Busca

pré-candidato a presidência da OAB/RO, Andrey Cavalcante, levanta a bandeira da união com ao CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) e apoiar o sistema PJe ( Processo Judicial Eletrônico), que vai contribuir sobremaneira para a agilidade

participar de mais uma reunião com moradores do bairro Nacional, o candidato a prefeito Mario Português (PPS) anunciou que caso eleito, vai reduzir o número de secretarias municipais e garantiu que não vai nomear vereador ... senhora Maria Helena, na rua Japurá, juntamente com o candidato a vereador Val Piauí (PTN). “O Nacional, vai ter vez e voz. Vai receber atenção da prefeitura, com Val vereador e Mario Português prefeito. Até

licenciamento sob o argumento que o Governo Federal publicou Medida Provisória (MP), alterando o limite do Parque Nacional dos Campos Amazônicos para abrigar um canteiro de obras e um lago a ser formado pela hidrelétrica

ATMO também faz a sensibilização para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea no Redome (Registro Nacional de Medula Óssea). Trabalho fundamental que aumenta as chances de pacientes que precisam de transplante de medula

Demonstrativos Fiscais, referente ao Anexo de Metas Fiscais, aprovado pelo portaria 47/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional, que integra o Ministério da Fazenda.Determina também que cumpram rigorosamente o disposto na legislação fiscal, devendo

escolar”, disse Luizinho. Outra proposta é, em parceria com o sindicato Rural do Município e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), construir um Centro de Treinamento Agropecuário, qualificar os trabalhadores rurais e incentivar

informou que vai fiscalizar o cumprimento em todo o estado. A suspensão é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciada na quarta-feira (18). A empresa que descumprir estará sujeita ao pagamento ... decisão da Anatel, os órgãos de defesa do consumidor do estado Rondoniense, como também todo o sistema nacional de defesa do consumidor continuam trabalhando na cobrança de melhoria dos serviços prestados por todas as operadoras ... telefonia fixa e móvel que atuam em todo território nacional

vale mais então? Nitroglicerina pura Se depender do relatório apresentado pela ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a história do precatório bilionário do Sintero não vai sobrar grandes bancas de advogados

Cláudio Coutinho também seja sede das Olimpíadas Escolares do ano que vem”, disse. A execução do Hino Nacional causou surpresa e emoção. Autoridades, atletas e público testemunharam uma belíssima interpretação de Iellen Silva Antônio

Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou o salário de servidores e membros efetivos da magistratura local. As listas apresentam os valores com os vencimentos

Queiroz, negou o pedido de liminar da operadora da TIM que pretendia suspender a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe a venda de chip e modem da companhia em 18 estados

ação judicial de retomada das terras, ingressada pelo Incra, em 2004.Estes fatos ganharam repercussão nacional a partir de uma investigação realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara de Deputados ... pela Reforma Agrária no Cone Sul do Estado. As conclusões do relatório já foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Governador Confúcio Moura.A expectativa da defesa

Numa parceria do Ministério Público de Rondônia, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, será realizado, no período de 25 a 27 de julho, o I Curso para Capacitação de Conselheiros ... Curricular para Formação de Conselheiros da Comunidade, aprovada pela Diretoria do Depen/Ministério da Justiça e Comissão Nacional de Apoio e Fomento aos Conselhos da Comunidade.O objetivo do curso é capacitar os Conselheiros teórica

DETRAN, efetuadas 18 Remoções, recolhidos: 17 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 56 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH). Consta ainda que foram confeccionados 43 Termos de Constatação a condutores que recusaram realizar

apresentem documentos para comprovar as despesas liquidadas e pagas com os recursos transferidos ao Fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio da Portaria 4.260, de 30 de dezembro de 2010, do Ministério da Saúde