impossível contabilizar a quantidade de participantes. Inclusive ... ônibus coletivos e ligaram sons de forma irregular. A Justiça acatou a argumentação central do Ministério Público, concordando que as irregularidades encontradas no evento vêm causando danos à integridade física, psíquica e moral da população ... sejam cumpridas as medidas supracitadas. A fiscalização do cumprimento das determinações ficará sob a responsabilidade do Ministério Público de Rondônia. O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Alba da Silva Lima, que faz parte

Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis danos materiais e morais envolvendo rondonienses que adquiriram passagens aéreas junto à agência de viagens 123 Milhas ... Consumidor. Aqueles que se sentirem prejudicados podem procurar os órgãos de Defesa do Consumidor no Ministério Público, o Procon ou advogado constituído para ingressar diretamente em juízo. O MPRO solicitou informações da 123 Milhas para

cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de agentes da segurança pública local, que atuam em favor de pessoas política e economicamente poderosas com o objetivo de manter seu controle ... autoridades locais darem a resposta efetiva às demandas em apreço, conforme atestado pelo próprio Ministério Público do Estado de Rondônia" – declarou. O relator mencionou também que, segundo a PGR, o estado de Rondônia é, atualmente

atender unicamente interesse econômico”. O voto explica também que, as terras públicas estão excluídas da proteção possessória, por isso “a tolerância do Poder Público quanto à ocupação de suas terras por particulares não faz nascer ... interpostos contra a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho proferida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Participaram do julgamento, realizado

Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia. Os três nomes ... pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará. Veja ... Lisboa. Advogado desde 1996, ele também já ocupou as funções de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de membro do conselho superior da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel

Justiça Sergio Moro, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também tiveram mensagens acessadas ilegalmente. Na decisão, o juiz disse que Delgatti tinha a intenção

zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas ... exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios. No julgamento virtual, até o início da tarde desta ... nome à lei federal que veda o uso de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público. A fundadora e diretora executiva da organização sem fins lucrativos BSB Invisível, Maria Baqui, em entrevista ... medidas para garantir padrões mínimos de qualidade de higiene e segurança nos centros de acolhimento. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse, em nota enviada à Agência Brasil

pediu desculpas à família do cabo. O crime De acordo com o inquérito policial e o Ministério Público, o sargento cometeu o crime por ter sido repreendido pelo cabo, dias antes. Na narrativa

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional ao Acre, para apoiar o governo estadual em ações ambientais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ... meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, diz a portaria do Ministério da Justiça. O documento informa ainda que o contingente que será

Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), Miguel Monico Neto; pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Eriberto Gomes Barroso; pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia

possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados." Uma comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será enviada nesta sexta-feira (18) para realizar reuniões presenciais ... prestar atendimentos às vitimas e familiares para que seja garantida proteção e defesa do território. O Ministério da Igualdade Racial irá convocar reunião extraordinária do grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso. O Quilombo ... não foi concluído. Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil

mandados de prisão preventiva, as providências incluem buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos ... radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Casimiro foi nomeado pelo ex-secretário de Segurança Público Anderson Torres. No dia 11 de janeiro, ele foi exonerado pelo ex-interventor federal Ricardo Cappelli ... major comandava o 6º Batalhão da PMDF, responsável pela Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios, cobrindo férias do titular. No dia 8 de janeiro, Flávio foi flagrado, por uma câmera de segurança

debates e aula magna, contando com a presença de autoridades locais, incluindo membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante

ação penal proposta pela Promotoria de Justiça de Tóxicos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prisão dos réus ocorreu em 15 de março deste ano, depois de um mês de investigação