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segundo homicídio registrado na cidade em menos de uma semana, aumentando a preocupação com a segurança pública na região

segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para ... rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios ... sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não ... inconstitucional. "A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade

Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia subiram ao pódio mais duas vezes com os times de basquete feminino e vôlei de praia masculino na sexta-feira (22). As equipes conquistaram

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso. A mudança ocorre em razão do acordo ... judicial firmado, na última quinta-feira (21), entre a União, o Ministério Público Federal e a Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame. O candidato consulta sua situação atualizada na Área do Candidato, com Cadastro

Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu à "Campanha Primeiros Passos", iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à proteção de crianças na primeira infância. A adesão, oficializada por meio de termo assinado, pelo ... violência contra crianças. Além disso, visa mapear a realidade da atenção à primeira infância para subsidiar políticas públicas mais efetivas, com base em dados coletados em questionários aplicados às unidades ministeriais. O Promotor de Justiça ... levantamento de dados para o diagnóstico nacional, que busca compreender as condições locais e orientar gestores públicos na ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Adicionalmente, já existe uma plataforma pública que apresenta ... promoção desses direitos é um dever de toda a sociedade, e o papel do Ministério Público é assegurar que eles sejam respeitados e efetivados

Projeto de Lei 687/2024, que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos públicos do estado, em decorrência da declaração do estado de calamidade pública causada pela ... proposição, de autoria do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), suspende a contagem dos prazos dos concursos públicos durante o período de vigência do Decreto 24.887, de 20 de março de 2020, que declarou estado ... calamidade pública em todo o estado, com o objetivo de prevenir e combater a pandemia da covid-19. A medida visa mitigar os impactos gerados pela pandemia nos concursos públicos realizados em Rondônia, garantindo ... validade desses certames não seja prejudicada pelas paralisações e restrições impostas durante o período de calamidade pública. Com isso, a suspensão da contagem dos prazos de validade se torna essencial para proteger os direitos ... não realização de novos concursos poderão ser direcionados ao atendimento de demandas prioritárias de cada órgão público, fortalecendo áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, sem comprometer a eficiência administrativa ou a gestão fiscal ... meio de lei garante maior segurança jurídica e uniformidade em todo o estado, permitindo que os órgãos públicos usufruam da mesma flexibilidade e segurança no uso dos recursos. A proposição terá efeitos retroativos ... data da publicação do Decreto 24.887, assegurando que todos os concursos realizados desde o início da calamidade pública sejam abrangidos pela suspensão dos prazos de validade

vagas voltadas principalmente para atender os alunos que ainda não fizeram a inscrição na Rede Pública Municipal. Em Porto Velho, a Chamada Escolar é voltada às etapas da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino

Velho nesta terça-feira (26), às 19 horas, com a cerimônia de abertura no Auditório do Ministério Público do Trabalho, na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria. A entrada é gratuita. Serão exibidos nesta ... 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos em Porto Velho terminará com uma confraternização no hall do Ministério Público do Trabalho e a apresentação musical da cantora porto-velhense Gabriê. A programação da Mostra segue ... debates na quarta, quinta e sexta-feira, pela manhã e à tarde, sempre no Auditório do Ministério Público do Trabalho. Serão exibidos, no total, 24 filmes.  Acesse a programação completa do evento com a classificação ... indicativa pode ser acessada aqui: As exibições são acessíveis ao público, incluindo legenda descritiva e janelas de Libras, reforçando o compromisso da Mostra com a inclusão. Todas as sessões serão seguidas de debate com profissionais ... seguintes apoiadores: Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; Defensoria Pública do Estado de Rondônia; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; Ministério Público do Trabalho de Rondônia ... Direitos Humanos Datas: 26 a 29 de novembro de 2024 | Entrada gratuita Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho, Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria, Porto Velho Programação: Clique aqui Sessões com legenda descritiva

delegado Guilherme Iusten. O delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, e o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, determinaram celeridade no processo investigativo. A Polícia Científica de Alagoas informou que iniciou

delegado Guilherme Iusten. O delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, e o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, determinaram celeridade no processo investigativo. Força-tarefa A Polícia Científica de Alagoas informou

system pode ser um divisor de águas para empresas de todos os tamanhos. Além de atrair um público mais jovem e tecnologicamente avançado, aceitar pagamentos em criptomoedas demonstra modernidade e inovação. Muitos negócios já começaram

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções

até 20 pessoas por horário. O itinerário contempla os espaços mais simbólicos do Legislativo, oferecendo ao público uma oportunidade de conhecer o funcionamento da Alero em um momento especial. As projeções mapeadas em 3D ocorrerão

criação de gratificações para várias áreas, extensão do auxílio-fardamento para várias categorias, e realização de concurso público. Durante a assembleia, os servidores filiados ainda puderam acrescentar outras reivindicações para inclusão na pauta. A presidente

letivo de 2025. O objetivo é atender crianças que ainda não estão inscritas na Rede Pública Municipal de Ensino, e estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse ano serão disponibilizadas mais ... edital, a Chamada Escolar Municipal é destinada exclusivamente a: I. Estudantes que não estão matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho, residentes na zona urbana; II. Crianças em idade escolar que estão