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Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira (16) a terceira fase da operação “Tempestade

respostas a questionamentos do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), sobre a redução na malha aérea no estado, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informou que as companhias de aviação possuem liberdade para decidir onde

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste, em que recomenda a suspensão de contrato com escritório de advocacia, firmado sem prévia realização de processo licitatório ... princípios que regem a Administração Pública. No documento, o Ministério Público lembra que a Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia conta em seu quadro funcional com o cargo de advogado, atualmente preenchido por servidora efetiva

ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO). O objetivo é combater irregularidades ocorridas na aquisição pelo governo estadual de testes rápidos ... sendo que até maio de 2020 o governo estadual já havia recebido R$ 71,2 milhões do Ministério da Saúde para ações de prevenção e combate ao coronavírus. Assim, a má aplicação desses recursos penalizou

Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO não concorda com a proposta do Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos (MGI) em instalar apenas duas mesas específicas para debater as demandas e a campanha ... Silva, é necessária a criação de mesas setoriais específicas para cada uma das 30 categorias de servidores públicos federais. "Em Rondônia, o Sindsef procurou reunir as diversas categorias em Grupos de Trabalho para estudar ... servidoras do Executivo, como reajuste de salários, benefícios, orçamento e concursos públicos.Mesas setoriais solicitadas pela Condsef ao Governo Federal, até o momento:Ministério do Trabalho e EmpregoFunaiSaúde e PrevidênciaDatasusCivis dos Órgãos MilitaresIncra, Agricultura, Pesca

coordenação do Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Força-Tarefa de Conflitos Agrários e promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, em parceria com vários órgãos públicos

última segunda-feira (7) e esta sexta-feira (11) e foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e no Acre e pelo Ministério do Trabalho e Emprego

reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta ... Relações de Trabalho (SRT), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se manifestou sobre a negociação com os servidores

Costa Marques. Em 2023, a Bancada Federal de Rondônia retoma o tema e promove uma audiência pública, em Brasília, com todos os senadores e deputados federais e estaduais representantes de Rondônia, com a participação ... senador Confúcio Moura (MDB), presidente da Comissão de Infraestrutura no Congresso Federal, têm trabalhado junto aos Ministérios responsáveis reivindicando a construção da Ponte Binacional. Inauguração da IP4 em Guajará-Mirim O evento contou

Guajará-Mirim e sua área de amortecimento, denominada Bico do Parque, com uma operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia para garantir a retirada, sem confrontos, de todos os invasores. A ação restituirá ao Poder ... Público a propriedade sobre a unidade, pondo fim a uma batalha judicial que vinha sendo travada desde 2020. A atuação do MP no caso foi objeto de recente elogio do Superior Tribunal de Justiça ... segunda. A ordem para a retirada de invasores havia sido deferida em 1º Grau na Ação Civil Pública n. 7002381-27.2020.8.22.0015, tendo sido suspensa dois dias antes da data para seu cumprimento. Em abril deste ... criação da área, oportunidade em que elogiou o que qualificou como “brilhante trabalho”, realizado pelo Ministério Público de Rondônia, Poder Judiciário e Polícia Militar, para fins de promover a desocupação, “que visa evitar situações piores ... conflito armado e preservar direitos humanos básicos das pessoas que invadiram área pública, além de abordar as questões sociais envolvidas”. Desocupação A ação de desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim será executada por Forças ... Rondônia e fortalece a combativa atuação do MP rondoniense em defesa da Amazônia. “Para o Ministério Público, o momento endossa o trabalho desenvolvido pela Instituição na defesa do bioma e na garantia da prestação

agosto do ano passado quando tentava embarcar para os Estados Unidos. Ele foi acusado pelo Ministério Público por vários crimes, como extorsão, falsidade ideológica, violação de domicílio, coação no curso do processo e fraude processual ... após a colheita de provas por parte da Polícia e o órgão acusador. A denúncia do Ministério Público acusa Hedy Carlos de usar meios arbitrários e intimidatórios para cobrar suposta dívida particular contra um casal

meio de sua Corregedoria, deflagraram, nesta quinta-feira, 10/8, a Operação Spoliare, para desarticular esquema envolvendo servidores públicos suspeitos de estarem, sistematicamente, desviando mercadorias apreendidas e dando destinação diversa da determinada em lei. O intuito ... evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal e contou com o apoio do Ministério Público. Nesta fase ostensiva das investigações, mais de 150 policiais federais e 56 policiais da Corregedoria

Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo ... gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde. Entenda Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ... estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais

para a contribuição destinada à seguridade social; 3% para o Ministério do Esporte; 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 1,63% para clubes e atletas que tiverem nomes e símbolos ligados ... diminuir o percentual que fica com a empresa de apostas e destinar mais recursos para unidades escolares públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, que atualmente recebem 0,82% do total (emenda ... percentual ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), para ações de combate ao racismo. A emenda 106, da senadora Leila Barros (PDT-DF), busca tornar permanente a destinação de 3% desses recursos ao Ministério do Esporte ... percentual que vai para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e destinar 1% dos recursos para o Ministério da Defesa, para aplicação em ações de controle, monitoramento, proteção e vigilância das fronteiras (emenda ... saúde e de segurança pública (emenda 138). No mesmo sentido, a emenda 227, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca garantir 2% dos recursos das apostas para o Ministério da Saúde, para desenvolvimento

unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas