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imprensa foi reduzido a um número restrito de profissionais credenciados. Em caso de interesse, advogados e o público em geral podem solicitar acesso para acompanhar presencialmente. Para isso, é preciso enviar nome completo ... Brasil, a regra nos processos criminais é que o interrogatório de réus seja um ato público. Ainda que não seja comum a transmissão ao vivo do procedimento, em outras ações penais o Supremo já autorizou

reconhecimento por meio da equiparação ao piso nacional já estabelecido. A indicação reforça a necessidade de políticas públicas que garantam igualdade salarial e condições dignas de trabalho para todos os profissionais da área da saúde

servidor municipal. É uma vitória da união e do trabalho conjunto dos sindicatos representativos do serviço público municipal, que estiveram lado a lado nessa caminhada. Nossa perseverança e nossa luta resultaram em um resultado positivo

Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas receberam documentos nesta terça-feira sobre uma denúncia de superfaturamento na compra de lancheiras escolares no valor de R$ 1.881.000,00 realizada pela Secretaria Municipal ... Educação (Semed) de Porto Velho através de carona em Ata de Registro de Preço do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). O processo foi iniciado no mês de março deste ... consórcio fluminense, autorizando a compra de lancheiras da empresa Metah Ltda.  A lancheira custou aos cofres públicos municipais o valor de R$ 57,00 a unidade. O mesmo produto de qualidade superior é encontrado ... Ltda, sediada em São José do Rio Preto já foi proibido de comercializar produtos para o poder público. Ele foi condenado junto com ex-gestores municipais de Vargem Grande do Sul, no interior paulista ... contribuir para direcionamento de licitação e a venda de artigos escolares superfaturados. Na época, o Ministério Público apontou sobrepreço na compra de canetas, tinta guache, entre outros. A tinta guache, encontrada em qualquer papelaria

anos a Energisa Rondônia realiza o programa Energisa nas Escolas em unidades da rede pública de ensino municipal e estadual. A iniciativa tem como objetivo principal orientar os estudantes, de forma lúdica e divertida, sobre ... próximo às instalações elétricas. Claudinês Duarte, técnico de segurança da Energisa, ressalta a importância de informar o público infantojuvenil sobre os cuidados com o sistema elétrico. “O programa é muito importante para a Energisa, porque

cumprimento da pena, caso a condenação seja mantida, Zambelli poderá ficar até 18 anos fora da vida pública. A saída do país em meio a esse cenário pode levar o STF a reavaliar as condições

pacotes com entrega imediata, ideais para quem busca crescimento consistente. A escolha de pacotes deve considerar o público-alvo, tipo de conteúdo e objetivo de cada campanha. Os serviços automatizados garantem mais alcance e engajamento

Operação Titã, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por ameaças sistemáticas a autoridades públicas, especialmente integrantes das forças de segurança e do sistema de justiça. A ação foi coordenada pela Delegacia ... aprofundada, que durou vários meses, a operação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec), da Polícia Civil do Paraná (PCPR), da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PCMS ... Segundo as investigações, os criminosos vinham adotando condutas cada vez mais ousadas, incluindo ameaças diretas a agentes públicos. A gravidade dessas ações motivou uma resposta imediata e articulada das forças de segurança. A Polícia Civil ... Rondônia reforçou que **qualquer ameaça contra autoridades será tratada com rigor**, especialmente quando envolve agentes da segurança pública. “O Estado não recuará diante da criminalidade organizada”, afirma a corporação

proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença. Os deputados aprovaram um texto substitutivo ... metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do poder público ... representa um desafio que precisa ser enfrentado com a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas”, destacou o relator. O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada ... criminosos e que o crime compromete o desenvolvimento econômico sustentável, intensifica desigualdades sociais e afeta a saúde pública, em virtude da emissão de poluentes e da destruição de ecossistemas. “Grande parte desses incêndios decorre

acompanhar os equipamentos, instalados no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Após cobranças do MPF ao Poder Público, aos órgãos reguladores e aos próprios empreendedores responsáveis pelos empreendimentos (Santo Antônio Energia e UHE Jirau), os planos ... testes da aplicação dos planos, o MPF informou que os equipamentos seguem sob acompanhamento dos órgãos públicos responsáveis. “As medidas técnicas de fiscalização e monitoramento contínuo da execução do Plano são realizadas pela Agência Nacional

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Cordeiro, CPF: ***. ***.222 – **, com residência no Município de Machadinho D’Oeste – RO, vem por meio deste tornar público requereu junto a SEDAM – RO, a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, para enleiramento de seu imóvel rural. Caracterização

passa a disponibilizar, no Portal da Transparência, lista de espera do Sistema Estadual de Regulação com acesso público. Isso permite aos cidadãos consultarem a lista de regulação nas filas ambulatoriais e de cirurgias eletivas ... ferramenta busca dar mais transparência e facilitar o acesso às informações sobre atendimentos na rede pública de saúde. De iniciativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde ... Coordenadoria Estadual de Regulação (CREG). A fila do SISREG é a lista de espera oficial do sistema público de saúde, onde os pacientes aguardam por consultas com especialistas, exames, procedimentos e cirurgias. O sistema ... além de controlar a oferta de vagas nas unidades de saúde, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos e o atendimento mais adequado à necessidade de cada paciente. Eficiência A criação do sistema de consulta ... lista de espera representa um importante avanço no fortalecimento da gestão da saúde pública e transparência, permitindo maior controle e planejamento por parte dos gestores. De acordo com o controlador do Estado, José Abrantes Alves ... Aquino, a iniciativa marca um avanço significativo na comunicação entre a população e os serviços públicos de saúde. “Queremos proporcionar mais transparência e praticidade aos pacientes, permitindo que acompanhem a situação de seus atendimentos ... papel da Sesau na parceria. “Essa é mais uma entrega que reforça nosso compromisso com uma saúde pública mais transparente, eficiente e centrada no cidadão”, pontuou. O diretor de Transparência e Governo Aberto ... Marcos Astrê, ressaltou a importância da plataforma. “Estamos empenhados em tornar a saúde pública mais acessível e eficiente. Este sistema adicionado ao Portal representa mais um passo na aproximação da população aos serviços disponíveis, garantindo ... atendimento, compreender sua situação e cobrar seus direitos com base em dados concretos”, afirmou. Transparência A divulgação pública das informações fortalece o objetivo da gestão estadual em promover maior transparência e controle social e também

mesma rodovia, onde a carga foi inspecionada com o apoio de outras forças de segurança pública. A pesagem e contagem confirmaram o volume recorde, que também representa a maior apreensão de drogas ... devem responder por tráfico interestadual de drogas, entre outros crimes. O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. A operação contou ainda com apoio técnico do Corpo de Bombeiros Militar

movimentação da feira, conversando com empresários e garantindo grandes avanços ao setor produtivo, através de políticas públicas. Entusiasmado com os resultados positivos, Marcos Rocha destacou o avanço da feira e o aumento no número ... prestigiou e fez importantes elogios ao nosso agronegócio. E os resultados falam por si: crescemos em público, em volume de negócios e em importância para o setor”,VITRINES DO AGROEste ano, a Rondônia Rural Show ... praças de alimentação, uma roda gigante como atração de lazer, e entre outras experiências inovadoras para o público