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cheque-caução como forma de garantia. Onofre Moraes criticou a atitude, que é considerada ilegal pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O diretor da Polícia Civil informou, ainda, que mesmo que o hospital particular atenda

Quase um mês depois de aprovado pelo Congresso Nacional, o Orçamento da União de 2012 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União. O coração

gerar benefício à população rondoniense.”. E diz ainda que por isso, o Estado virou motivo de chacota nacional. “Nesse contexto, destaque-se que a situação é de extrema gravidade, uma vez que o Estado ... Rondônia virou motivo de "gracejos" dos brasileiros, a nível nacional, porque continuamente o Poder Legislativo Estadual aparece na mídia nacional envolvido em escândalos de desvio de verbas públicas, como se aqui fosse um local onde

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio , Rômulo Mello, para tratar da situação da Floresta Nacional do Bom Futuro (Flona) e também da área da Floresta Estadual Sustentável, além da criação da área

documento encaminhado ao parlamentar, Maria do Carmo Wanssa explica que há uma campanha governamental através da mídia nacional, que joga o ônus da falta de financiamento decente da saúde e da má gestão dos parcos ... revalidação de diploma e somente dois candidatos foram aprovados. “Nesse ano de 2011, com o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (REVALIDA) já instituído através de portaria interministerial, nele ... para parabenizá-lo pela preocupação demonstrada com a saúde de nosso Estado no seu discurso no Congresso Nacional. Porém, não poderíamos deixar de nos colocarmos a sua disposição para o fornecimento de melhores dados ... contratação de médicos formados no exterior sem a devida revalidação.Há uma campanha governamental através da mídia nacional jogando todo o ônus da falta de financiamento decente da saúde e da má gestão dos parcos ... países que se inscreveram, apenas 02 candidatos foram aprovados. Nesse ano de 2011, com o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (REVALIDA) já instituído através de portaria interministerial, nele

informação é da assessoria de comunicação do Planalto.O Ministério da Saúde afirma que a Agência Nacional de Saúde (ANS) vai apurar se, de fato, houve recusa por parte dos hospitais em prestar socorro

Porto Príncipe, capital do Haiti, para os haitianos.O governo brasileiro determinou, por meio do Conselho Nacional de Imigração, o limite de entrada de haitianos no país a 1,2 mil por ano. Não

ainda que o fato já foi comunicado aos organismos dos direitos humanos. "Acredito que representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos devem estar hoje à noite em Porto Velho para obter mais informações sobre

decidida, e permite inúmeras abordagens críticas, seja pela ótica da ética, da doutrina ou da jurisprudência, nacional e estrangeira.Para o Diretor da Escola, Desembargador Waltenberg Junior, “o importante agora é que o aluno

transferência de pontos de multas de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para outra terá de ser feita com reconhecimento de firma a partir de julho deste ano, segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito

muito lucrativo" para o governo.3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES: Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL:Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas ... empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis ... toda arrecadação nacional;TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços ... PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES: Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização ... análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE: O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais

Ontem (12/01), policiais civis do Departamento de Narcóticos de Porto Velho prenderam Ricardo de Souza

Solimões End.: Rua José Bonifácio, 351 – Centro - EEEFM Dr. Osvaldo Piana End.: Rua Montes Claros, 6614 – Nacional - EEEF 21 de Abril End.: Rua Rafael Vaz e Silva, 2812 – Liberdade - EEEFM Rio Branco End.: Rua Rafael

órgão se comprometeu a deixar de cobrar a taxa para emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nos casos previstos na Lei.O autor

locomoção, pela Lei 10098/00, com Resolução 304/08. “Têm direito à credencial, com validade em todo o território nacional, pessoas que já tenham completado 60 anos de idade, que sejam portadoras de necessidades especiais ou tenham