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Estado de Rondônia sobre competência do procurador-geral de Justiça em investigações e ações contra o governador.A ação contesta a Emenda Constitucional 94/2015, que acrescentou o parágrafo único do artigo 99 da Constituição rondoniense ... patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos quando praticados pelo governador do Estado, pelos membros do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e da Defensoria Pública

rondonienses que têm dificuldades no preenchimento do CAR. “Trabalhei por isso e foi justa a decisão do Governo Federal de prorrogar o CAR para conceder mais tempo aos nossos produtores”, afirmou Mosquini.Até o momento ... foram cadastradas - cerca de 575 mil imóveis rurais das 5,2 milhões de propriedades existentes, segundo o Governo.Com a maior área de florestas, a região Norte está até avançada no preenchimento

Plano Estadual de Educação (PEE). Também estava na pauta o acompanhamento do cumprimento, por parte do governo, da proposta de reajuste através de gratificação, aprovada pelos trabalhadores em educação. Logo pela manhã foi confirmado ... para a valorização profissional.As atividades foram concluídas com a aprovação de uma Nota de Repúdio ao Governo do Estado do Paraná pela violência com que vem reprimindo as manifestações dos trabalhadores em educação daquele

Assembleia Legislativa, durante apreciação de projeto de lei, autorizou o governo de Rondônia a contratar 398 professores classe C para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de um ano, prorrogável ... continuidade aos serviços educacionais, vedada lotação alheia à efetiva docência, supervisão e orientação”, justificou o governador Confúcio Moura ao encaminhar o projeto para deliberação da Assembleia Legislativa.Adelino Follador explicou que processo seletivo simplificado visa ... aperfeiçoamento da matéria, o projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e seguirá para sanção do governador.Outros projetosOs deputados aprovaram também, em sessão plenária, projeto de lei que dispõe sobre a paridade

dezembro de 1995 pela Lei Complementar 145/95, o CEAS-RO é formado por membros representantes do governo e da sociedade com “o objetivo de articulação dos meios, esforços e recursos bem como por um conjunto

Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo; Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Defesa, Segurança Pública e Cidadania; Previdência Social; Tribunal

vida inteira para a construção de Rondônia e que contam com pouca ou nenhuma assistência do governo. Isentar os rondonienses da terceira idade é uma forma de democratizar o acesso deste segmento à inclusão social

mão de direção na precária e deplorável via governamental pela qual trafega, trôpega, a economia nacional, o governo acaba de sancionar a elevação da já milionária verba destinada aos partidos políticos. Com isso, serão acrescentados ... lhes estavam destinados. O desarranjo político partidário foi tão escandaloso e drasticamente negativo que tanto o governo como os próprios partidos – beneficiários do milionário afago, correram a se explicar - este com promessa de contingenciar

Termina nesta quinta-feira, dia 30/04, o prazo para que o Governo do Estado envie à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê a criação de uma gratificação de 10%, a partir ... para os demais, que possuem várias licenças vencidas; além dos demais itens da proposta do governo, foram aprovados pelos trabalhadores em educação em assembleia estadual realizada em todas as Regionais no dia 23/04. Naquela assembleia ... prevendo a gratificação estivesse na Assembleia Legislativa até esta quinta-feira, dia 30/04. Caso o governo não cumpra o que foi proposto, a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado, iniciando a paralisação ... onde será realizado um ato público denominado “Aula Pública”. Além da cobrança do cumprimento, por parte do governo, da proposta aprovada pelos trabalhadores em educação, estará em pauta uma discussão sobre as metas do Plano

recursos superior à R$ 800 mil, disponibilizados pelo Estado através de pedido feito diretamente pelo deputado ao governador, Confúcio Moura.O estádio que estava interditado desde novembro do ano passado, foi liberado para os jogos

Município tem sérios problemas, de acordo com o parlamentar, que corre atrás de apoio do Governo para minimizar o caos na cidade

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) apresentou indicação ao governo do Estado e ao Departamento de Estrada de Rodagens e Transporte (DER) apontando a necessidade de substituição de uma ponte de madeira por uma de concreto

maio, mas que é preciso que a prefeitura finalize o serviço de drenagem para que o governo comece a obra. Cerca de 100 km de asfalto estão garantidos para Porto Velho.Na oportunidade foi apresentado

Civil. Ele alegou que estava “impossibilitado de fazer planejamento de trabalho” na pasta. O ex-assessor do governador Confúcio Moura não falou os reais motivos do pedido de exoneração. Na verdade, Vitorino brigou ... residentes do DER e deu ordens para que nenhum pedido dos deputados estaduais fosse atendido pelo Governo. “Morreu que nem peixe, pela boca”, disse um parlamentar

deputada Lúcia Tereza (PP) apresentou indicação parlamentar endereçada ao Governo Estadual reivindicando providências no sentido de que seja efetivada a elevação da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Espigão do Oeste de 2ª para