Rondônia, 08 de junho de 2025
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Resultados da busca para governo

Adiamento
Qui, 16 Abril de 2015
Relator entende que questão sobre alimentos não pode ser motivo de novo julgamento no TRE

julgamento da nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB) foi suspenso no TRE antes mesmo do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, devido ... comida na convenção do PMDB. Outra irregularidade é sobre a utilização de logomarca e slogan do Governo em caminhão do Hospital do Câncer. Confúcio visitou o veículo e cumprimentou doentes no dia 5 de agosto ... Rondônia no mesmo dia deu ampla cobertura ao evento. Por último, o governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão a sua campanha. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados

Cassação
Qui, 16 Abril de 2015
TRE ADIA JULGAMENTO DE EMBARGOS PARA O DIA 28

julgamento dos embargos de declaração contra a decisão do TRE que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e Daniel Pereira (PSB). O presidente da Corte, Péricles Moreira viajou e outros julgadores também

Justiça Eleitoral
Qui, 16 Abril de 2015
PEDIDO DE VISTAS ADIA JULGAMENTO DE AÇÃO CONTRA CONFÚCIO NO TRE

julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), acusados de abuso do poder politico e econômico durante ... comida na convenção do PMDB.Outra irregularidade é sobre a utilização de logomarca e slogan do Governo em caminhão do Hospital do Câncer. Confúcio visitou o veículo e cumprimentou doentes no dia 5 de agosto ... Rondônia no mesmo dia deu ampla cobertura ao evento.Por último, o governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão a sua campanha. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados

Rondônia
Qui, 16 Abril de 2015
TRE COMEÇA A JULGAR NOVA AÇÃO CONTRA GOVERNADOR

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia começaram a julgar nesta quinta-feira mais uma ação contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT). Desta vez eles são acusados pelo Ministério Público ... comida na convenção do PMDB. Outra irregularidade é sobre a utilização de logomarca e slogan do Governo em caminhão do Hospital do Câncer. Confúcio visitou o veículo e cumprimentou doentes no dia 5 de agosto ... Rondônia no mesmo dia deu ampla cobertura ao evento. Por último, o governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados. Ainda com relação ... candidato a vice, Daniel Pereira ameaçou de demissão servidores comissionados que não aderissem a chapa governista

Negociação
Qui, 16 Abril de 2015
Isenção de taxas e juros estimula quitação de débitos com a Fazenda Pública do Estado

tiveram tramitação executiva e outros com as execuções suspensas. “São situações das mais variadas”, diz. O governo criou também o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz) e no início ... benefícios eram válidos somente até 31 de dezembro. Após autorização do Conselho Nacional Fazendário (Confaz), o governo enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, que autorizou as compensações até 30 de julho deste ano. Tanto

Sem acordo
Qua, 15 Abril de 2015
Negociações com o Governo não avançam e trabalhadores em educação podem entrar em greve

Terminou sem avanços a reunião entre representantes do Governo do Estado e dos trabalhadores em educação para discutir o atendimento da pauta de reivindicações da categoria.A reunião foi realizada no auditório do Instituto Carmela ... educação estavam a Diretoria Executiva do Sintero e os diretores de todas as Regionais.Representando o Governo participaram da reunião o vice-governador, Daniel Pereira, os secretários Emerson Castro (Casa Civil), Fátima Gavioli (Seduc), George ... adjuntos da Sepog e Seduc. Esta reunião havia sido marcada com a expectativa de se obter do Governo uma resposta à contraproposta mínima discutida e aprovada pela maioria dos trabalhadores em educação em assembleias realizadas ... abrindo mão de parte da pauta original.A contraproposta aprovada pela categoria pode ser atendida pelo governo com recursos específicos da educação, sem atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, na reunião desta quarta ... feira os representantes do governo se limitaram a reiterar a proposta já rejeitada pelos trabalhadores em educação, decisão comunicada ao governo na reunião anterior.Reunidos logo após o encontro com o Governo do Estado ... está marcada para o dia 23/04 às 16 horas, em todo o Estado. Até lá o Governo do Estado ainda pode rever o seu posicionamento e responder à proposta mínima aprovada pelos trabalhadores.Contraproposta mínima ... aprovada pelos trabalhadores em educação e rejeitada pelo governoA contraproposta mínima aprovada em assembleia pelos trabalhadores em educação, e que o governo rejeitou, é a seguinte:- Pagamento de gratificação de 13,01% sobre ... conforme proposta já divulgada pelo governo durante a campanha; - Fixação, ainda neste ano de 2015, de uma política salarial com previsão de reajustes em 2016, 2017 e 2018. - Discussão de forma de implantação de gratificação ... Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde cabe o adicional de insalubridade.Proposta do governo rejeitada pelos trabalhadoresA proposta do governo do estado, rejeitada pelos trabalhadores em educação, é a seguinte

