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segunda-feira (18), a juíza Luzinalia de Souza Moraes da 6ª Vara do Trabalho da Capital, no processo 0000157-86.2013.5.14.0006, concedeu liminar determinando a imediata reintegração do presidente do Sindicato dos Securitários de Rondônia (SINDSECRO ... juíza é de grande importância para a segurança jurídica da organização sindical dos trabalhadores, em especial nos processos de criação de Sindicatos; pois os patrões poderiam inviabilizar o surgimento de novas entidades, através do não

propriedade tem que ser vista como uma empresa. E para isso é preciso passar por todos os processos produtivos como: pesquisa de mercado, cultivares mais adequadas para a região, produtividades esperada, mercado consumidor, mão

tenente Costa estão buscando um entendimento para que não ocorram prejuízos às demais categorias envolvidas no processo da transposição. Se houver alteração, o projeto de Lei retornará à Câmara dos Deputados atrasando o processo

famílias agricultoras”, afirmou. Os equipamentos serão muito utilizado pelas equipes de assistência técnica e vistorias.Os processos de licitação já foram realizados, os equipamentos já estão na superintendência que atualmente está na etapa de desenvolvimento

pública diante da crise instalada na Assembleia Legislativa, visto que apresentou motivos consistentes para deixar a Comissão Processante criada para apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar de oito deputados. Fatos que foram deflagrados

hidrológicos. Quando são levantadas as informações sobre o comportamento das chuvas e do escoamento bem como o processo de ocupação da área, pode-se mitigar o efeito negativo provocado nestas regiões. Tais profissionais

apontar más condutas e casos concretos”, para esses casos, quando há denúncias a Ordem possui mecanismos para processar disciplinarmente quem não cumprir o Código de Ética e o Código de Processo Civil. Andrey Cavalcante complementou

buscar na justiça os eventuais prejuízos que fossem causados.2) Apresentar uma emenda nesta altura do processo significa remeter o início da transposição para futuro incerto e não sabido, pois, com uma emenda no Senado

entre a empresa e o Consórcio Público Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia. Após duvidoso processo de licenciamento ambiental, o aterro iniciou as operações para recebimento de 20 toneladas/dia de resíduos, prevendo

afirmar que a apresentação de qualquer emenda ao PL 4787 pode emperrar de vez todo o processo que vem caminhando mediante pressão dos servidores, dos sindicatos e da bancada federal.“O texto

voltar às negociações nesta quinta e sexta-feiras. O presidente do Sticcero, Raimundo Toco, tem conduzido o processo, juntamente com demais dirigentes da entidade, o sindicalista Claudinho, representante da Confederçaão Nacional dos Trabalhadores na Indústria ... negociações. Existe uma Comissão de Representantes dos Trabalhadores que integram todas as discussões e há um processo democrático quanto a aprovação das propostas, pois só com todos os itens devidamente aprovados e que poderemos levar

retorne à Câmara [onde já foi aprovado].No ano passado, o senador já havia dito que o processo de transposição de servidores em Rondônia tornou-se um "pesadelo", e que até agora ninguém foi beneficiado

Coelho disse ter constatado, que somente em um único dia, o Estado através da PGE perdeu sete processos, em alguns casos por perder prazo e em outros, por impetrar o recurso de forma errada. Segundo ... não), um “rombo” de R$ 44 milhões para o Estado de Rondônia. Esta ocorrência se refere ao Processo 001.2006.013241-7. No recurso impetrado pela então procuradora Maria Rejane Sampaio dos Santos, junto ao Superior Tribunal ... provocou prejuízo financeiro e envergonhou a classe dos advogados, conforme se observa do despacho constante do Processo no Superior Tribunal de Justiça. Confira: “Agravo de instrumento 1177.491-RO. Decisão – O instrumento não contém a procuração ... advogado da parte agravada. Descumprindo o comando inserto no Parágrafo 1º do art. 544 do Código de Processo Civil, não conheço o agravo. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2009. Ministro César Asfor Rocha

seus partidos.Conselho de éticaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é responsável por analisar processos de quebra de decoro parlamentar. Nos últimos dois anos sete deputados foram julgados. Nenhum foi cassado

esta foi a orientação dada pelo prefeito”, enfatizou. Martins ainda informou que sua equipe já trabalha no processo de licitação para a compra de materiais. “Acreditamos que dentro de 60 dias tudo esteja pronto para