Busca

fica atrás do motorista e roubaram do veiculo uma bolsa que pertence a vítima Tayanna, contendo objetos e documentos pessoais. Outro. Também na madrugada foi registrado um Boletim de Ocorrências na 1ª Delegacia por Arison

fuso horário no estado.O referendo foi proposto por um Decreto Legislativo do Senado Federal com o objetivo de consultar a população do estado sobre a alteração no fuso horário local estabelecido pela

tipo Barreira, onde são vistoriados ônibus, outros tipos de veículos e pessoas suspeitas, bares e similares com objetivo de prender foragidos da justiça, traficantes, armas e outros

cinco de novembro, em Porto Velho, o I Seminário de Pedagogia do Teatro em Rede.O objetivo do evento, segundo a coordenadora do curso de licenciatura em teatro da UNIR ministrado no âmbito do Pró ... Licenciatura ocorre em parceria com instituições de ensino superior que implementam cursos de licenciatura a distância.O objetivo é melhorar a qualidade de ensino na educação básica por meio de formação inicial consistente e contextualizada

Technos e Séculus avaliados em R$ 300,00 cada um.Para Realizar seus crimes os infratores arremessam objetos metálicos na rede elétrica, provocando curto circuito no perímetro do furto e aproveitam-se da escuridão para

para prestar esclarecimento na Assembléia Legislativa e, caso, ficar evidenciado a prática comercial abusiva e contrária aos objetivos propostos pela lei de concessão de Isenção Fiscal, será pedido o cancelamento imediato do incentivo ... necessário iremos pedir o cancelamento dos incentivos, pois, neste caso a indústria não estaria atendendo os objetivos propostos inicialmente”. Jesualdo Pires informou que empresas do setor têm questionado também as propriedades de fabricação e composição

pouco sustentável”. Ao chamar a manobra de “fraude processual inaceitável”, a relatora Cármen Lúcia lembrou que o objetivo da renúncia era obter a prescrição da acusação de formação de quadrilha, que ocorreria na próxima quarta

policlínicas, postos de saúde, programas de saúde coletiva e saúde da família do município.Com o objetivo de interiorizar o campo de estágio dos acadêmicos de medicina, a FIMCA já assinou convênios para utilização

prazo de cinco dias, a contar da publicação do edital.Para promoção serão considerados os critérios objetivos estabelecidos na Resolução n. 106 do Conselho Nacional Justiça e na Resolução n. 013/2006-PR. Como estabelecido na resolução

equipamentos, e nem realizado qualquer trabalho de publicidade para a Assembleia Legislativa, conforme testemunhas ouvidas.O objetivo da quadrilha, disse Gurgel, seria o de beneficiar e favorecer veículos de comunicação, para manter a mídia

Inquérito – CPI – na Assembléia, para esclarecer toda a questão. Quando foi construída a fábrica em Rondônia, o objetivo era acabar com a crise do cimento no Estado. A indústria Votorantin recebeu todos os incentivos fiscais

classificou o fato de “fraude processual inaceitável”, uma vez que a renúncia teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição pelo crime mais grave, o de formação de quadrilha, que prescreveria no próximo

trata de “fraude processual inaceitável”, uma vez que a renúncia teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição pelo crime mais grave de que o ex-parlamentar é acusado (formação de quadrilha – artigo ... Para ela, a renúncia exatamente na véspera do julgamento da ação penal pela Suprema Corte teve claro objetivo de frustrar a atuação jurisdicional do Estado, e foi uma tentativa de tornar o STF refém

está a carta precatória enviada à comarca de Botucatu, SP, com o objetivo de citar o réu EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR e realizar seu interrogatório; foi devidamente cumprida (fls. 2307v, 2309-11).Também existe ... própria coletividade, a atuação direta do Ministério Público, que poderá formar um juízo de razão mais objetivo e direto.É o que asseveram com perspicácia os procuradores da república ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA ... MARCOS ANTÔNIO DONADON. Indefiro o requerimento de fl. 2208 acerca do processo administrativo n. 590/95, por ser objeto da denúncia. Se dois acusados respondem à ação penal justamente por extravio desses autos, é redundante ... concluir que podia ela (a defesa), exatamente para ser ampla, apresentar tal requerimento, em face das duvidas objetivas, a respeito, encontradas nos autos e realçadas no acórdão que o deferiu. 7. Superada, além disso, resultou ... emprestou seu nome para criação da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., utilizada para atender aos objetivos ilícitos do grupo.Constata-se que, previamente mancomunados e valendo-se do poder de mando ... cidade, no intuito de receber depósitos desviados em dezembro de 1996 da paraestatal CERON, o que foi objeto de denúncia por formação de quadrilha e peculato, já tendo havido condenação, mantida nesta instância (Apelação Criminal ... Estado de Rondônia, com o intuito de obter para ele e outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, com a criação de empresa de fachada.Prova disso é que as empresas envolvidas tinham ... procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Além da fraude, quando ... desiderato de desviar recursos dos cofres públicos, em benefício próprio e de seus cúmplices.Para concretização do objetivo, simulou com o réu MÁRIO CALIXTO FILHO a criação de um contrato de licitação publicitária, que tinha ... detinha total influência, teve significativa participação nos desvios efetivados dos cofres da Assembleia, pois aderiu voluntariamente aos objetivos ilícitos do bando, emprestando seu nome para manter em funcionamento a empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo

cadastros dos servidores, bem como, a respectiva organização documental, objetivando a transposição mencionada, e cujos estudos serão objeto de análise posterior por uma Comissão Federal a ser constituída em novembro vindouro e que será formada