Leo Moraes
Qua, 15 Abril de 2015
Audiência pública na Assembleia discute convocação de aprovados em concurso

foram aprovados em concurso público do estado, largaram suas atividades laborais para esperar o chamamento do governo e isso não aconteceu, e hoje esses aprovados estão vivendo com muitas dificuldades financeiras, sendo que o único

PEC
Qua, 15 Abril de 2015
Assembleia Legislativa aprova carreira jurídica para delegados

garantiu o presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP).Com a aprovação em plenário, agora caberá ao governador Confúcio Moura (PMDB) sancionar a PEC. O passo seguinte é o envio ao plenário da Assembleia

Conquista
Qua, 15 Abril de 2015
Confúcio sanciona projeto de Lei que cria Fundo Especial da Defensoria Pública

para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep) foi sancionado nesta quarta-feira,15, pelo governador Confúcio Moura. “Essa é uma das conquistadas da Defensoria Pública nos últimos anos”, declarou o defensor público ... apoio dos parlamentares, que se empenharam para que a proposta fosse aprovada no Legislativo, e também ao governador Confúcio Moura pela sensibilidade em sancionar o projeto de lei, mostrando o reconhecimento pelo trabalho realizado pela

Cujubim
Qua, 15 Abril de 2015
Representantes do Governo negociam e manifestantes desbloqueiam a BR-364

município, que fica distante 160 km do local do protesto.Os manifestantes cobraram investimentos urgentes do Governo no setor da segurança pública. Segundo os moradores, uma onda de seguidos assaltos e roubos vem tirando

Abandono
Qua, 15 Abril de 2015
Mesmo fora do eixo da BR, moradores de Cujubim bloqueiam a 364

manifestantes a ideia de fechar a 364 foi justamente para forçar a presença de um representante do governo, uma vez que se o protesto fosse realizado na rodovia que dá acesso a cidade, dificilmente surtiria

Atuação Parlamentar
Qua, 15 Abril de 2015
Laerte Gomes pede asfalto em Alvorada e Vale do Paraíso

deputado Laerte Gomes (PEN) solicitou ao governador Confúcio Moura (PMDB) o asfaltamento da linha 52, no trecho que liga o município de Alvorada do Oeste à linha Capa Zero.Segundo o parlamentar, a solicitação veio

Mias critérios
Ter, 14 Abril de 2015
Luiz Cláudio sai em defesa dos servidores demitidos da Emater

servidores para evitar o desemprego de forma injusta.Após a audiência, Luiz Cláudio falou com o governador Confúcio Moura e pediu a sua intervenção no sentido de suspender as demissões e criar um Programa

Setor produtivo
Ter, 14 Abril de 2015
FIERO articula diálogo entre empresários e Sedam

evento, que é uma parceria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e o Governo Estadual, objetiva apresentar à classe empresarial o novo titular da pasta, Vilson de Salles Machado e estreitar

Cassação
Ter, 14 Abril de 2015
Juiz Delson não apresenta voto e decisão sobre embargos no TRE fica para quinta

voto nos embargos de declaração contra o acórdão na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). Ele comprometeu-se a apresentar sua posição somente ... pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) entra em pauta.Os embargos de declaração foram apresentados pela defesa do governador questionando pontos da cassação de diplomas de Confúcio e de seu vice, Daniel Pereira. O juiz Dimis