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divulgado nesta segunda-feira (14) o edital de convocação com a relação de 26 estudantes aprovados no processo seletivo realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para cumprimento

OAB/RO ainda destaca que é fundamental que essa auditoria seja feita para depois dar início ao processo de transparência que pretende implantar na OAB. “Esse foi um compromisso de campanha e quero colocar logo ... Presidente do Conselho Federal, Andrey Calvante apresentou o planejamento que visa a readequação do Centro de Processamento de Dados da OAB/RO. O projeto está sendo avaliado pelo assessor de Tecnologia de Informação do Conselho Federal

município, a quantidade de servidores é insuficiente para atender a demanda atual e há servidores em processo de aposentadoria em 2013.Há ainda as precárias condições físicas da delegacia e a ausência de equipamentos indispensáveis

abstenha de celebrar qualquer tipo de convênio com a Emdur.Na decisão, que faz parte do Processo nº 29/2013, o TCE ressalta que tal proibição deve ser mantida até que a empresa pública cumpra

multiplicação e comercialização de mudas da cultivar de café Conilon BRS Ouro Preto. A abertura do processo de seleção será realizada às 9 horas do dia 22 de janeiro de 2013, na sede da Embrapa ... Produtos e Mercado, em Brasília/DF.Podem participar do processo pessoas jurídicas e físicas inscritas no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, como produtores de mudas com habilitação para cafeeiro. Os documentos de habilitação

quando o conceito minimamente satisfatório deveria ser superior ou igual a 3, o MEC abriu processo de Reconhecimento do Curso, a fim de que a UNIR celebre um Protocolo de Compromisso, especificando os prazos para ... ENADE integra o conjunto das dimensões avaliadas quando da avaliação dos cursos de graduação e dos processos de auto-avaliação pelo MEC e interfere, assim, no CPC.Esclarecemos que a situação atual do curso não

Disseram que, apesar das limitações operacionais, a vontade é de promover as devidas apurações e colaborar no processo de moralização iniciado pelo MPF/RO.Como resultado da reunião entre o MPF/RO e a CGM, foi estabelecida

área próxima ao aeroporto para instalação das bombas e colocação de adutoras. “O local onde acontecia esse processo foi soterrado com o início do funcionamento das turbinas da hidrelétrica Santo Antônio”, disse a engenheira.Parte

ocasião em que três desembargadores poderão mantê-los presos ou conceder-lhes o direito de responder o processo em liberdade.A defesa do primeiro acusado alegou no habeas corpus que, o único envolvimento ... qualquer prova concreta da sua periculosidade, mesmo sendo, ele, possuidor de condições pessoais favoráveis para responder o processo em liberdade.Em seu despacho, publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira, 10 de janeiro ... Silvestre afirmou que a prisão foi mantida para garantir a ordem pública, pois ele responde a outro processo por tráfico de drogas. Além disso deve assegurar o curso da instrução criminal. "Sabe-se que para

site do TJ. O tribunal ressalta que o acesso ao sistema é a garantia da transparência no processo. Até a implantação da novidade, os nomes das pessoas e a ordem para pagamento eram publicados apenas

julgamentos do ano, afirmou que deseja realizar o concurso público ainda no primeiro semestre de 2013.O processo que dará início a licitação para contratação da empresa responsável pelo certame já está sendo finalizado

saído. No recurso (apelação), a defesa disse que a acusação está totalmente dissociada das provas contidas no processo e que, por essa razão, a sentença deveria ser reformada para inocentar o condenado. O Ministério Público

contribuinte que recolhe a um fundo privado em detrimento do fundo público.A decisão faz parte do Processo nº 1424/2010, instaurado a fim de apreciar denúncia formulada ao TCE sobre supostas irregularidades na estipulação

representantes dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda para onde serão encaminhados os cerca de 20 mil processos de servidores que estão prontos para ser transpostos; e as perdas financeiras do Estado

salienta.Maracelia Lima atua como advogada desde 2004 nas áreas criminal e administrativa e é professora de Processo Penal desde 2005 na FARO. Junto com ela foram nomeados como membros do Tribunal de Prerrogativas