Busca

Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantojuvenil dos últimos cinco anos (2019 a 2023) em Rondônia. Nos casos em que a cobertura vacinal ... informar quais medidas adotou. Além disso, a Agência deve relatar se tem protocolo de orientação às escolas públicas e particulares para apresentação de comprovante de vacinação recomendada para crianças e adolescentes. A Secretaria Estadual ... como está a situação e saber como as secretarias de educação e saúde lidam com a política pública”, disse

Palmares e da Consciência Negra, a Prefeitura de Porto Velho informa que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais, incluindo as autarquias e fundações. Porém, os serviços essenciais funcionarão normalmente. Entre esses serviços estão

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) conquistou esse ano o selo Diamante de Transparência Pública, a classificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi comemorada pelo presidente ... Agora, em 2024, o índice subiu para 95,02%, consolidando o compromisso da Casa com a governança pública e atingindo o mais alto nível na avaliação da Atricon. "Este selo é um motivo de grande ... compromisso da Assembleia em fortalecer a confiança da sociedade em seus representantes, garantindo que a gestão pública seja pautada pela clareza, eficiência e prestação de contas”, finalizou

reafirmam o compromisso da instituição com a segurança da sociedade e a aplicação das leis. "O Ministério Público atua para que crimes como esse não fiquem impunes. A condenação fortalece o direito da sociedade ... justiça e à segurança pública.” O Promotor disse ainda que, no caso do réu condenado a 13 anos em regime fechado, o MPRO recorreu para aumentar a pena. O direito da sociedade a segurança ... essa, em que o MPRO age na defesa do direito à vida, à justiça e à segurança pública, protegendo a ordem social e garantindo que a lei seja cumprida. O Ministério Público segue atuante ... combate ao crime organizado, reafirmando seu compromisso com a ordem pública e a aplicação das leis penais

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou pública a decisão judicial na qual determina a prisão preventiva, além de medidas cautelares, contra cinco acusados de participação no planejamento de golpe de estado ... técnicas militares e uma rede de comunicação baseada em anonimato, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Diálogos obtidos pela Polícia Federal revelaram a preparação meticulosa de ações por parte de uma organização clandestina ... operação envolvia ameaças reais à democracia brasileira e à integridade das instituições. O Ministério Público Federal se manifestou pelo deferimento das medidas cautelares, incluindo a proibição de comunicação entre os investigados, suspensão de funções públicas

federal Lebrão. Além disso, a parceria rendeu à cidade R$ 1,5 milhão para melhorias na iluminação pública e R$ 400 mil para custeio da saúde. Dos investimentos de emenda individual da Lebrinha, foram destinados

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef-RO vai realizar nos dias 16, 17 e 18 de dezembro, o XIX CONTRASEF – Congresso dos Trabalhadores no Serviço Público Federal , um evento de extrema ... importância para debater as pautas dos servidores públicos r alinhar estratégias de ação e fortalecer a atuação sindical no cenário atual. A eleição dos  delegados da base, que participarão do congresso, está ocorrendo nas Coordenações

Fundiária, Urbanismo e Habitação (Semur), através de uma planilha informativa, as lavraturas de imóveis e as escrituras públicas realizadas em seus estabelecimentos. Segundo a vereadora, o projeto tem como objetivo melhorar a informação

inconstitucional por invadir competências legislativas da União e alertou para os riscos de retrocesso na saúde pública. “Sabemos o impacto das vacinas na proteção das nossas crianças e no enfrentamento de doenças graves. É lamentável ... políticas cheguem a quem mais precisa. Vacinas salvam vidas, e minha posição é de defesa da saúde pública e da ciência”, declarou Cláudia de Jesus. Na tribuna do poder legislativo, durante sessão, no mesmo ... saúde deve prevalecer sobre interesses políticos. A parlamentar também destacou o compromisso em assegurar que políticas públicas continuem promovendo dignidade e proteção para a população infantil em Rondônia

anos foi preso em flagrante neste domingo (17) em Cacoal, acusado de tentar fraudar o concurso público da Prefeitura Municipal. Segundo informações da Polícia Civil, o homem fotografou a prova e compartilhou a imagem ... pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil. Ele será investigado por fraude em concurso público, crime previsto no Código Penal, e poderá responder também por associação criminosa, caso seja comprovada a colaboração

trabalhadoras, contra todas as ameaças de retirada de direitos, contra a redução do orçamento para as políticas públicas e em defesa do fim da escala de trabalho semanal de 6x1 sem redução de salários ... redução da jornada de trabalho sem redução de salários e com o povo brasileiro no orçamento público.” Federação dos Sindicatos de Metalúrgiocos da Cut-SP – “Na base da FEM-CUT/SP, diversos exemplos de redução

sentido centro, quando perdeu o controle do veículo e bateu forte contra um poste de iluminação pública. Uma equipe do Samu foi chamada e socorreu a vítima às pressas ao Hospital. A PM ficou responsável

organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e reúne mais de 4 mil atletas de escolas públicas e privadas de todo o país, disputando em 18 modalidades. A titular da Secretaria de Estado da Educação

procedimentos legais e continuidade das investigações. Em mais uma ação de cooperação entre os órgãos de segurança pública, a Ficco/AM é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado e Segurança Pública, Polícia ... Segurança e Defesa Social, tendo como objetivo a integração e cooperação entre os órgãos de segurança pública em ações de prevenção e repressão ao crime organizado e à criminalidade violenta

disseminada nas redes sociais, de que teria contrato com empresas aéreas. “Pelo contrário, entrei com Ação Civil Pública contra a Azul, com pedido de indenização por dano moral coletivo, ação que tramita na Justiça Federal