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adiantou seu voto no julgamento da AIJE do Ministério Público que pede a cassação dos diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). Ele se limitou a acompanhar integralmente o voto

desembargador Péricles Moreira Chagas, passou a fazer suas considerações. Para o magistrado, o uso de logomarca do Governo na carreta do Hospital de Barretos não representa abuso ou favorecimento pessoal. Não há provas, segundo ... Confúcio Moura fez campanha eleitoral ou fez visita ao caminhão como governador. Ele Defendeu a tese que não houve ofensa a Lei nesse caso. Sobre as demais denúncias, ele entende que o MP não levou

Judicial Eleitoral apresentada pelo Ministério Público, desembargador Roosevelt Queiroz, votou pela improcedência da cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB). Em seu voto, o magistrado entendeu que a conduta do chefe do Executivo não ... configurava abuso de poder político. No caso da carreta de Barretos e uso da logomarca oficial do Governo, Confúcio e Daniel Pereira não teriam pedido votos. Sobre o jantar e a coação de servidores, havia ... depoimento de um oficial da PM, que havia sido exonerado por fazer críticas ao governador e não por ter recusado a compra do convite, segundo depoimento do major Gualberto, chefe da Casa Militar. As declarações

denúncia da distribuição de alimentos durante a convenção do PMDB que indicou a candidatura do atual governador Confúcio Moura. Para os magistrados, que votaram por unanimidade, o fato tinha mesmo pedido e mesma causa ... nova AIJE, desembargador Roosevelt Queiroz, passou a julgar os demais pedidos. Ele entendeu que o emblema do Governo de Rondônia na carreta do Hospital de Câncer e a presença do governador Confúcio Moura não configuram ... jantar de adesão de campanha, o evento era do PMDB e não tinha a participação do governador e muito menos do vice, Daniel Pereira. Um depoimento nos autos do oficial André Roberto de Azevedo

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou nesta terça-feira os embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura e pelo ex-senador Expedito Júnior, que buscavam alterar o acórdão na Ação de Investigação Judicial ... Eleitoral (AIJE) que cassou os mandatos dos governantes rondonienses. Último a votar, o juiz José Antônio Robles também votou integralmente com o relator, manifestando-se contrário às alterações. Assim, a cassação dos diplomas de Confúcio ... apresentou tais provas, além de serem fatos notórios. Os embargos de declaração foram apresentados pela defesa do governador questionando pontos da cassação de diplomas de Confúcio e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado

Barcellos Xavier seguiu o voto do relator no julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura e pelo ex-senador Expedito Júnior, contra o acórdão na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ... AIJE) que cassou os mandatos dos dois governantes. Delson considerou que somente após o trânsito em julgado da decisão da cassação será possível definir quem assumirá o mandato. O juiz também manifestou sobre acusações ... apresentou tais provas, além de serem fatos notórios.Os embargos de declaração foram apresentados pela defesa do governador questionando pontos da cassação de diplomas de Confúcio e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado

deterioração do ambiente prisional. Por isso, por meio dos enunciados, os magistrados buscam o comprometimento do Governo do Estado para procedimentos essenciais ao bom andamento das práticas cotidianas. E o caso da recomendação, em prazo

Econômica Federal Fabiano de Deus; a secretária municipal de Assistência Social Sônia Reigota; o secretário municipal de Governo, Ari Saraiva; o deputado estadual Airton Gurgacz (PDT); o secretário-adjunto estadual de Assistência Social, Márcio Félix

explanando sobre o seu inicio de mandato na assembleia. Lúcia Tereza citou o acordo feito com o Governador Confúcio que se comprometeu em liberar uma cota de emendas aos novos deputados eleitos. “Com a garantia

deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT) acompanhou o governador, Confúcio Moura (PMDB) em duas importantes atividades. A primeira no encontro com os novos chefes de residências do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens ... conheceu os novos chefes de residências, acompanhando as explanações do diretor do órgão, Lioberto Caetano e do governador, Confúcio Moura. Na oportunidade, o deputado solicitou a imediata retomada da pavimentação asfáltica de Ji-Paraná ... diretor e do governador, foi dada a garantia que os 22 quilômetros dos 50 iniciados, serão concluídos este ano. O reinício do trabalho começa em maio próximo. Urupá Em Urupá, Airton Gurgacz ouviu do governador

