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Palácio do Planalto ficou claro que o Governo Federal pretendia protelar ao máximo o início do processo, situação que levou os sindicalistas e a bancada federal a defenderem a aprovação em regime de urgência para

neste momento, qualquer economia nos gastos públicos é bem vinda. “Herdamos uma grande dívida e estamos num processo de melhoria da receita e corte de despesas. Só de aluguel e segurança vamos economizar mais

determinou a suspensão do pregão eletrônico deflagrado pela Supel/Seduc, até nova autorização pela Corte de Contas. O processo ainda passará pela análise do Ministério Público de Contas (MPC).A decisão monocrática que determinou a paralisação

Conselho de Ética atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem encaminhar representação diretamente ao Conselho de Ética

esclarecer o assunto: "Pode publicar o que quiser. Qualquer assunto relacionado ao mandato só depois do processo de eleição no Conselho de Ética", afirmou. "Depois você pode perguntar o que quiser que eu respondo", completou

Prefeitura deve se comportar como um indutor de novos investimentos. Hoje a prefeitura está trabalhando num processo de desburocratização de vários serviços, visando criar um ambiente mais favorável para os investidores. Hoje, por meio

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, mas está em liberdade aguardando o desfecho do processo.O caso de Donadon foi analisado pelos ministros do Supremo, mas outros réus, que inclusive tinham maior participação no esquema

presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Euclides Maciel (PSDB), iniciou processo de investigação para apurar a detenção do cabo Gomes da Policia Militar, acusado de não prestar continência

presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Euclides Maciel (PSDB), iniciou processo de investigação para apurar a detenção do cabo Gomes da Policia Militar, acusado de não prestar continência

vereador no último sábado visitando os moradores despejados do Jardim Santana III, informa que atuará no processo para que as famílias possam retomar o local

última quinta-feira pertence ao município e a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur) vai agir no processo para requerer a posse da terra. O prefeito garantiu que as famílias voltarão para seus antigos terrenos

prejuízos decorrentes da negligência e imperícia (falta de conhecimento) intencional ou não de procuradores ao atuarem nos processos de pagamento de demandas envolvendo cobrança de dívidas do Estado, a PGE tornou-se tecnicamente um órgão ... própria atual chefe da PGE, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, também durante sua atuação em processo com tramitação no Superior Tribunal de Justiça, por desleixo, imperícia, negligência, intencional ou não, acabou por contribuir decisivamente ... exercício da APER ao oficialmente emitir uma nota, destacando que a chefe da PGE agiu neste processo absolutamente de forma correta, sob o ponto de vista processual, ético e moral na defesa do Estado, também ... perde as causas envolvendo grandes fortunas. “Até hoje a chefe da PGE não conseguiu explicar como um processo de R$ 17 milhões é reajustado para mais de R$ 50 milhões, e que veio a beneficiar

colocou a disposição para ajudar o pessoal despejado. “É um caso antigo, mas precisamos conhecer o processo”, disse a advogada, que também prestou solidariedade às famílias. Elas também mandaram agradecimentos via imprensa a Panificadora Recife

procurou na última semana. Porém não obtivemos sucesso. Mas não vamos abandonar a ação. Vamos continuar no processo, e ajuizar uma outra ação reivindicando a propriedade. Já que detectamos que a área faz parte

conseqüência subtrair vantagens pessoais posteriormente.A nota em seu segundo parágrafo, confirma efetivamente a tramitação de um processo relativo a uma ação de reclamação milionária de verbas remuneratórias (R$ 44.000.000,00) beneficiando auditores fiscais. Para ... denúncia, ao confirmar que o Estado perdeu a causa. “Houve certa ingenuidade nesta nota, pois o processo é antigo mas existe uma manifestação recente da Procuradoria Geral do Governo Estadual, que foi determinante para provocar ... esquema de corrupção. “Se o Estado não pagou, mas um dia vai ter que pagar. Se o processo teve tramitação longa, em tese não descarta erro intencional. O certo é que esta falha grosseira recente