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procurador do Município, Carlos Dobbis, afirmou que após a desocupação, o Executivo Municipal deve iniciar o processo de licitação para conclusão da obra. A licitação deve levar em média dois meses para ser concluída. Após

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia detectou aumento abusivo praticado pelas companhias aéreas que

Meta é reduzir processos e promover entendimento entre partes A 8ª Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio dos tribunais, começou a realizar audiências em Porto Velho nesta segunda-feira ... intuito de agilizar a tornar mais efetiva a prestação jurisdicional, reduzir o número de processos na justiça e promover o entendimento entre as partes.De acordo com o juiz João Rolim Sampaio, titular ... Segundo ele as partes envolvidas é que procuram o Judiciário para definir o acordo e encerrar o processo que pode muitas vezes se arrastar por anos e com uma sentença que muitas vezes não ... iniciativa da justiça de criar a semana de conciliação, e procurou o fórum para resolver seu processo contra uma agência de telefonia. ¿Resolvi em pouco tempo algo que poderia durar meses, conseguimos chegar num acordo ... será bom para mim e para a empresa, essa ação deixa o processo mais ágil, é muito válida essa iniciativa adotada aqui também pelo judiciário

constrangimento que o cliente sofreu com todo este dissabor e aborrecimento cometido por exclusiva atuação da requerida.Processo

pedido formulado para que um acusado de latrocínio pudesse responder ao processo em liberdade foi negado pela Justiça de Rondônia, em análise preliminar do Habeas Corpus que tramita na 1ª Câmara Criminal do Tribunal ... acusado é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, indeferiu o pedido.Para a Justiça, a concessão de liminar (em sede de habeas corpus

Rondônia, no caso que envolve as denúncias de negociação do mandato com supostos criminosos. A Comissão Processante encarregada de apurar se houve quebra de decoro ouviu nesta semana testemunhas de apontam

frentes: auditoria administrativa, auditoria de Tecnologia de Informação e a verificação nos órgãos quanto à atividade fim (processos). Na ocasião, serão verificados o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os ramos do Ministério Público da União

cárcere todos os que apostavam na influência do Planalto para garantir postergação pela eternidade do julgamento do processo. Joaquim Barbosa não foi o único ministro a entrar no STF pelo Cavalo de Troia

levou. No Tribunal de Contas, o conselheiro Edilson Souza e Silva declarou-se impedido de atuar no processo, cabendo ao novo conselheiro da Corte, Benedito Antônio Alves, a relatoria do caso. Ele determinou a abertura

revitalizada. Concurso... Está confirmado o concurso da prefeitura de Rolim de Moura para os próximos dias. O processo, segundo o secretário de administração local, está na CPL para as cotações de preço e para

não, carros de serviços, Câmaras de Vereadores, Secretarias Legislativas, assessorias jurídicas... Há algo de errado nesse processo e precisamos refletir um pouco mais. Sem paixões ou demagogias acima da média, aquilo a ser preservado

criação. De acordo com dados apresentados pela Superintendência da Pesca e Aquicultura em Rondônia, dos 2.819 processos cadastrados para licenciamento, 1.415 estão com licença de operação vigente. Segundo a superintendente da Pesca no Estado,Solange ... está trabalhando em parceria com as prefeituras, com a Emater e com o Ibama para acelerar o processo de licenciamento, etapa fundamental para o acesso à credito. O superintendente da Confederação Nacional dos Pescadores

São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados ... sendo aprovado no exame da Ordem em 1997. É pós-gradudo em Direito Penal e Processo Penal. Advogado titular no escritório Veris & Rabelo, na cidade de Ji-Paraná, milita na advocacia desde 1997 com abrangência ... Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no ano de 2000. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. É advogado concursado da Caixa Econômica Federal, com atuação nos estados de Rondônia e Acre ... Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil. Milita na advocacia desde setembro

cofres da administração municipal de Ji-Paraná. Com 39 volumes e mais de 11.400 páginas, o processo de nº 366/2010 revela de forma minuciosa os meios utilizados pelos envolvidos para materializar a fraude na folha ... informem, em 10 dias, sobre a existência ou não de contrato firmado com a empresa condenada nesse processo, incluindo, em caso positivo, valores e prazos da vigência do referido documento contratual. Todo o processo, incluindo ... adoção das medidas que se fizerem necessárias, no âmbito judicial.Leia a decisão do TCE no Processo nº 366/2010

improba, ou seja, enriquecimento ilícito, ofendendo princípios administrativos e causando dano ao erário.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, não há dúvida quanto a prática ímproba, tendo em vista a edificação de casa