quarta-feira (22) no Departamento de Estradas e Rodagens (DER). O parlamentar parabenizou a parceria entre o governo de Rondônia e a prefeitura, mas solicitou ao governador uma atenção especial aos bairros periféricos.Aélcio disse ... trabalho que será feito através dessa parceria. Mas gostaria de pedir uma atenção maior do senhor governador aos bairros periféricos das zonas sul, leste e norte. Pois os moradores já estão pedindo socorro há muito

significa um marco para a história da Fiero e de Rondônia” finalizou.Presente ao encontro, o vice-governador Daniel Pereira disse acreditar neste modelo de organização sempre voltado para o interesse coletivo. Ele garantiu ... todas as ações efetivas para melhorar a qualidade de vida de Rondônia terão a parceria do governo estadual.Importância estratégicaO palestrante intitulou sua apresentação de ‘Porto Velho, Uma Cidade para o Século ... próximos 20 anos. O secretário Municipal de Planejamento Jorge Elarrat, representando o prefeito Mauro Nazif, o vice-governador Daniel Pereira, o prefeito de Castanheira, Cláudio Martins de Oliveira, representando a Associação Rondoniense dos Municípios também

condecoração com a Medalha da Inconfidência concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais ao presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, gerou muitas críticas na imprensa, representantes da sociedade ... apostentado devolveu a medalha, o diploma e a passadeira - recebidos na década de 80 - ao gabinete do governador Fernando Pimentel.“A condecoração tem que ser dada às pessoas que prestaram serviços relevantes ao estado ... momento prestou qualquer serviço à sociedade mineira e ao país. Por isso resolvi devolver a medalha ao governador. O MST é um movimento juridicamente inexistente”, pontuou o juiz inativo que demonstra decepção pela homenagem concedida ... feira (21), na ocasião muita gente foi às ruas protestar contra a seleção das pessoas homenageadas pelo Governador de Minas Gerais. “Os homenageados foram escolhidos por meio de um conselho formado por representantes das entidades ... civis, professores, pesquisadores, historiadores, juristas e outros representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário”, justificou à imprensa o governador mineiro. Deputados estaduais de Minas também questionam a homenagem feita ao presidente do MST e protocolaram ... sinto quão imerecida se apresenta essa condecoração”, afirma com decepção o magistrado rondoniense em carta endereçada ao governador mineiro.Mozart Hamilton Bueno Antes de ingressar na magistratura, Mozart Bueno foi Diretor por sete anos ... Bueno ser agraciado com a Medalha da Inconfidência em 1982, recebendo a honraria das mãos do ex-governador Francelino Pereira dos Santos e do ex-comandante geral da PM/MG, Coronel Jair Cançado Coutinho.A honraria ... Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo governo de Minas Gerais e atribuída a personalidades que contribuíram para o prestígio e a projeção da sociedade mineira. A solenidade acontece anualmente ... simbolicamente de Belo Horizonte para a cidade histórica de Ouro Preto. A honraria foi criada pelo ex-governador Juscelino Kubitschek e entregue com quatro designações: Grande Colar (Comenda Extraordinária), Grande Medalha, Medalha de Honra ... Inconfidência.A Carta Confira na íntegra a carta escrita pelo magistrado rondoniense, Mozart Bueno endereçada ao governador do estado de Minas Gerais: Excelentíssimo Senhor Fernando Pimentel DD. Governador do Estado de Minas Gerais "Minas Gerais

tarde desta quinta-feira em todas as Regionais, aprovaram, por maioria de votos, a contraproposta apresentada pelo Governo do Estado. No entanto, as assembleias aprovaram uma ressalva: no dia 30/04 será realizado um dia nacional ... não estiver na Assembleia Legislativa, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado.A nova contraproposta do governo, aprovada por mais de 75% da categoria, é a seguinte:- Aumento de 10% em forma de gratificação ... 01/04/2015 e sem prazo determinado. Para os professores Classe A, cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. O governo mantém os outros itens da proposta anterior, ou seja: - Implantação do auxílio transporte para todos os servidores ... conforme proposta já divulgada pelo governo durante a campanha.Já na manhã desta sexta-feira, dia 24/04, a diretoria do Sintero informará o resultado das assembleias ao governo através de ofício, destacando o prazo para

Ministério Público do Estado de Rondônia coordenou reunião com representantes do Governo do Estado, em que foi discutida a reativação do projeto Recomeçar, uma iniciativa destinada a prestar atendimento terapêutico, psicológico e psiquiátrico à população