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eleições municipais de 2024 em Rolim de Moura. A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que demonstrou a existência de candidatura fictícia utilizada apenas para preencher a cota mínima ... ajuizada pela Promotoria Eleitoral da 29ª Zona, com apoio do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) do Ministério Público de Rondônia. As provas reunidas pela promotoria evidenciaram a intenção deliberada de burlar a legislação eleitoral ... compromete a confiança no sistema eleitoral e enfraquece a luta por igualdade de gênero. Segundo o Ministério Público, fraudes como essa violam o direito das mulheres de concorrer de forma justa e enfraquecem a democracia

desenvolvimento local", declarou o parlamentar. Por meio dessas ações, o parlamentar reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovam inclusão, desenvolvimento sustentável e valorização da cultura em todo o estado de Rondônia

classificado como “Fiscalização de Atos e Contratos”, com prioridade máxima na apuração e encaminhamento ao Ministério Público de Contas com recomendação expressa de investigação criminal. Denúncia detalha como funcionaria engrenagem de corrupção Segundo a denúncia ... presidente do CREA/RO, Édison Rigori. A movimentação reforçou, para o TCE, os indícios de uso da máquina pública para atender interesses pessoais e acordos políticos. Propina e conluio político Um dos pontos mais graves ... justificativa da adesão e a demonstração de compatibilidade de preços — exigências legais para validação da contratação pública. Esses documentos só foram incluídos quase dois meses depois, em 25 de março, por solicitação da Superintendência ... Gestão de Gastos Públicos (SGP). Ainda no mesmo dia da adesão, foram emitidos a reserva orçamentária, o empenho e a assinatura do contrato, o que levantou, segundo o TCE, fortes indícios de direcionamento e desrespeito ... princípios da administração pública. Envolvidos no esquema, segundo a denúncia em apuração A denúncia cita diretamente os seguintes agentes públicos e políticos: •         Léo Moraes – Prefeito de Porto Velho •         Oscar Dias Neto – Secretário da SGG •         Sérgio ... isso, o tribunal determinou prioridade máxima na instrução do processo e encaminhamento da decisão ao Ministério Público de Contas, autorizando diligências, requisição de documentos e possível identificação de responsáveis. Próximos passos O processo segue agora ... executar os serviços contratados. A investigação também levanta suspeitas de fraudes documentais e uso indevido da máquina pública para fins políticos. A decisão marca um novo capítulo na fiscalização dos contratos milionários do município ... Plator era desnecessária. Para o TCE, houve desvio de finalidade, má-fé administrativa e prejuízo aos cofres públicos. A reportagem seguirá acompanhando os desdobramentos da investigação, que já se configura como um dos maiores escândalos

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (27/05), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, protagonizou um episódio de desrespeito ao Parlamento ao gritar, apontar o dedo para senadores ... Comissão, o senador Marcos Rogério (PL-RO), afirma que a ministra não se comportou como uma agente pública que, diante do Senado Federal, deve explicações respeitosas ao país e ao povo brasileiro. "Aos gritos, ofendendo ... mulher. Houve, sim, uma reação firme a um ataque desproporcional”, completou. O senador reforça que a audiência pública tinha como objetivo discutir temas relevantes relacionados à criação de Unidades de Conservação na Margem Equatorial ... prejudicada pela postura da ministra, que optou por abandonar o debate. "Quem ocupa cargo público precisa saber prestar contas ao povo, sem espetáculo ou vitimização. O Parlamento merece respeito", concluiu

vigência inicial de um ano, podendo ser prorrogados por igual período, conforme a necessidade da administração pública. O prazo de validade do processo seletivo é também de um ano, contado a partir da data

Legislativa de Rondônia também participa ativamente da Rondônia Rural Show, com um estande estruturado para acolher o público, oferecer informações institucionais e estreitar o relacionamento com a sociedade. “A presença da Assembleia no evento

agronegócio e a criação de um ambiente propício para que agricultores, empresas do setor e o público em geral possam se reunir, conhecer inovações e realizar negócios. Neste ano, a feira tem como tema

resultados finais do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, o TSE Unificado, foram divulgados na manhã desta terça-feira (27), no Diário Oficial da União e na página oficial do Cebraspe, banca organizadora do certame

Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu na última sexta-feira (23) o cronograma detalhado para a retomada do Concurso Público nº 1/2024 da Câmara Municipal de Porto Velho. O documento foi enviado pela Procuradoria Jurídica ... agosto. O acompanhamento do MPRO tem como objetivo garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Durante reunião realizada no dia 15 de maio, o promotor cobrou ... Guimarães destacou a importância da transparência em todas as fases do processo seletivo. “A realização de concursos públicos é um pilar fundamental para uma administração pública eficiente. Nosso papel é assegurar que o processo transcorra

afirmou o deputado. Luís do Hospital também ressaltou o papel do Poder Legislativo na formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário e à ampliação da competitividade da produção rondoniense. Segundo

Câmara Municipal, estabelece tempo de tolerância e valores diferenciados para quem utiliza os diversos serviços públicos instalados dentro do shopping, como Tudo Aqui, Semusa e Polícia Civil, a exemplo do que já acontece com outros ... condução truculenta e falta de diálogo com o Legislativo.  Além disso, Breno já se envolveu em episódios públicos de confronto político, protagonizando bate-bocas nas sessões plenárias e sendo lembrado por sua habilidade de defender

anterior, aponta uma manobra política que teria causado prejuízo superior a R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Segundo o documento protocolado junto ao TCE, a gestão do prefeito Léo  Moraes extinguiu, sem justificativas técnicas ... legais, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARPV) — criada pela Lei Complementar nº 985/2024 — e, meses depois, instituiu a Agência Reguladora de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) com estrutura praticamente idêntica, mas com uma nova ... processo para apuração aprofundada, com análise técnica da Secretaria-Geral de Controle Externo e acompanhamento do Ministério Público de Contas. O caso permanece em fase preliminar, mas poderá evoluir para responsabilização do gestor e eventual

Câmara para falar aos colegas que está trabalhando e fiscalizando as ações do município na Saúde pública. Segundo ela, várias proposituras foram apresentadas ao secretário Jaime Gazola, inclusive, do aluguel de imóveis. Em seu discurso

paralisar a votação em plenário de um requerimento do colega Nilton Souza (PSDB) e evitar uma audiência pública para discutir a Saúde púbica de Porto Velho. Breno usou o Regimento Interno da Casa informando ... Ulisses Guimarães. Compra de hospital Mesmo com recursos deixados pela gestão passada para construção de um hospital público de emergência, o prefeito Leo Moraes determinou estudos para compra de um prédio no valor ... milhões que será repassado a uma empresa pública federal para servir de hospital-laboratório da UNIR. “Estão gastando dinheiro com festas, mas não estão nem aí para a saúde da população”, disse o vereador. Antes ... requerimento do colega Nilton Souza, o vereador Marcos Combate pediu para retirar o pedido de uma audiência pública de pauta. Nilton não estava presente, quando Breno explicou aos colegas que não poderia votar o requerimento

agências de rendas da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A iniciativa integra a modernização dos serviços públicos e reforça o compromisso com a digitalização do atendimento. O novo formato foi pensado para facilitar ... novo modelo de atendimento presencial agendado, damos um passo importante a promoção de um serviço público mais ágil, organizado e humano”, ressaltou. Segundo a gerente do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, Darlene Amaral, o atendimento