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Paraíso, no dia 9 de outubro, e no prédio do fórum da comarca no dia 22.O objetivo é facilitar o acesso à justiça aos moradores desse novo bairro de Ouro Preto, onde muitas casas

cal.357, munições cal. 22 e vários carregadores cal. 380, entre outros objetos ilícitos. A Polícia Civil também apreendeu na residência R$ 17.720,00 espécie em notas de R$ 100, R$ 50 e R$ 10 reais ... fatos o proprietário da residência Alex Gimenes Garcia juntamente com Claudemir Correia Aguiar e Erli Ferreira, os objetos ilícitos e o dinheiro encontrados foram conduzidos pela Policia Civil para a UNISP e entregues no SEVIC

para o povo, pois através de artimanhas enganosas ludibria as pessoas de bem para alcançar seus escusos objetivos. Esse tipo de político não presta e deve ser varrido da vida pública. O Brasil e seus

não passa no crivo da anterioridade" (fl. 378). Defende que o princípio da anterioridade consiste em limite objetivo à atividade legislativa, irradiando seus efeitos sobre todas as normas vigentes. Assinala que no julgamento ... complementar vigente" . É dizer, em nenhum momento exclui a possibilidade de o legislador complementar, mediante critérios objetivos, que visem a proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, criar nova causa de inelegibilidade, tendo ... qualificado eleitor anteriormente.¿ Com a devida vênia, as inelegibilidades representam ditames de interesse público, fundados nos objetivos superiores que são a moralidade e a probidade; à luz da atual construção doutrinária vigente os coletivos

comunicação (rádios, jornais, televisões e sites) deram, inegavelmente, um grande salto de qualidade. Tudo com o objetivo de possibilitar o aprimoramento, a segurança, à inviolabilidade dos pleitos eleitorais no Estado de Rondônia. TRE Vs. ELEIÇÕES ... liderar os trabalhos, instruir seus subordinados e informar a sociedade sobre as diferentes questões eleitorais tem sido objeto de elogios por parte de funcionários do Tribunal Regional Eleitoral, assim como, de órgãos parceiros que atuam

Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral encaminhando-a para ampla divulgação pelos meios de comunicação, com o objetivo de dar ciência aos interessados, devendo ser transmitida por fac-símile às coligações e partidos políticos. Envie cópia

Trabalhadores (PT), como que numa espécie de “autodefesa”.E, segundo estamos informados, a área invadida teria sido objeto de um leilão judicial (em causa trabalhista) em 1997.Voltaremos ao assunto. Aguardem! **************** ZONA SULCom mais

residência de Robson e quatro na residência de Geslaine, todos consumindo. Além da Droga foram apreendidos diversos objetos oriundos de furto, além de aproximadamente R$ 1. 300,00 em espécie, bem como os veículos utilizados

entendeu que, diante da renúncia de Roriz à disputa pelo governo do DF, a ação perdeu o objeto de debate. A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas

opinando pelo arquivamento do recurso de Roriz.Segundo o documento, o pedido ficou prejudicado e perdeu o objeto por causa da desistência do ex-candidato

para o transporte coletivo urbano que funcionará no próximo domingo, 03 de outubro, dia das eleições. O objetivo é assegurar o atendimento à população, garantindo o deslocamento dos eleitores que são usuários de ônibus

alguns anos para cá, para preparar um planejamento de longo prazo envolvendo os tenistas portenhos e o objetivo foi alcançado, pois conseguiram reunir vários tenistas de qualidade que participam há vários anos da primeira divisão

três a 20 (vinte) salários mínimos.OrientaçãoNos locais que não haviam sido visitados ainda com esse objetivo de orientação, a informação foi repassada aos proprietários ou responsáveis, lavrados termos de visita, com prazo

Eleitoral. Encaminhe-se cópia desta Portaria para ampla divulgação do ato, pelos meios de comunicação, com o objetivo de dar ciência aos interessados e transmita por Fac-Simile às coligações e partidos políticos. Envie cópia

hoje, 28, fizeram busca de André e em sua residência também. No local foram encontrados vários objetos. As informações que na residência de André funcionava uma boca de fumo