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SenaiO diretor do Senai, Vivaldo Matos, sabe o significado da iniciativa do Judiciário. Ele explica que ação do TJ fez com que o Senai firmasse parceria por acreditar que o projeto de Inclusão Digital ... para os Índios Karitianas, é uma ação sustentável e capaz de fazer a sociedade acordar para essa nova realidade tecnológica e dar aos indígenas ferramentas para que eles também tenham acesso a esse mundo

implantação das linhas de transmissão para os municípios da 429”, disse o senador ao destacar a sua ação política em favor da região, juntamente com a deputada federal Marinha Raupp.Em 2006, outros dois ofícios

difícil reparação, considerando o risco de desabamento e a necessidade de apuração de responsabilidades no âmbito da ação civil pública”, disse

gritar e foi atacada com sucos e chutes no pescoço e nas pernas. Ela só escapou da ação do estranho porque saltou do carro rapidamente, pediu socorro e acionou a polícia. A vítima passou

levá-los para o interior da casa, onde renderam outras pessoas. Entretanto, alguém que percebeu a ação avisou a polícia e um forte aparato foi mobilizado. Os policiais cercaram a casa do advogado e logo ... encontrava no interior da casa foi preso em seguida. Um terceiro suspeito conseguiu escapar. Devido a ação rápida da polícia, nada foi roubado da casa

indústrias e o o deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB-RO) estão sendo alvo de uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na ação, o MPF pede a condenação dos réus ... órgão solicita que a Justiça determine o seqüestro e a indisponibilidade de bens dos acusados.A ação é decorrente da Operação Abate, deflagrada no mês passado, e que resultou na prisão de 22 pessoas, dentre ... erário, devolução de valores recebidos ilicitamente e proibição de contratar com o poder público.Em uma ação cautelar protocolada na Justiça Federal no mês passado, o MPF obteve o afastamento de nove servidores públicos ... órgão solicitou abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar contra servidores da SFA, processados ou não na ação de improbidade.Também comunicou os fatos ao presidente da Câmara dos Deputados para que se adote eventuais ... providências contra o congressista envolvido nas irregularidades ocorridas.A ação tem 108 páginas e foi subscrita pelos procuradores da República Reginaldo Pereira da Trindade, Francisco Marinho, Heitor Alves Soares e Nádia Simas Souza

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Guascor do Brasil, em virtude de deficiências no fornecimento de energia elétrica ... reclamações, o Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho instaurou o procedimento administrativo nº 2009001060017601, que culminou com Ação Civil Pública contra a GUASCOR, para regularização do fornecimento de energia elétrica diária de modo contínuo

organismos governamentais a tomar decisões nem sempre aceitas por todos na região. Mas o resultado dessa ação poderá garantir o futuro não só dos usuários habituais do Rio como resgatar a floresta trazendo de volta ... Serrano, produtor cuja fundiária de sua propriedade fica às margens do Rio Boa Vista sabe que essa ação será importante para sua própria subsistência. “É uma coisa boa pra nós e pra proteger as arvores ... preservar o meio ambiente. “Nós entendemos que é importante trabalhar com essas crianças”, explica.Dessa ação surgiu a proposta de envolver as crianças nas atividades de plantio das matas ciliares. “A gente tem feito varias ... Estadual Horácio Carelli Mendes.Para a orientadora da Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino, Sara Siqueira, essa ação é muito importante para o aprendizado do aluno porque ele “já vai aprendendo a preservar o meio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública condenatória em obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra a empresa Eucatur, por descumprir dispositivo ... superior a 60 anos de idade.O promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga decidiu ajuizar a ação em virtude das constantes reclamações de idosos destinadas à Promotoria de Justiça contra a empresa Eucatur, que não ... está sob apuração no âmbito da Promotoria de Justiça.O Ministério Público requer prioridade na tramitação da ação, de acordo com o artigo 71 do Estatuto do Idoso, e que seja concedida antecipação dos efeitos ... antecipada. O Promotor de Justiça requereu também que a empresa seja citada, e querendo, conteste a referida ação, no prazo legal, sob pena de revelia

Acre aguarda que a lei seja sancionada pelo governador para propor à Procuradoria Geral da República uma ação direta de inconstitucionalidade.Foto: Sérgio Vale/Secom

técnica administrativa no certame público realizado em 2004 e homologado pelo MP em 2005.A autora da ação foi classificada em 3º lugar no concurso, que oferecia cinco vagas para a Promotoria de Justiça ... Rosiane.FundamentoA decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia baseia-se no julgamento de uma ação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2008, que mudou o entendimento jurídico sobre o tema. Decidiu

realizar em sua sede em Porto Velho, às 16:00 horas, a divulgação do Plano de Ação para combater as queimadas em Rondônia. Essas ações, de acordo com o secretário Cletho Muniz de Brito

A COE – Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do estado de Rondônia atuou recentemente

Ângelo Canci Neto e Ronilson Fernandes Sabino foram presos em Ji-Paraná por policiais do

O Grupo de Investigações e Capturas - GIC/SESDEC - Cacoal, após alguns levantamentos, apurou que Fabiano Aparecido