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está a carta precatória enviada à comarca de Botucatu, SP, com o objetivo de citar o réu EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR e realizar seu interrogatório; foi devidamente cumprida (fls. 2307v, 2309-11).Também existe ... própria coletividade, a atuação direta do Ministério Público, que poderá formar um juízo de razão mais objetivo e direto.É o que asseveram com perspicácia os procuradores da república ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA ... MARCOS ANTÔNIO DONADON. Indefiro o requerimento de fl. 2208 acerca do processo administrativo n. 590/95, por ser objeto da denúncia. Se dois acusados respondem à ação penal justamente por extravio desses autos, é redundante ... concluir que podia ela (a defesa), exatamente para ser ampla, apresentar tal requerimento, em face das duvidas objetivas, a respeito, encontradas nos autos e realçadas no acórdão que o deferiu. 7. Superada, além disso, resultou ... emprestou seu nome para criação da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., utilizada para atender aos objetivos ilícitos do grupo.Constata-se que, previamente mancomunados e valendo-se do poder de mando ... cidade, no intuito de receber depósitos desviados em dezembro de 1996 da paraestatal CERON, o que foi objeto de denúncia por formação de quadrilha e peculato, já tendo havido condenação, mantida nesta instância (Apelação Criminal ... Estado de Rondônia, com o intuito de obter para ele e outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, com a criação de empresa de fachada.Prova disso é que as empresas envolvidas tinham ... procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Além da fraude, quando ... desiderato de desviar recursos dos cofres públicos, em benefício próprio e de seus cúmplices.Para concretização do objetivo, simulou com o réu MÁRIO CALIXTO FILHO a criação de um contrato de licitação publicitária, que tinha ... detinha total influência, teve significativa participação nos desvios efetivados dos cofres da Assembleia, pois aderiu voluntariamente aos objetivos ilícitos do bando, emprestando seu nome para manter em funcionamento a empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo

cadastros dos servidores, bem como, a respectiva organização documental, objetivando a transposição mencionada, e cujos estudos serão objeto de análise posterior por uma Comissão Federal a ser constituída em novembro vindouro e que será formada

presidente da Corte, Cesar Peluso, que disse que Natan utilizava um artificio aparentemente licito com o claro objetivo de enganar a Justiça. O julgamento continua e trata-se de denuncia de desvios de recursos. Natan

obras importantes as empreiteiras através das quais passaria o dinheiro dos cofres estaduais.Tudo com o objetivo de “saldar” compromissos de sua milionária campanha eleitoral pela coligação “A Vontade do Povo”, e em cujo grupo

atenção o edital para verificar os requisitos exigidos para inscrição. O processo de seleção compreenderá prova objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica e exame médico. O curso de segurança pública será ministrado

documentos da época, provam que os aliados do PMDB  não passam de acordos firmados com o objetivo de chegar a vitória a qualquer custo. Das celas da Polícia Federal, o principal deles

senão garantir a presença constante de médico e as mínimas condições de trabalho, de acordo com os objetivos traçados pelos respectivos programas. Falta ao nosso País uma elite política séria, que realmente queira levar

respeito aos direitos dos trabalhadores, pela defesa do patrimônio público e pela garantia dos avanços sociaisO objetivo deste documento é apresentar aos servidores públicos, aos trabalhadores da iniciativa privada e à população em geral

Face tão grande gama de serviços prestados à sociedade rondoniense, na área médica, o senhor já foi objeto de algum tipo de honraria?AMADO RAHAL - Sim. E de forma sensibilizada agradeço pela oportunidade de poder ... ânimo para seguirmos adiante no nosso mister profissional, dentro do que  nos compete fazer, sempre focados no objetivo maior de servir a população de Rondônia, com autenticidade, com os pés no chão, como exige

recurso de Roriz começou a ser julgado no STF no fim de setembro, mas perdeu o objeto do julgamento quando o candidato desistiu de concorrer ao pleito para indicar a esposa, Weslian Roriz. O relator

psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully -valentão) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo, ou grupo de indivíduos, incapazes de se defender. Também existem as vítimas

poder com Dilma do que com Lula".Dilma e sua coligação afirmaram que a propaganda tem o objetivo de associá-las à prática de crime, pois a inserção acusa e afirma que o ex-deputado

antecipar em uma hora a abertura e o fechamento para atendimento ao público. “Essa medida tem o objetivo de assegurar o perfeito funcionamento do serviço de compensação”, diz a Febraban em nota.Os Estados

interior da residência foi localizado três aparelhos celulares, três piteiras, dois cachimbos, tesouras e dinheiro, dentre outros objetos de procedência duvidosa.Foram presas na boca de fumo da “Cléo”, as irmãs Luciene Cardoso de Lima

Suez também recebeu a peça de homenagem.O Programa de Resgate da Ictiofauna tem como objetivo fazer o transporte dos peixes das áreas ensecadas para o leito do Rio Madeira, com segurança, evitando a mortandade