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sentido Guajará-Mirim. A estrada é utilizada por quadrilhas especializadas em ações criminosas para tentar burlar a ação dos patrulheiros, sempre no período noturno. Três motos foram apreendidas por volta de meia-noite e outra

Solange Mariano da Silva Ribeiro, respectivamente filhos e esposa do falecido, ingressaram na Justiça Federal com ação judicial cível contra a União e a Fundação Nacional do Índio, mas tiveram seu pedido de indenização negado

escolha dos futuros magistrados em virtude do aumento de litígios nessa seara, tanto no ambito civil (ação civis publicas) quanto penal (ações penais), ampliado no âmbito da região amazônica, em face da diversidade ecológica existente

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou improcedente Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o chefe da Casa Militar, Sávio Antíogenes Borges Lessa ... Decreto 6.403, de 17 de março de 2008). "Da explanação inicial não se verifica a ocorrência de ação ou omissão dolosa dos requeridos. Pode-se até entender como de má interpretação da lei, mas daí

houve prescrição, ou seja, os advogados perderam prazo para requererem o direito. Aumento de salário Na mesma ação, os advogados disseram ao magistrado exatamente o oposto do que pregam ao Governo e a população: "Alega ... juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa anotou: "Com efeito, tenho por anotar a Litispendência, pois fora proposta ação pelo mesmo Sindicato, tendo o exame de mérito propriamente dito, prejudicado pelo instituto da prescrição, nos Autos ... Ação n. 0009797-62.2010.822.0001, anotando idêntico pedido e causa de pedir, proposto no presente feito, contrariando desta maneira a ordem processual."Má féE foi além ao chamar atenção do atual presidente da OAB, Helio ... Vieira da Costa, patrono da Ação...."O dirigismo da ação pelo Autor, intentando ações semelhantes, constitui procedimento revelador de deslealdade à Jurisdição regular, que deve ser observado com maior cautela, para não responder

julgamento ocorrido ontem, 21, na comarca de Vilhena, o Juiz Eli da Costa Júnior julgou procedente a ação de indenização movida pelo supermercado Center Norte contra o Banco Bradesco. A indenização é mais

instalação de 14 barreiras em pontos estratégicos, nas principais vias de acesso do Estado, numa ação que visa coibir o tráfico de drogas, de armas, o contrabando e outros crimes.“Minha determinação ... trata de culpar ninguém, mas de tomarmos a iniciativa de estarmos presentes nas nossas fronteiras, numa ação ostensiva de policiamento, que além de apreender armas e drogas, também coibi a ação criminosa. Drogas e armas ... coronel Angelina e o secretário Sena, será o embrião para a implantação do Batalhão de Fronteira, numa ação permanente e qualificada de bloqueio fronteiriço ao tráfico de armas, de drogas, contrabando, passagem de veículos furtados

elementos ao observar a presença dos policiais tentaram se evadir pelos fundos, mas foram surpreendidos pela ação rápida do cerco policial. Houve troca de tiros e os dois agentes foram alvejados nas partes inferiores

Vargas acabou transferindo recursos do Banco Mundial para quitar folha em atraso. O senador Valdir Raupp responde ação no Supremo Tribunal Federal por ter feito essa operação. Ele é acusado de fraude contra o sistema

vendedora de jóias foi surpreendida em sua residência por dois elementos armados, anunciando o assalto. Na ação dos bandidos, a vítima foi amarrada e ameaçada por diversas vezes. Os assaltantes levaram várias jóias, avaliadas

refere à especificação do representante e do representado, porquanto indica no pólo ativo da presente ação a agremiação partidária demandante, qual seja, o Diretório Regional do Partido Progressista em Rondônia, representado por seu Presidente ... quando] leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais ... VIII; e 220 da Constituição Federal. Alegação de divergência jurisprudencial. 1. Críticas à ação administrativa do governo são inerentes à atividade política, não configurando propaganda eleitoral (precedente: Ac. no 2.088, de 29.2.2000, rel. Min. Eduardo ... matéria passa a discorrer sobre o cargo ocupado pelo representado e ao cargo postulado; falou de sua ação política e enfatizou seus méritos. Neste aspecto, esta com razão o representante e o agente ... artigo 36-A da Lei 9.504/97, leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a ação política que se pretende desenvolver ou as razões que que levem a inferir que o beneficiário seja

campana apreenderam mais de 29 quilos de maconha na noite desta quinta-feira em Porto Velho. A ação policial foi desencadeada após noticias de negociação e entrega de droga ilícita que ocorreria em rua próxima

estariam tentando embarcar num caminhão boiadeiro.Ao perceber que foram descobertos pelo caseiro da fazenda, desistiram da ação delituosa e evadiram-se do local rumo à cidade de Monte Negro. Uma guarnição da PM após

entendimento, a solução está na construção do Pronto Socorro e Hospital Municipal, e ameaçou ingressar com ação judicial, responsabilizando autoridades municipais.Os trabalhos coordenados de forma democrática, pelo deputado Doutor Alexandre Brito, deixaram a vontade

adolescente de 16 anos, namorada de Jonilson e que se encontrava com ele no momento da ação policial, também foi apresentada ao delegado plantonista.Com a prisão dos suspeitos, foram recuperadas três motocicletas roubadas