Rondônia, 23 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Greve
Sex, 14 Junho de 2013
Tribunal de Justiça substitui cargos comissionados por aprovados em concurso

própria categoria, feita ao presidente em reuniões na capital e nas comarcas do interior. A demanda de processos diminui a produtividade e pode até adoecer os servidores. Por isso mais pessoas foram contratadas por meio

Segunda-feira
Sex, 14 Junho de 2013
Justiça do Trabalho antecipada feriado do Dia do Evangélico

intuito de preparar as oito Varas do Trabalho da capital para receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que entrará em funcionamento a partir de 9 de julho. Neste período, servidores, juízes, procuradores do Trabalho

Defesa alega vingança
Sex, 14 Junho de 2013
Acusado de estuprar criança de 10 anos permanece preso

menino de apenas 10 anos de idade. Para a relatora, pelo menos nessa fase do processo, o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência.Além disso

Lei valendo
Sex, 14 Junho de 2013
JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE APOSENTADORIA DE EX-GOVERNADOR

plena vigência. Não se ignora o fato de haver no e. Supremo Tribunal Federal o processamento da ADI n. 4546, que tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade do art. 64 da Constituição Estadual

Em julho
Sex, 14 Junho de 2013
TCE define locais das provas da seleção para estagiário

comissão organizadora do 5º Processo Seletivo para contratação de estagiários de nível superior do Tribunal de Contas (TCE-RO) definiu esta semana os locais onde serão aplicadas as provas objetiva e de redação ... inscritos, incluindo as respectivas salas onde eles farão as provas.De acordo com o edital do processo seletivo, as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21, de forma gratuita, no portal

Jaru
Sex, 14 Junho de 2013
Idaron detecta caso de raiva bovina em propriedade rural do Município

agencia, após trinta dias é feita a segunda dose e novamente realizada a comunicação.Após este processo a agencia estará realizando outras medidas para controlar a transmissão e o foco da doença, como a captura

Porto Velho
Qui, 13 Junho de 2013
Semfaz aponta inadimplência no pagamento do IPTU de cerca de 60%

causa de inadimplências. Outro problema para o equilíbrio de receita tem sido o avanço do processo inflacionário no Brasil, pois, por um lado, apresenta-se a diminuição do fluxo de entrada, por outro, o crescimento

Tribunais
Qui, 13 Junho de 2013
OAB pede a ministro do STF que Tribunais do país voltem a funcionar em dois expedientes

diminuir o horário de funcionamento. “Isso é inaceitável. Um dos motivos para o atraso no julgamento de processos é o não funcionamento do Judiciário em dois turnos”, ressaltou.O ministro explicou que a liminar

Busca e apreensão
Qui, 13 Junho de 2013
INCRA diz apoiar ação da PF no orgão

Superintendente.Esta Superintendência manifesta seu apoio às investigações dos órgãos de controle em busca da lisura nos processos e informa que instaurou Processo Administrativo Disciplinar para a apuração interna das ocorrências relativas ao Crédito Instalação

Burocracia
Qui, 13 Junho de 2013
Diretor-geral do Dnit culpa exigências de órgãos federais por atraso nas obras rodoviárias

Dnit depende de várias autorizações para começar ou dar continuidade a um projeto e, muitas vezes, o processo atrasa, comprometendo a execução orçamentária do órgão. “O Dnit, para fazer a obra

Eleição
Qui, 13 Junho de 2013
Justiça condena partidos por sujeira eleitoral em ação conjunta dos MP`s

alegaram que nas eleições municipais do dia 3 de outubro de 2010, em desatendimento ao processo eleitoral, houve derramamento de panfletos chamados de “santinhos”, em locais públicos e próximos aos colégios onde ocorriam votações, evidenciando

Atuação
Qui, 13 Junho de 2013
Produtores rurais terão rede elétrica ampliada e novos implementos agrícolas

esperança para muitos produtores investirem, por exemplo, nas agroindústrias, onde pode sair do campo os alimentos já processados. Por ser filha de agricultor e conhecer a lida no campo, Glaucione tem trabalhado também em benefício

Cerejeiras
Qui, 13 Junho de 2013
Desembargadores mantêm condenação do júri por crimes na zona rural

Jeferson de Andrade Alvisi. Após o primeiro crime, ainda furtaram dinheiro.Por isso, o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, decidiu que "a versão eleita pelos jurados, longe de ser absurda, encontra suporte nos elementos

Vilhena
Qui, 13 Junho de 2013
Ouvidor agrário encaminha pedido de atuação da AGU em processo de reintegração

Porto Velho em abril último, sobre "a possibilidade de ingressar com embargos de terceiro no bojo do processo nº 0051947-29.2004.8.22.0014", que tramita na Justiça Estadual em Vilhena, sobre reintegração de posse da Fazenda Dois ... houve um grave conflito agrário.O Ouvidor Agrário esclarece que a mesma "área é objeto do processo nº 2006.41.00.000912-4, que apresenta o INCRA como requerente" que está em curso na 1ª vara federal ... Pública (CATP). Como a União é parte na disputa da área, a AGU solicitaria a transferência do processo da Justiça Estadual para a Justiça Federal, que tem competência para julgar as ações judiciais que envolvem ... evitado na última hora graças à pronta intervenção da AGU, que ingressou com embargos de terceiro no processo nº 0005154-56.2013.8.22.0001, na 3ª Vara Cível, tendo o juíz decidido que "À vista dos fatos, fundamentos

Cerejeiras
Qua, 12 Junho de 2013
Desembargadores mantêm condenação do júri por crimes na zona rural

Jeferson de Andrade Alvisi. Após o primeiro crime, ainda furtaram dinheiro.Por isso, o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, decidiu que "a versão eleita pelos jurados, longe de ser absurda, encontra suporte nos elementos