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A COE – Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do estado de Rondônia atuou recentemente

Ângelo Canci Neto e Ronilson Fernandes Sabino foram presos em Ji-Paraná por policiais do

O Grupo de Investigações e Capturas - GIC/SESDEC - Cacoal, após alguns levantamentos, apurou que Fabiano Aparecido

muito o que fazer para garantir total segurança, entendeu a Justiça de Rondônia nos autos da Ação Civil Pública 001.2009.018622-1, movida pelo Ministério Público do Estado. Entre as irregularidades assinaladas pelo juiz Elson Pereira ... futura tragédia”. Veja a íntegra da decisão: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propõe Ação Civil Pública em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e de AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA

usina.A concretagem será feita na casa de força da margem direita do rio Madeira, e esta ação pode inclusive antecipar para 2011, o início das atividades da usina que pelo cronorograma inicial deverá estar ... estudos de viabilidade técmica, informou.Em 2003, quando assumiu o Senado Federal, Raupp deu prosseguimento a sua ação em busca de tornar realidade a obra que vai interligar a região norte ao sistema elétrico nacional

recursos visam à suspensão de liminar - antecipação de tutela - concedida na ação civil pública n. 2009.30.00.00.23.64-7, ajuizada pela OAB Seccional do Acre e em tramitação na 3ª Vara Federal de Rio Branco

assembléias serão dados informes gerais sobre temas de interesse do servidor como insalubridade, Pecúlio-Iperon, 2ª Ação Plano Breser, e PEC da Transposição, dentre outros assuntos.A pauta principal será sobre a aprovação da revisão

Tribunal de Justiça de Rondônia não irá julgar a ação penal impetrada pelo Ministério Público de Rondônia contra um grupo de parlamentares e ex-parlamentares flagrados distribuindo passagens a amigos e parentes. A decisão, tomada ... porquanto sequer foi efetuado o recebimento da denúncia, não existindo, assim, número definitivo de réus na ação penal. Além do mais, também não foi efetuada a análise das provas que subsidiaram a denúncia, bem como ... Justiça Tribunal PlenoDatas de interposição :31/03/2009 e 06/04/2009 Data de julgamento :06/07/2009202.000.2005.004770-1 Agravo Regimental (em Ação Penal) Agravante : João Batista dos Santos Advogado : Manoel Ribeiro de matos Junior (OAB/RO 2.692) Agravante : Neri Firigolo Advogado ... Constituição Federal, c/c o art. 76, inc. III, do Código de Processo Penal, determinei a remessa da ação penal àquele Tribunal Superior (fls. 2.467/2.468). Inconformados, os denunciados João Batista dos Santos, João Ricardo Gerolomo ... procedência para que seja reconsiderada a decisão monocrática combatida, no sentido de determinar o desmembramento da ação penal em relação a eles ou, em caso contrário, sejam os presentes recursos remetidos a julgamento pelo órgão ... recursos visam a reconsideração da decisão monocrática por mim prolatada, que determinou a remessa da presente ação penal ao colendo Superior Tribunal de Justiça, em face da prerrogativa de foro do denunciado Francisco Carvalho ... não da co-autoria delitiva entre os denunciados somente ficará definitivamente apurada durante a instrução da ação penal.Pertinente, ainda, a abordagem do teor do art. 76, inc. III, e art. 77, inc. I, ambos ... relator do citado recurso, fundamentou o seu entendimento acerca do órgão competente para determinar o desmembramento da ação penal para corréus, nesses termos:Prevê o art. 80 do CPP a separação facultativa dos processos ¿quando ... porquanto sequer foi efetuado o recebimento da denúncia, não existindo, assim, número definitivo de réus na ação penal. Além do mais, também não foi efetuada a análise das provas que subsidiaram a denúncia, bem como ... instância. Nesse sentido direcionou-se o entendimento do colendo Supremo Tribunal Federal, in verbis:Competência Criminal. Ação Penal. Membro do Ministério Público estadual. Condição de co-réu. Conexão da acusação com fatos imputados a desembargador

acesso ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, próximo ao distrito de Jacy-Paraná. A ação possessória foi ajuizada pela Energia Sustentável do Brasil S/A. A ordem do juiz federal

entrada do e-mail funcional, como explicou o desembargador.O magistrado salientou que essa não é uma ação isolada do TJ RO, pois há diversas iniciativas da Justiça rondoniense no sentido de dar mais agilidade

procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para acabar com a regulamentação da profissão de músico. Duprat, que ocupa o cargo até a posse do novo procurador ... 3857/60.A procuradora-geral pede a suspensão desses dispositivos, até o julgamento final da ação, porque “essa normas criam inadmissíveis embaraços aos músicos profissionais- sobretudo para os mais pobres, sem formação musical formal

Usina de Jirau, ocupada desde a segunda-feira por posseiros da região de Bom Futuro. A ação, entretanto, garante que são líderes madeireiros de Jaci-Paraná e Rio Pardo. A decisão deve sair nas próximas

grupo de secretários sem futuro e sem significado para a população. Temos que fazer uma ação coletiva e pedir a substituição. Os demais são razoáveis.Hermínio encerrou afirmando que, salvo algumas exceções, não tenho elogio

Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).O Ibama já interpôs ação judicial para impedir a ocupação de seus prédios. A Justiça Federal decidiu pela determinação de que os manifestantes

Paraná. O trabalho está sendo feito há 20 dias por duas equipes de Porto Velho.Durante a ação, foram fiscalizados 50 postos de combustível e segundo a instituição, não foi encontrada nenhuma irregularidade na medição