Busca

engenharia genética. “A incorporação dessa vacina vai representar muito em termos de desenvolvimento tecnológico. Foi um processo muito transparente em que se buscou o interesse nacional”, ressaltou o diretor do Instituto, Jorge Kalil.O Ministério

regime fechado.”.Donadon foi preso na quinta-feira após o trânsito em julgado de um dos processos em que responde por corrupção. No caso específico, ele desviou mais de R$ 8,5 milhões (em valores

demora com a efetivação dos convênios. Entretanto, a gestora justificou que a questão que emperra os processos está centralizada nas temporárias inadimplências dos municípios. Segundo Isabel, algumas prefeituras já entrarão em fase de recebimento ... órgãos jurídicos do Estado irão verificar se há competência legal para a desobrigação das certidões aos processos. "Também já fui prefeito e sei dos compromissos e da preocupação de vocês", disse

Segurança Pública, que forma oficiais para os quadros da Polícia Militar do Estado de Rondônia.Com o processo de extinção da RIOMAR, ficou pendente o pagamento dos professores do referido curso de graduação a época

pirâmide financeira", mas sim marketing de rede, fato que o STJ não pode avaliar neste momento do processo porque envolve análise de circunstâncias factuais. O esquema de pirâmide é caracterizado quando o organizador da empresa

edital. Todos os apontamentos foram acolhidos pela decisão, que está catalogada no TCE sob o número 97/2013/GCJGM (Processo nº 2566/2013), e que foi publicada na edição 457 do Diário Oficial Eletrônico da Corte.Das irregularidades ... licitantes sobre as implicações legais que o não atendimento à ordem de suspensão poderão lhes custar. O processo ainda será analisado pelo Ministério Público de Contas

segunda-feira em frente a Assembleia Legislativa de Rondônia em protesto contra a paralisação da tramitação de processos contra deputados estaduais acusados durante a Operação Termópilas. A manifestação foi pacifica e eles chegaram a lavar

Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso”, frisou Temer.O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como

Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia decidiu aguardar o final do recesso parlamentar para dar início ao processo de cassação do deputado Marcos Donadon (PMDB). Por disposição legal os prazos não podem contados durante ... recesso.A estimativa da Casa de Leis é que o processo de cassação demore três semanas. A sessão será aberta e a decisão por maioria simples. Donadon foi preso na última quinta-feira após transitar ... constitucional e regimental. Ele acredita que no máximo em 20 dias com o fim do recesso, o processo já estará pronto para ir a plenário para deliberação final.A Comissão de Constituição e Justiça

sociedade conheça seus direitos constitucionais e nós, profissionais do Direito, devemos estar em sintonia com esse processo e participar ativamente das discussões em torno da nossa Constituição”, comenta Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO, ao conclamar ... especialista em Direito Constitucional Diego Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional do Conselho Federal da OAB. Vasconcelos versará sobre a “Soberania popular versus garantias fundamentais: o papel

reunião, transmitida pelo Tribunal para os servidores do interior pela internet para ampliar o acesso ao processo de negociação, foi mais uma tentativa de chegar a um acordo para o fim da greve.No início

Para o deputado Neodi, a recuperação das vias chega no momento em que começa o processo de escoamento da produção agrícola, beneficiando centenas de famílias de produtores rurais do município.Ao longo dos últimos anos

tarde desta segunda-feira ofício do presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), determinando a abertura de processo de cassação contra o deputado Marcos Donadon, preso no final de semana após condenação transitada em julgada

promovida em face da Oi Brasil Telecom S.A, facultando o ingresso como litisconsortes ativos nos autos desse processo, caso tenham interesse. Na prática, os consumidores que contrataram o serviço de conexão com a internet ... modalidade "ADSL Oi Velox residencial" têm 20 dias para tentar ingressar no processo como interessados.O edital também publiciza a decisão que determina à empresa o cumprimento de Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ... apenas um consumidor, e por isso oportunizou aos demais consumidores interessados e/ou entidades afins o ingresso no processo como litisconsortes ativos, conforme o CDC.O processo 0008799-89.2013.8.22.0001, que tramita na 2ª Vara Cível

edital de notificação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) sobre o processo de perda de mandato foi publicado na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial da União. Com isso, ele já está oficialmente ... feira (28).O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), já adiantou que pretende colocar o processo de perda de mandato em votação o mais breve possível. “Já combinei com o relator [deputado Sérgio